DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300105 105 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 itens 1, 3, 5, 7, 9 e 11, no valor total de R$ 3.794.100,00(três milhões, setecentos noventa e quatro mil, e cem reais); HFD COMÉRCIO LTDA, CNPJ 30.309.519/0001-29, para os itens 4, 6 e 10, no valor total de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais); NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, para o iem 2,no valor de 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais); perfazendo a Ata de SRP o valor global de R$ 4.106.700,00 (quatro milhões, cento eseis mil e setecentos reais). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 109/2023 - Pregão eletrônico - SRP - que tem por objeto fornecimento, Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas destinadas à estruturação de feiras livres na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, que foram consideradas vencedoras as empresas: DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cnpj 41.928.671/0001-02 para os itens 1 a 14, pelo valor total de R$ 1.157.700,00 (hum milhão, cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais), perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 1.157.700,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos site: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 116/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, comunica aosinteressados no Edital nº 116/2023 - Pregão Eletrônico,que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de videoconferência para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa: XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ 23.518.0650001-29, para o Grupo 1,no valor de R$ 2.144.300,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais; perfazendo valor global da Ata de SRP: R$ 2.144.300,00 (dois milhões, cento quarenta e quatro mil e trezentos reais). Detalhamento conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2024NE000038 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 77/2023 - RDC ELETRÔNICO, cujo objeto é a elaboração dos relatórios RPSB (revisão Periódica de Segurança das Barragens), relativo ao volume V do PSB (Plano de Segurança de Barregem), para as 12 (doze) barragens do Sistema Adutor do Eixo Leste - PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional) com fornecimento de serviços de consultoria geotécnica para a realização de estudos de estabilidade, que foi considerada vencedora a empresa: MMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.857.2000017-2, parao item 01, pelo valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), conforme documentos de realização do RDC Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal: licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 02/01/2024) 195006-11201-2024NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003673/2023-17 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1159.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 41.664.871/0001- 97. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao sistema de abastecimento de água simplificados. Prazo: 420 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 7.332.400,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Manoel Ubirajara Nogueira, CPF nº .687.436-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003674/2023-53 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1160.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, CNPJ nº 21.056.989/0001-25. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga tubos de PVC. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 265.500,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Shirley Cristina de Souza, CPF nº .701.506-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003425/2023-68 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0238/2023. contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ nº 89.237.911/0289-08. OBJETO: fornecimento de microcomputadores. VALOR: 47.770,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001190/2023-70. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 1.0593.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. OBJETO: Acréscimo de R$ 1.089,04 ao valor do contrato, representando 3,236%, passando o valor do contrato de R$ 33.645,96 para R$ 34.735,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sr. Pedro Augusto Escobar, CPF nº *.264.796-. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 59510.002727/2023-19-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 075/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos para apoio ao planejamento, fiscalização e acompanhamento de obras, projetos, ações e atividades da Codevasf em suas diversas atribuições, como planejamento e implantação de ações e projetos em geral, inclusive de revitalização hidroambiental, foi H O M O LO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2256/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 59510.000071/2023-08-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 083/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos para a estruturação da cadeia produtiva do leite, agroindústria, panificação artesanal, produção de farinha e cozinha industrial, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2260/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 59510.001803/2023-79-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 084/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tanques rede para piscicultura, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2245/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.950.917/0001-98, cujo valor global da proposta foi de R$355.200,00 (trezentos ecinquenta e cinco mil e duzentos reais), para fornecimento dos itens 1, 2 e 3. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2023 59510.003001/2023-01-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 096/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de ração para peixes, destinadas à alimentação dos reprodutores e alevinos de peixes nativos da bacia do rio São Francisco, produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba 1ª/CIG e utilizados no programa de peixamento, visando a recomposição da ictiofauna nativa e manutenção dos estoques pesqueiros em unidades demonstrativas de produção de peixe nos Arranjos Produtivos Locais de piscicultura, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA_pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2246/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA -_CNPJ: 28.326.512/0001-61, cujo valor global da proposta foi de R$72.867,77 (setenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), para fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 04. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 59510.002858/2023-04-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 098/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de mini escavadeiras hidráulicas e mini carregadeiras, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2244/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Lcitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 59510.003219/2023-58-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 102/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação_de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização,