DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1209 de 29/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital 54/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Elaboração de projeto básico de engenharia, contemplando a verificação, avaliação, retificação e complementação dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede dos municípios de São Félix do Coribe, Xique-Xique, Morpará, Malhada, Paratinga, Bom Jesus da Lapa (Bairro Beira Rio), no Estado da Bahia à empresa: BIANCADE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 02.374.657/0001-44, Itens 2, 3 e 6 com os valores de R$ 198.000,000, R$ 240.000,00, 165.000,00, respectivamente e MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.342.273/0001-17, Itens 1, 4 e 5 com os valores de R$ 229.514.72, R$ 247.928,00, R$ 208.997,00, respectivamente. Totalizando valor Global R$ 1.289.439,72 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 02/01/2024) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002051/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0779.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA NOVA, inscrita no CNPJ/MF 34.485.969/0001-11; Objeto: Barco de Alumínio; Valor total R$ 16.000,00; DATA: 15/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e JOÃO EDIODATO DOS SANTOS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002245/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0885.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA, inscrita no CNPJ/MF 13.912.506/0001-19; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 24.717,30; DATA: 15/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002150/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0825.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURALISTA BENEFICENTE DE BARRIGUDA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 01.340.766/0001-88; Objeto: TRATOR SOLIS; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 27/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ELSIVAN NOGUEIRA COTRIM - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001368/2023-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0823.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE TAGUA , inscrita no CNPJ/MF 37.796.952/0001-73; Objeto: Caminhão; Valor total R$ 706.329,00; DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ALCINESIO LOPES DA SILVA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002108/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0808.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES LAGOA VERDE, inscrita no CNPJ/MF 51.560.990/0001-53; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 85.473,00; DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e REGINALDO DA SILVA SANTOS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002107/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0806.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO POVOADO DE BOA VISTA - ASFRUBOV, inscrita no CNPJ/MF 02.528.116/0001-23; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 87.182,46; DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e MARIA IRAN BARBOSA DOS SANTOS NEVES - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001900/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0730.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o GRUPO AMBIENTALISTA DE BONITO - GAB, inscrita no CNPJ/MF 02.661.272/0001-68; Objeto: Trator Agrícola, Carreta Agrícola; Valor total R$ 161.700,01; DATA: 20/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ROMILSON SANTOS DE SOUZA FILHO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001892/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0727.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IPUPIAR, inscrita no CNPJ/MF 37.796.952/0001-73; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,0; DATA: 20/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ASCIR LEITE SANTOS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001636/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0634.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BOA VISTA, inscrita no CNPJ/MF 06.098.290/0001-34; Objeto: Despolpadora Elétrica de Frutas; Valor total R$ 1.463,90; DATA: 13/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e MAGNA ANTUNES DE ANDRADE MATIAS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001482/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0585.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJINHA E MOLHO, inscrita no CNPJ/MF 42.707.901/0001-68; Objeto: Barracas para Feira Livre; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 09/10/2023. Assinam: HARLEY XAV I E R NASCIMENTO- Superintendente Regional da 2ª/SR, e GENIVALDO PEREIRA DA SILVA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001982/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0766.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JUNCO II, inscrita no CNPJ/MF 13.904.396/0001-43; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 17.094,60; DATA: 14/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO- Superintendente Regional da 2ª/SR, e FRANCISCO XAVIER CORADO RIBEIRO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001940/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0755.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA BARRA DE VEREDA, inscrita no CNPJ/MF 30.599.037/0001-49; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 58.117,50; DATA: 24/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO- Superintendente Regional da 2ª/SR, e ANTONIO FERREIRA DE SOUZA FILHO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001840/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0765.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JUNCO II, inscrita no CNPJ/MF 13.904.396/0001-43; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 13.034,75; DATA: 14/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO- Superintendente Regional da 2ª/SR, e FRANCISCO XAVIER CORADO RIBEIRO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002136/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0818.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRISTOPOLIS - STR DE CRISTÓPOLIS, inscrita no CNPJ/MF 14.148.548/0001-98; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 14.602,50; DATA: 15/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO- Superintendente Regional da 2ª/SR, e AD E M I L D ES BORGES DE BRITO - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 PROCESSO: 59530.002552/2023-10-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 40/2023, que tem por objeto serviços topográficos para apoio à fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas a serem executadas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada a proposta da empresa: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ: 18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 472.593,73 (quartrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 2 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 PROCESSO: 59530.002369/2023-14-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 33/2023, que tem por objeto Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Sertão do Pajeú e do Moxotó., que foi homologada a proposta da empresa BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1, pelo maior desconto de 3,00% ficando seu valor global de R$ 14.168.718,20 (quatorze milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 29 de dezembro de 2023 EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 PROCESSO: 59530.002552/2023-10-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 40/2023, que tem por objeto serviços topográficos para apoio à fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas a serem executadas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ: 18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 472.593,73 (quartrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 2 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001981/2021-81. 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.237.00/2021 - SICONV nº 924904/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI, CNPJ nº 34.841.271/0001-91. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, bem como para o cumprimento das cláusulas suspensivas, aprovar o novo Plano de trabalho e ratificar todas as demais cláusulas do convênio. PRAZO CLÁUSULAS SUSPENSIVAS: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 30/11/2023 para 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Zeca Ramos da Silva/Secretário de Estado. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.236.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 01/01/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 22/08/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF