DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total da contratação é de r$ 397.999,68 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) a partir de 23/11/2020 até 22/11/2021, de r$ 436.524,72 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) a partir de 23/11/2021 até 22/11/2022, de r$ 474.620,76 (quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos) a partir de 23/11/2022 até 22/11/2023 e de r$ 498.584,39 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos) a partir de 23/11/2023, conforme consta na proposta comercial da contratada.. Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.584,39. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.100312/2023-71. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de sistema de pesquisa de preços - cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 5.380,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 10280.100234/2023-13. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: Acréscimo de 300 (trezentos) pacotes de 500g por ano de café, marca rosa negra imperial superior, com entrega parcelada, para atender à spu/pa, o que corresponde a 17,52% (dezessete inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor anual inicial do contrato. Vigência: 27/12/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.256,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 13068.104261/2023-60. Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA . Objeto: Contratação serviços de engenharia para a execução de obras civis para substituição de piso, desmontagem e remontagem de paredes divisórias, readequação lógica, elétrica, telefônica e ar-condicionado, entre outros serviços, para modernização da sala multiuso do 3º andar do Edifício sede da SRTb/PR, situado na rua José Loureiro, 574, Centro, em Curitiba/PR, com área de 48,39 m², que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a contratação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 82.731,02. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 12600.100675/2022-91. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANE I R O. Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega de passagens aéreas, em voos regulares (nacionais e internacionais) e seguro de assistência em viagem internacional, além de fornecer serviços de atendimento telefônico e por e- mail, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 65.707,56. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MIR nº 21290.202948/2023- 54. Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Objeto: O presente acordo tem por objeto a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre a OUVIDORIA DA IGUALDADE RACIAL e a OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO compreendendo o intercâmbio de informações não sigilosas ou sensíveis, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos ações conjuntas, bem como viabilizar apoio a ações de atendimento aos usuários no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Signatários: ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial e ELIZETA DE PAIVA RAMOS Procuradora-Geral da República e Presidente do CNMP. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947710/2023, Nº Processo: 59000017808202373, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.168.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000491, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº .518.224-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948982/2023, Nº Processo: 59000017521202343, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CNPJ nº 63762009000150, Objeto: Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.157.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000573, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CLEITON ADRIANE CHEREGATTO CPF nº .307.172-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944247/2023, Nº Processo: 59000012653202389, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI CNPJ nº 08079774000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000263, Valor: R$ 458.400,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EUGENIO PACELLI ARAUJO SOUTO CPF nº .484.394-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942853/2023, Nº Processo: 59000012700202394, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 765.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000345, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº .787.862- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945934/2023, Nº Processo: 59000013990202393, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA CNPJ nº 04056222000187, Objeto: Aquisição de equipamentos diversos., Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000379, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO CPF nº .826.792- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942255/2023, Nº Processo: 59000011254202309, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 239.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 883,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000076, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº .787.862- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949670/2023, Nº Processo: 59000018700202306, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI CNPJ nº 63761902000160, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio à infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 771.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000590, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ANTONIO ONOFRE DE SOUZA CPF nº .501.161-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943071/2023, Nº Processo: 59000012738202367, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA CNPJ nº 08889826000165, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branca - PB, Valor Total: R$ 463.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 463.175,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000212, Valor: R$ 463.175,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA CPF nº .163.044-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948485/2023, Nº Processo: 59000015263202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBE CNPJ nº 75732057000184, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 5.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000535, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER CPF nº .130.919-.