DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 1.528.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte e oito mil reais) correspondentes à participação financeira da CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES - 223670, conforme Nota de Empenho nº 2023NE4, emitida em 29/12/2023. E R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) referentes à contrapartida do convenente. VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, CPF nº 018.486.334-16, pelo Convenente, Município de Boca da Mata/AL - Bruno Feijó Teixeira - Prefeito, CPF nº 052.776.734-40. Processo nº 59550.001534/2023-74-e. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 5.0333.00/2023, proposta nº 072139/2023. PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. OBJETO: Construção de um espaço multieventos, na zona urbana do Povoado Per-Peri, localizado no município convenente. VALOR GLOBAL: R$ 3.850.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 3.820.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte mil reais) correspondentes à participação financeira da CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES - 223670, conforme Nota de Empenho nº 2023NE3, emitida em 29/12/2023. E R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referentes à contrapartida do convenente. VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, CPF nº 018.486.334-16, pelo Convenente, Município de Boca da Mata/AL - Bruno Feijó Teixeira - Prefeito, CPF nº 052.776.734-40. Processo nº 59550.001536/2023-63-e. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 5.0326.00/2023, proposta nº 072097/2023. PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Jequiá da Praia/AL, CNPJ nº 02.917.132/0001-08. OBJETO: Pavimentação da estrada que interliga a Rodovia AL 101 à Rodovia BR 1010, no município convenente. VALOR GLOBAL: R$ 15.296.000,00 (quinze milhões e duzentos e noventa e seis mil reais), sendo R$ 15.280.000,00 (quinze milhões e duzentos e oitenta mil reais) correspondentes à participação financeira da CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES - 223670, conforme Nota de Empenho nº 2023NE1, emitida em 29/12/2023. E R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) referentes à contrapartida do convenente. VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, CPF nº 018.486.334-16, pelo Convenente, Município de Jequiá da Praia/AL - Carlos Felipe Castro Jatobá Lins - Prefeito, CPF nº 066.728.704-31. Processo nº 59550.001537/2023-16-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002350/2023-11 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0452.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ/MF: 11.260.925/0002- 79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 4.515.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560769/2023, 560768/2023, 560770/2023 e 560841/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002521/2023-01 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0456.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ/MF: 11.260.925/0002- 79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) motoniveladoras e 09 (nove) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 4.359.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560896/2023, 561126/2023, 561124/2023, 561122/2023, 561121/2023, 561119/2023, 561346/2023, 561381/2023 e 561377/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002551/2023-18 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0476.00/2023. CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.497.852/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia, tendo por objeto, especificamente, a aquisição de: a) 2 (duas) unidades de Veículo Pick-Up, Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Mínima do Motor: 80 C. VALOR TOTAL: R$ 193.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 561091/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001122/2022-34 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0488.00/2022. CONTRATADA: D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI EPP., CNPJ: 18.713.845/0001-90. OBJETO: a) A readequação da planilha orçamentária e sem a inclusão de novos serviços, com supressão de R$ 656.949,80 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), correspondendo a 15,64%, e do acréscimo de R$ 839.425,38 (oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), correspondendo a 19,99%, com as reduções e os acréscimos narrados, o instrumento assume a importância de R$ 4.382.476,42 (quatro milhões e trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), representando um acréscimo no valor inicial contratual de R$ 182.475,58 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), correspondendo a 4,35%; B) APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO; C) PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, IV e §2º, e art. 65, §1º, ambos da Lei 8.666/93, arts. 71, 72 e 81, incisos II e §1º, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, II, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001163/2019-25 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.157.00/2019 (SICONV Nº 896725/2019). CONVENENTE: Município de Riachão do Jacuípe, CPNJ/MF nº 14.043.269/0001-60, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.157.00/2019, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024, passando, assim, seu termo final para 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 848214/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAUREN T I N O, CNPJ nº 01612600000173. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 352.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 360,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: LEONCIO LEITE DE SOUSA, CPF nº .509.183-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895781/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI, CNPJ nº 41522285000108. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, CPF nº .261.863-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895782/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE, CNPJ nº 01612581000185. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, passando seu vencimento de 31/12/2023 para 30/06/2024. Valor Total: R$ 255.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MARINA DE OLIVEIRA BRITO, CPF nº .034.493-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 769828/2012. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PI AU I , CNPJ nº 01612622000133. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 05/02/2024, passando seu vencimento para 30/01/2025. Valor Total: R$ 610.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.175,00, Vigência: 05/02/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 24/03/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº .995.023-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869497/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, CNPJ nº 01612583000174. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 521.732,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MAURO CESAR SOARES DE OLIVEIRA JUNNIOR, CPF nº .289.523-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº 803609/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES, CNPJ nº 06554208000139. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 25/12/2024. Valor Total: R$ 978.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: GENIVAL BEZERRA DA SILVA, CPF nº .223.013-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896143/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, CNPJ nº 06554042000150. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 476.275,55, Valor de Contrapartida: R$ 223.275,55, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, CPF nº .655.143-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 788703/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TERESINA, CNPJ nº 06554869001721. prorrogação do prazo vigente, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando de 31/12/2023 para 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 20/08/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: LUIS ANDRE DE ARRUDA MONT ALVERNE, CPF nº *.846.653-.