DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300106 106 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo o manejo de sistemas de cultivos e de animais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências dos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias - 1ª/CIT, e do Gorutuba - 1ª/CIG, localizados respectivamente, nos municípios de Três Marias/MG e Nova Porteirinha/MG na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2247/2023, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 1 - SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 12.187.302/0001-08, cujo valor global da proposta foi de R$255.355,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Item 2 - PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.606.708/0001-03, cujo valor global da proposta foi de R$ 312.499,68 (trezentos e doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 59510.003194/2023-92-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 103/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de empresa de engenharia para supervisão e apoio à fiscalização de obras e serviços de pavimentações na área de atuação da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2249/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 59510.002844/2023-82-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 105/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços de consultoria na área de desenvolvimento regional, treinamentos, capacitações, desenvolvimento territorial em várias cadeias produtivas, associativismo e cooperativismo na área de atuação da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2254/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 90.333.790/0001-10, cujo valor global da proposta foi de R$1.383.226,12 (um milhão trezentos e oitenta e três mil duzentos e vinte e seis reais e doze centavos), para execução do grupo 01. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002216/2023-05-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 047/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) da Estrada do Diamante, que liga a Comunidade Diamante à MG-275, no município de Lagoa Dourada, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2255/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.553.360/0001-37, cujo valor global da proposta foi de R$2.874.982,44 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenTa e quatro centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.003145/2023-50-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 081/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Convenções e Escola da Moda, localizado no município de Taiobeiras, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2251/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ: 24.844.062/0001-48, cujo valor global da proposta foi de R$5.572.000,00 (cinco milhões quinhentos e setenta e dois mil reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 919643/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, CNPJ nº 30069044000139. Readequação do projeto básico e memorial de cálculo do convênio2.440.00/2021. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº .826.755-*, Convenente: CASSIO GUIMARAES CURSINO, CPF nº .185.111-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002319202348 . Objeto: Reforma da casa de apoio à fiscalização da CODEVASF no canteiro 1 do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, localizado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso I do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 29/12/2023. ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da 2ª Gri. Ratificação em 29/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 89.816,24. CNPJ CONTRATADA : 14.585.539/0001-64 MAXIMINODOS SANTOS & CIA LTDA. (SIDEC - 02/01/2024) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002062/2023-24-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, tipo maior desconto, cujo objeto é a contratação de serviços de topografia, supervisão técnica e apoio à fiscalização, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 53/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1135, de 22/12/2023, peça 65, constante do Processo nº 59520.002062/2023-24-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, Página 125. ASSINATURA: 27/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 69.119.782/0001-89, ITEM ÚNICO, no valor de R$ 3.528.674,0140 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e catorze milésimos de real). A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. AVISO DE CANCELAMENTO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 29/2023 PROCESSO Nº 59520.001377/2023-54-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 29/2023, homologado através da Resolução nº 1033, de 27/12/2023, da Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 03, página 134, foi cancelado, pois houve a necessidade de rever a homologação. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1.208, de 29/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 59/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP para carga, descarga, transporte e descarga de caminhões pipa, motoniveladoras e retroescavadeiras, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, às empresas: GALLOTTI TRUCKS COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 32.206.016/0001-41, ITEM 1, no valor de R$ 5.580.000,00; LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA, CNPJ 11.260.925/0002-79, ITEM 3, no valor de R$ 8.021.000,00; RIO VERMELHO CO M É R C I O DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 46.872.557/0001-13, ITEM 4, no valor de R$ 1.609.800,00; TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.745.179/0001-31, ITEM 5, no valor de R$ 4.654.000,00; BG QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.848.967/0001-11, ITEM 6, no valor de R$ 774.000,00; Valor global de R$ 20.638.800,00 (vinte milhões, seiscentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). Bom Jesus da Lapa/BA, 03/01/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL (SIDEC - 02/01/2024) 195004-11201-2024NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1205, de 29/12/2023, homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 60/2023 - Sistema de Registro de Preços para fornecimento, instalação/montagem e comissionamento (com documentação e homologação junto a COELBA) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA., CNPJ 37.925.894/0001- 30, ITEM 1, no valor de R$ 2.152.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ªSR/SL (SIDEC - 02/01/2024) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1207 de 29/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 51/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Obras e serviços de engenharia para construção de ciclovia na Avenida Agenor Magalhães, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia à empresa: CONSTRUTORA MARFIM LTDA., CNPJ nº 05.618.315/0001-10, Item 1, com o valor de R$ 1.999.542,53 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), com um percentual de desconto de 18,10% (dezoito vírgula dez por cento). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 02/01/2024) 195004-11201-2023NE520009