DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 59336.006826/2023-38. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952511/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE TUPANATINGA/PE, CNPJ nº 10.106.250/0001-64, no valor original de R$ 489.200,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE TUPANATINGA/PE, SEVERINO SOARES DOS SANTOS, Prefeito, CI 2.935.516 SSP/PE, CPF 449.323.244-72, domiciliado em Tupanatinga/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA MUNICÍPIO DE TUPANATINGA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.006559/2023-07. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952326/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, CNPJ nº 11.361.888/0001-04, no valor original de R$ 519.388,50 (quinhentos e dezenove mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 19.388,50 (dezenove mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, PAULO BARBOSA DA SILVA, Prefeito, CI 3.940.639 SSP/PE, CPF 685.349.144-00, domiciliado em Macaparana/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA TIPO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.006813/2023-69. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952951/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE PALMEIRINA/PE, CNPJ nº 10.144.038/0001-91, no valor original de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICIPIO DE PALMEIRINA/PE, THATIANNE PINTO MACEDO LIMA, Prefeita, CI 94002046251 SSP/CE, CPF 817.896.613-15, domiciliada em Garanhuns/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.006811/2023-70. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 953375/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE, CNPJ nº 11.049.822/0001-83, no valor original de R$ 405.525,00 (quatrocentos e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 5.525,00 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE MORENO/PE, EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA, Prefeito, CI 2.854.208 SDS/P, CPF 416.226.694-87, domiciliado em Moreno/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MORENO/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.006808/2023-56. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952641/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, CNPJ nº 10.192.854/0001-70, no valor original de R$ 497.425,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 97.425,00 (noventa e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Prefeito, CI 4.698.044 SDS/PE, CPF 880.516.764-91, domiciliado em Lagoa dos Gatos/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.006555/2023-11 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952356/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS/PE, CNPJ nº 10.192.854/0001-70, no valor original de R$ 529.600,00 (quinhentos e vinte e nove mil e seiscentos reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS/PE, STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Prefeito, CI 4.698.044 SDS/PE, CPF 880.516.764-91, domiciliado em Lagoa dos Gatos/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.005777/2023-16; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951899/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de CHÃ GRANDE/PE, CNPJ nº 11.049.806/0001-90, no valor original de R$ 488.460,00; sendo R$ 487.960,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 500,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município de CHÃ GRANDE/PE, DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, Prefeito, CI: 4.679.002 - SSP/PE, CPF:866.582.714-53, domiciliada em Chã Grande/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.005715/2023-12; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951489/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de CHÃ GRANDE/PE, CNPJ nº 11.049.806/0001-90, no valor original de R$ 655.816,60; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 155.816,60 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de CHÃ GRANDE/PE, Prefeito, DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, CI: 4.679.002 - SSP/PE , CPF:866.582.714-53, domiciliado em CHÃ GRANDE/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação em paralelepípedos de via na localidade do Granja, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE; 4) Prazo de vigência: 1.096 (um mil e noventa e seis) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.006793/2023-26. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 953551/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BUEINOS AIRES/PE, CNPJ nº 10.165.165/0001-77, no valor original de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE BUEINOS AIRES/PE, JOSÉ FÁ B I O DE OLIVEIRA, Prefeito, CI 4.679.461 SSP/PE, CPF 896.498.424-20, domiciliado em Vitória de Santo Antão/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4 PARA O MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE; 4) Prazo de vigência: 1.095 (um mil e noventa e cinco ) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.007025/2023-90. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 953585/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE CARNAIBA/PE, CNPJ nº 11.367.414/0001-70, no valor original de R$ 519.466,67 (quinhentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 19.466,67 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICIPIO DE CARNAIBA/PE, JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, Prefeito, CI 1.375.686 SSP/PE, CPF 168.083.804-06, domiciliado em Carnaíba/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍ CO L A S PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.005764/2023-47; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Fomento TransfereGov.br nº 952363/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BONITO/PE, CNPJ nº 08.862.351/0001-13, no valor original de R$ 300.000,00; sendo R$ 300.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 0,00 título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e da Associação, MANOEL FAUSTINO PEREIRA FILHO, Presidente, CI: 2809244 - SDS/PE, CPF: 427.389.894-20, domiciliado no SITIO GUARETAMA - BONITO/PE ; 3) Resumo do Objeto: É o aumento na produção e/ou diminuição dos custos ao produtor rural através da aquisição de um Trator 4x4 com Implementos Agrícolas; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.006552/2023-87. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952241/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE, CNPJ nº 10.091.510/0001-75, no valor original de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, Prefeito, CI 8.268.188 SDS/PE, CPF 072.570.264-83, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE.; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.005714/2023-60; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952434/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de BOM JARDIM/PE, CNPJ nº 10.293.074/0001-17, no valor original de R$ 520.762,84 ; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 20.762,84 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município de BOM JARDIM/PE, JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO, Prefeito, CI: 7120017 - SSP/PE, CPF: 068.955.694-21, domiciliada em Bom Jardim/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação com paralelepípedos de via localizada na Zona Rural do Município de Bom Jardim/PE; 4) Prazo de vigência: 1.096 (um mil e noventa e seis) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 29 /12/2023. Processo nº 59336.005792/2023-64. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br n.º 952245/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO D9*E QUIXABA/PE, CNPJ nº 35.445.527/0001-04, no valor original de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE, JOSÉ PEREIRA NUNES, Prefeito, CI 4.854.061 SSP/PE, CPF 310.563.184-49, domiciliado em Quixaba/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de equipamentos para o município de Quixaba/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 59336.005713/2023-15 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952423/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE BETÂNIA/PE, CNPJ nº 10.287.373/0001-49, no valor original de R$ 509.688,62; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 9.688,62 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICIPIO DE BETÂNIA/PE, MÁRIO GOMES FLOR FILHO, Prefeito, CI: 2882358 SSP/PE, CPF:454.478.454-91, domiciliado no município de Betânia/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação asfáltica no Perímetro Urbano do Município De Betânia-PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29 /12/2023 Processo nº 59336.006791/2023-37. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952858/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, CNPJ nº 11.285.954/0001-04, no valor original de R$ 1.140.666,66 (um milhão, cento e quarenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); sendo R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 140.666,66 (cento e quarenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE, Prefeito, CI 9.599.574 SDS/PE, CPF 703.852.024-58, domiciliado em Bom Conselho/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.