DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 59336.006554/2023-76. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br n.º 952234/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, CNPJ nº 10.091.536/0001-13, no valor original de R$ 512.550,00 (quinhentos e doze mil quinhentos e cinquenta reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 12.550,00 (doze mil quinhentos e cinquenta reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito, CI: 5.859.118 SDS/PE, CPF 039.574.724-40, domiciliado em Caruaru/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CARUARU/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATOS DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 71/2023 Processo n.º 59336.005190/2023-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 071/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a CHANGE SEIS SOLUCOES EM TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.793.738/0001-21, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 41.688,80 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; CHANGE SEIS SOLUCOES EM TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.793.738/0001-21, Charlesson Maxwell Porto dos Santos, (responsável legal), CPF: 021.999.225-88, CI nº 2.027.715-6 (SSP/SE), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL CHANGE SEIS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), para a execução do PROJETO "Changelover", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023. Processo n.º 59336.005196/2023-84; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 074/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a BIO CARBON BRAZIL LTDA, CNPJ nº 52.329.282/0001-79, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 50.060,00 (cinquenta mil e sessenta reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; BIO CARBON BRAZIL LTDA, CNPJ nº 52.329.282/0001-79, Wenes Ramos da Silva, (responsável legal), CPF: 066.277.635-67, CI nº 3.619.423-9 (SSP/SE), domiciliada em São Cristóvão - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL BIO CARBON BRAZIL LTDA, para a execução do PROJETO "Bio Carbon Brazil (BCB) - Pérolas de biocarvão para fortalecimento de solos agrícolas", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000283/2020-53. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.578.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa FAST HELP Informática Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0578.00/2021, e que tem por objeto o fornecimento de atualização de licenciamento dos softwares netbackup e evault (veritas); aquisição de licenciamento de 17 terabytes para expansão da capacidade de backup do netbackup; serviço de manutenção, instalação, atualização de versões e suporte técnico on-site remoto 24x7 ou preferencial em Brasília- DF, para a solução de netbackup e e-vault veritas; solução de bilhetagem (billing) e, curso de treinamento para ferramenta de billing. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo contratual por um período de 12 (doze) meses a partir de 04 de janeiro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, na categoria econômica 3, PTRes 172116, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme Atestado de Disponibilidade 124/2023-C.00 e nota de empenho 2022NE400411 (peça 330) datada de 08/12/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEV A S F. MARCELO RAHMEIER - Procurador - Fast Help Informática LTDA. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº 59570.001261/2016-09. ESPÉCIE: Autorizo a prorrogação do Termo de Compromisso nº 7.098.00/2016, com base no subitem 5.1, "c", do referido Termo de Compromisso e no despacho da 14º/GTR (peça 93) do processo nº 59570.001261/2016-09, por meio do 7º Aditivo prorrogo de ofício o prazo de vigência do Termo de compromisso nº 7.098.00/2016, cujo objeto é a implantação do sistema adutor, no Município de Dirceu Arcoverde, no Estado do Piauí, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde, por mais 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 61/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "FORNECIMENTO, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DE TRATORES E IMPLEMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, NO ESTADO DO PARÁ", que foram consideradas vencedoras as empresas: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A, CNPJ 00.970.771/0003-73, PARA O ITEM 1; DE LT A COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, PARA O ITEM 2; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, PARA OS ITENS 4, 6, 7 e 8; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA,CNPJ 49.461.961/0001-92, PARA O ITEM 10; CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 52.500.287/0001-12, PARA O ITEM 9; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ CNPJ 92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 3 e 5; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DER$ 3.837.360,00 (TR ÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, comunica a os interessados no Edital nº 74/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa para Execução dos serviços de instalaç ão de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos es tados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, áreas de atuação da Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa: BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 91.967.0670001-55, para os itens 1, 2 e 3, no valor total de R$ 45.169.000,00 (quarenta e cinco milhões, cento e sessenta e nove mil reais). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 98/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação de licenças de uso de solução web de software de escrita fiscal Sped EFDREINF, com suporte técnico e atualização de versões por um período de 12 (doze) meses, que foi considerada vencedora a empresa: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, cnpj 11.392.524/0001-91, para os itens 1, 2, e 3, pelo valor total de R$ 29.130,00 (vinte e nove mil e cento e trinta reais), perfazendo o valor global do pregão eletrônico de R$ 29.130,00 (vinte e nove mil, cento e trinta reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2024NE000038 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 103/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de de reservatórios de acumulação de água, incluindo o fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas,nos estados de Goiás e Minas Gerais, na área de atuação da Codevasf, que foram consideradas vencedoras as empresas: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA,CNPJ 10.921.911/0001-05, para o item 1, no valor de R$ 8.920.280,63 (oito milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e oitenta reais e e sessenta e três centavos); BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 91.967.067/0001-55, para o item 2, no valor de R$ 14.184.743,22 ( quatorze milhões, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), perfazendo a Ata de SRP o valor global de R$ 23.105.023,85 (vinte três milhões, cento e cinco mil, vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 105/2023- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA, INCLUSIVE FORNECIMENTO E TRANSPORTE, VISANDO O ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS DIFUSAS, NO ESTADO DO AMAPÁ", que foi considerada vencedora a empresa: BAKOF PLÁSTICOS LTDA ., CNPJ 91.967.067/0001-55, PARA O ITEM 1; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 20.691.312,00 (VINTE MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E W W W . CO D E V A S F. G OV . B R . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 108/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 108/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto o fornecimentos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de microtratores destinados à estruturação de cadeias produtivas nos estados do Amapá, ceará, Goiás,Pará,Paraíba e no Distrito Federal, que foram consideradas vencedoras as empresas: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 06.313.733/0001- 62, para os grupos 8 e 12,no valor toral de R$ 105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais); AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ 10453.573/0001-24, para os