DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300108 108 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Edital 13/2023, cujo objeto é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinados a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 20.467.000,00. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195003-11201-2023NE540013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Edital 16/2023, cujo objeto é o eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 6.014.178,64. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195003-11201-2023NE540013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 A CODEVASF comunica que a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 49.464.926/0001-27, sagrou-se vencedora do Edital 22/2023, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga, descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza e peças de ares condicionados, no âmbito da Codevasf 4ª Superintendência Regional em Sergipe, nos grupos II, III e IV, pelo valor global de R$ 106.394,32. O grupo I foi cancelado no julgamento. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195003-11201-2024NE540013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 A CODEVASF comunica que a empresa TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 13.364.910/0001-03, sagrou-se vencedora do Edital 23/2023, cujo objeto é a execução dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação e drenagem de uso comum do Projeto Público de Irrigação Betume, localizado nos municípios de Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 270.459,95. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195003-11201-2023NE540013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Edital 25/2023, cujo objeto é o fornecimento, por sistema de registro de preços, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais de TI para a Codevasf 4ª Superintendência Regional em Sergipe, pelo valor global de R$ 101.736,01. Os itens 33 e 34 foram cancelados no julgamento e os itens 14, 15, 30, 31, 32 e 35 apresentaram-se desertos. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional (SIDEC - 02/01/2024) 195003-11201-2023NE540013 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001401/2023-17. Termo de Doação nº 04.0582.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a a Associação da Colônia Brasília, CNPJ nº 16.457.558/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1626 ME, Serial: 22/2859; Ano/Modelo: 2022/2022; Cor: Vermelho, adquirida em 15/11/2022, sob tombamento nº 318.699-8. VALOR: R$ 37.975,09 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e nove centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINAT U R A : 13/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Manoel Augusto Vasconcelos Antunes/Presidente da Associação. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001197/2023-34. OBJETO: constituição de Sistema de Registro de Preços SRP, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de material e mão-de-obra, nas edificações da Codevasf 4ªSR, situadas nos municípios de Aracaju, Propriá e Neópolis, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - SRP - CODE V A S F/ 4 ª S R . FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/12/2023, seção 3, página 170 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª/SR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA , Resolução Regional nº 542/2023, constante à peça 52 do Processo nº 59540.001197/2023- 34. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CCN - CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA. - CNPJ: 16.610.764/0001-39 - ITEM 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 790.953,26 (setecentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 22/12/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº29/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores MARDISA VEÍCULOSS/A, CNPJ: 63.411.623/0021-10, ITENS 01 E 09, R$ 12.032.118,00, ARTHA EMPREEND. COM. E LOC. LTDA, CNPJ: 28.515.824/0001-13, ITEM 02, R$758.000,00, NOVO MUNDO CAMINHÕES E EQUIP. ROD. LTDA,CNPJ: 11.840.303/0001-39, ITENS 03 E 11, R$7.560.000,00, DELTA COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, ITENS 04 E 08, R$ 998.000,00, BELISA COM. E SERV. LTDA, CNPJ:31.479.773/0001-26, ITENS 06 E 10, R$1.239.500,00, AUDAX CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 34.939.001/0001-18, ITEM 07, R$ 4.410.000,00, e NOVO HORIZONTE COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68, ITEM 12, R$ 560.000,00. THAISE LIMA TOJAL Secretaria Regional de Licitação (SIDEC - 02/01/2024) 195001-11201-2024NE000267 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0276.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores Rurais Quilombolas Povoado Palmeira dos Negros e Região - APROQPAR, CNPJ n° 22.869.599/0001-37, localizada no município de Igreja Nova-AL. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.146-1, no valor de R$ 220.500,00; 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.636-3, no valor de R$ 22.990,00; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.688-2, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, José Felix, Presidente. Processo nº 59550.001274/2023-37-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0260.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Nova Jerusalém - A.T.R.AN.J., (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.140-9; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.622-2; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.676-5. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 05/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Jhonatan Edneyson Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.001040/2023-90-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0166.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária Da Chã Da Imbira, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.238-3; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.480-4; e uma carreta agrícola, patrimônio n° 332.442-6. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Walef Dias dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000876/2023-77-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0156.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Oziel Alves, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.155-7; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.467-7; e uma carreta agrícola, patrimônio nº 332.429- 9. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 15/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Sandra Joaquim De Barros, Presidente da associação. Processo nº 59550.000856/2023-04-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0262.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Pau Amarelo, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.139-9; 01(uma grade aradora, patrimônio n° 332.620-8; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.674-1. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 06/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Romero Souza da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.001039/2023-65-e. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0172.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombos da Vila Pau D'arco, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola sobre rodas de 90 CV, patrimônio n° 332.242-4; 01 (uma) grade aradora, modelo ROMHA A.CR., patrimônio 332.485-9; e 01 (uma) carreta agrícola basculante, patrimônio nº 332.447-1, Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 26/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Israel Medeiros da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.000879/2023-19-e EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0255.00/2023, que entre si celebram a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Zezé Pacheco como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.138-2, no valor de R 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.619-8, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carret agrícola, patrimônio nº 332.673- 4, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000902/2023-67-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Instituto, George Gonçalves Pacheco, Presidente do Insituto.