DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autuada: OPCÃO FÊNIX DISTRIBUIDORA DE INSUMOS LTDA CNPJ: 00.725.065/0001-02 Processo: 25351.077146/2021-27 Expediente: : 0673158219 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

Autuada: ELIZABETH DA SILVA BARROS CPF: *.145.154- Processo: : 25351.139386/2021-22 Expediente: 0858736211 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

Autuada: MULTILIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 14.551.476/0001-25 Processo: : 25351.234441/2020-14 Expediente: 0957599205 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

Autuada: ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 17.829.52610001-81 Processo: 25351.611867/2019-54 Expediente: 2558832190 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

Autuada: SEA BRASIL OFFSHORE SERVIÇOS MARITIMOS E AGENCIAMENTO LTDA - ME CNPJ: 05.622.054/0001-02 Processo: 25752.382548/2018-22 Expediente: 0543911186 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

Autuada: ANIS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 13.156.592/0001-87 Processo: 25351.340856/2020-18 Expediente: 3795603205 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

Autuada: SPAGHETTERIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 06.893.482/0002-13 Processo: 25748.613902/2021-31 Expediente: 4230095219 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

Autuado: JOSE APARECIDO CUNHA CPF: *991.886.- Processo: : 25351.323546/2019-03 Expediente: 0493919191 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias Substituta - CAJIS-DIRE-4 EDITAL Nº 20, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s): Autuada: UP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA EPP CNPJ: 22.280.025/0001-29 Processo: 25742.835315/2018-55 Expediente: 1176833189 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: Arquivamento

Autuada: MNW COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 17.254.273/0001-65 Processo: : 25351.244306/2021-50 Expediente: 1168200211 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: Arquivamento CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias Substituta - CAJIS GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 48/2023 publicada no D.O.U de 29/12/2023, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 27/12/2023. ANTONIO BARRA TORRES. Presidente. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 27/12/2023. ROMISON RODRIGUES MOTA. Presidente - Substituto. (SIDEC - 02/01/2024) 253002-36212-2023NE800000 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1212/23. Pregão Eletrônico nº 435/23. Data da Homologação: 15/12/2023. Objeto: NSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 180.611,52 (cento e oitenta mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSP., 87.651.345/0001-93 G. GOTUZZO & CIA LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA ., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSP., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 05.416.754/0001-40 MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME., 00.331.788/0027- 58 AIR LIQUIDE BRASIL. Processo nº 995/23. Pregão Eletrônico nº 332/23. Data da Homologação: 18/12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (AFASTADOR, AGULHA, CURETA E OUTROS). Valor total: R$ 868.826,52 (oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE INSTRUM. CIRURGICOS., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 12.035.062/0001-18 MEDICALDECK COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA. Processo nº 1125/23. Pregão Eletrônico nº 390/23. Data da Homologação: 18/12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Elementos Filtrantes, Filtros Absolutos, Filtros bactericidas, Filtros descartáveis e outros). Valor total: R$ 429.860,58(quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 09.610.464/0001-94 CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIP., 08.101.290/0001-71 YVYTU INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA., 07.472.094/0001-40 ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO DAGUA LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA. Processo nº 1272/23. Pregão Eletrônico nº 440/23. Data da Homologação: 18/12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - TRAUMA HCR - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 2.976.530,52 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta reais cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA., 36.257.530/0001-67 HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI., 10.647.305/0001-43 SPINETECH C. I. EXP. PROD. MÉD.HOSP LTDA. Processo nº 1499/23. Pregão Eletrônico nº 530/23. Data da Homologação: 19/12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS SHUNT E CATETER VENTRICULAR SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 18.720,00 (dezoito mil, setecentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1432/23. Pregão Eletrônico nº 501/23. Data da Homologação: 19/12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ORTESE, PROTESE E MATERIAIS ESPECIAIS MALHAS COMPRESSIVAS SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 208.416,00 (duzentos e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1448/23. Pregão Eletrônico nº 513/23. Data da Homologação: 19/12/2023. Objeto: Medicamentos Manipulados. Valor total: R$ 6.190,80 (seis mil, cento e noventa reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 08.145.933/0001-89 FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA Processo nº 1056/23. Pregão Eletrônico nº 459/23. Data da Homologação: 19/12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA). Valor total: R$ 3.298.997,16 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.004.419/0001-72 RE-SOL COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME. Processo nº 1263/23. Pregão Eletrônico nº 438/23. Data da Homologação: 18/12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PORTOCATHS - CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 491.423,40 (quarenta e nove mil, quatrocentos vinte e três mil e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 78.451.614/0001-87 - 92.666.817/0001-11 - SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA, 92.666.817/0001-11 - SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 640/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 341/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de prestação de serviço nº 341/22, devido o aumento na demanda de projetos de climatização e fluidomecânicos, principalmente em função das 2 demandas urgentes das Obras do PAC, conforme solicitação juntada ao processo e memorando de cálculo MEMO GSUP N° 741. Em razão do acréscimo de 25,00% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total de 549.705,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos e cinco reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ACETONA, ÁCIDOS, ALCOOIS, CORANTES, OLEOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 05/02/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (NOBREAK e LEITOR DE MÃO/MÓVEL DE CÓDIGO DE BARRAS 1D E 2D.), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 31/01/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação/2023, retroativo a janeiro/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 558/21, Processo nº 1013/21, objeto: manutenção preventiva e corretiva com peças, de sistemas de climatização do GHC, com exclusividade de mão de obra; conforme a solicitação da (o) EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 80.464.753/0001-97, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo nº 397-D/2023, em anexo e demais documentos juntado a este instrumento. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à EQS ENGENHARIA S.A., as diferenças retroativas ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 no valor total de R$ 163.876,28 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).