DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ITALO JAMES ALENCAR DE SOUZA, CPF nº .109.193-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895873/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI, CNPJ nº 06554166000136. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023 passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MAURICIO MARTINS COSTA SILVA, CPF nº *.443.793-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001816/2019-57-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.316.00/2019 (1005812/2021). CONTR AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 15/2023, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga por sistema de registro de preços - SRP, de kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar, respectivamente, 10.000 m², 5.000 m² e 500 m²; reservatórios de polietileno de 500 l e 5.000 l com tampa; e kits de irrigação composto por sistema de aspersão e gotejamento integrado com capacidade para irrigar uma área de 10.000 m²; unidade de bombeamento; e tubos e conexões para irrigação destinados a diversas localidades no estado do Piauí, no âmbito de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf - que considerou vencedora as empresas: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 08.235.765/0001-12, para o item 2, no valor total de R$ 307.500,00; FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.304.614/0001-10, para os itens 1 e 10, no valor total de R$ 1.194.570,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0003-77, para o item 3, no valor total de R$ 140.085,00; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, para os itens 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 1.344.500,00; F A LIMA FERRO AGUALIMPA LTDA, CNPJ: 35.843.032/0001-33, para o item 12, no valor total de R$ 137.250,00; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001- 09, para os itens 4 e 5, no valor total de R$ 129.980,10; META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04, para o item 14, no valor total de R$ 23.500,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico n° 16/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de pavimentação em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Piauí, dividida em lotes, a saber: Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ; Lote 2: Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD); e Lote 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (Bloquete)- que considerou vencedora as empresas: PROPLAN CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 07.121.982/0001- 19, para os itens 1 e 2 no valor total de R$ 53.195.620,80; MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.746.084/0001-09, para o item 3, no valor total de R$ 23.762.009,60. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.001097/2023-31. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 22/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 05.638.550/0001-54, item 05, R$ 7.289.610,71; EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 69.575.843/0001-12, itens 01, 02, 03 e 04, R$ 41.327.640,77. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000799/2023-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0740.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D´ALIANÇA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator, tombamento nº 316.361-6 no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 01 de 02/01/2024, Seção 3, página 139 , EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, Processo 59512.000251/2023-63-e: Onde se Lê: I - [...]ASSINATURA: 26/12/2023 [...] Leia-se: I - [...]ASSINATURA: 21/12/2023 [...] 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 PROCESSO: 59501.000117/2023-90 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga, transporte e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Implementos Agrícolas (Equipamentos) para atendimento das necessidades do desenvolvimento regional das cadeias produtivas da agricultura familiar nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foram adjudicadas as propostas das empresas: Item 1: AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, pelo valor unitário de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e valor global de R$ 1.330.000,00 (hum milhão e trezentos e trinta mil reais); Item 2: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, pelo valor unitário de R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais) e valor global de R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais); Item 3: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001- 04, pelo valor unitário de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais) e valor global de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais) e o Item 4: M&A LICITACOES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00, pelo valor unitário de R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais) e valor global de R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil e cento e vinte reais). Totalizando o valor da Ata em R$ 3.366.720,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e vinte reais ). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PROCESSO: 59501.000079/2023-75 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2023, que tem por objetivo a contratação de execução de capa asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Mesorregião da Mata Pernambucana, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: CONSTRUTORA MENEZES, CNPJ: 17.480.342/0001-59 para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 15.307.600,000 (Quinze milhões, e trezentos e sete mil e seiscentos reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 PROCESSO: 59501.0000115/2023-09 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, em diversas localidades rurais de municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 13.600.000,00 (Treze milhões, e seiscentos mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 PROCESSO: 59501.0000120/2023-11 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2023, tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços, equipamentos e implementos relativos à implantação de unidades do "SISTEMINHA" - Sistema Integrado para Produção de Alimentos, em comunidades rurais difusas da na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 3.993.610,00 (Três milhões, e novecentos e noventa e três mil e seiscentos e dez reais) GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO: 59501.000082/2023-99 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2023, em vias de diversos municípios da Mesorregião da Mata Pernambucana, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, EMPRESA: CONSTRUTORA JMT LTDA, CNPJ: 10.897.444/0001-25 para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 15.778.000,00 (Quinze milhões, e setecentos e setenta e oito mil reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000037/2023-34. OBJETO: a contratação dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, em municípios inseridos na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 006/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 29.12.2023, seção 3, página 231, através da Resolução Nº 052/2023. ASSINATURA: 02.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BUTARELLO ENGENHARIA LTDA,CNPJ: 18.899.725/0001-29, para o item 1, no valor unitário de R$ 30.079,3056 ( Trinta mil e setenta e nove reais e trinta centavos e cinquenta e seis milésimos de centavos) .totalizando o valor total em ata de R$ 4.812.688,89 (Quatro milhões e oitocentos e doze mil , seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.