DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300142 142 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 906060/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Major Sales/RN, CNPJ: 01.612.383/0001-11, situado na Rua Nilza Fernandes, 640. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 150.000,00 para R$ 145.661,31, sendo suprimido R$ 4.338,69 do valor global. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Maria Elce Mafaldo de Paiva Fe r n a n d e s , CPF: 779.456.894-34. Processo: 25100.008.426/2020-66 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 25295.015337/2011-45. Inexigibilidade. Nº 1/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Ajustar o prazo da vigência contratual que terá sua vigência por prazo indeterminado de acordo com a orientação normativa agu nº 36 de 13/12/2011.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000382/2023-07. Dispensa Nº 90087/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "educação permanente para a rede de atenção psicossocial no sistema único de saúde: atenção integral às pessoas em sofrimento mental".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 41.370.186,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000575/2023-15. Inexigibilidade Nº 90154/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM B I O M O D E LO S . Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos marca/modelo alesco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 572.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25792.000288/2021-15. Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo por objeto retificar as clausulas primeira, terceira e quinta, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato original e 1º termo aditivo.. Vigência: 28/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.391.364,98. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000310202382. Objeto: Aquisição de Material Químico diversos. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 02/01/2024) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 61/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 061/2023-INI, as seguintes empresas: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., no item 05, no valor total de R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais); ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, no item 06, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); e R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., nos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 6.864,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). O item 04 foi fracassado. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 9.627,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS) VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000527202341. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 29/12/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000739/2023-80. Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATO R I O. Objeto: Aquisição de plásticos para diagnósticos laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 2.228,53. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.001080/2023-89. Inexigibilidade Nº 90076/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES FIGUEIRA . Contratado: 39.413.837/0001-06 - BM2 REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva em 02 (duas) lavadoras de endoscópio, todas da marca Lifemed. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de imobiliário para escritório e hospitalar, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 70/2023 - I F F. Processo: 25384.000937/2023-43, Ata nº 323/2023-IFF Serapião Comercio de Utilidades Ltda. CNPJ: 48.049.309/0001-00, nos itens 01 e 15 no valor total de R$ 21.434,00; Ata nº 324/2023-IFF A10 Distribuidora de Móveis Ltda. CNPJ:15.556.601/0001-52, nos itens 02,05,10,20,22 e 24 no valor total de R$ 47.126,00; Ata nº 325/2023-IFF Comefar Comercio Atacadista de Produtos em Geral Ltda. CNPJ:31.143.859/0001-83, os itens 03,04 e 09 no valor total de R$ 33.131,00; Ata nº 326/2023-IFF Aragorn Suprimentos e Manutenção Eireli. CNPJ:31.586.441/0001-40, no item 08 no valor total de R$ 2.800,00; Ata nº 327/2023-IFF Revitaliza Ind. Comércio e Serviços de Móveis Ltda. CNPJ: 02.670.648/0001-09, nos itens 10 e 13 no valor total de R$ 61.280,00; Ata nº 328/2023-IFF VPO comercio de Peças Lt d a . CNPJ:44.478.251/0001-51, no item 12 no valor total de R$ 11.375,00; Ata complementar nº 334/2023-IFF Comefar Comercio Atacadista de Produtos em Geral Ltda. CNPJ:31.143.859/0001-83, nos itens 07 e 11 no valor total de R$ 15.200,00; Ata nº 335/2023- IFF Revitaliza Ind. Comércio e Serviços de Móveis Ltda. CNPJ: 02.670.648/0001-09, no item 14 no valor total de R$ 9.500,00. Ata nº 336/2023-IFF DS Brito Comercio de Artefatos em Aço Inox Eireli. CNPJ:34.046.586/0001-47, no item 17 no valor total de R$ 27.000,00; Ata nº 337/2023-IFF A10 Distribuidora de Móveis Ltda. CNPJ:15.556.601/0001-52, nos itens 18 e 21 no valor total de R$ 13.100,00; Ata nº 338/2023-IFF Manutecom Manutenção de Infraestrutura Ltda. CNPJ:35.818.372/0001-04, no item 23 no valor total de R$ 11.940,00; Ata nº 339/2023-IFF Tamires de Jesus Trindade Pereira. CNPJ: 33.431.712/0001-14, nos itens 27 e 28 no valor total de R$ 2.421,35 ; Data da assinatura: 15/12/2023 e 20/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000435/2023-42. Dispensa Nº 90047/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "análise das barreiras e facilitadores de acesso aos equipamentos da rede de atenção psicossocial destinados ao cuidado em álcool e outras drogas pela população em situação de rua no município de belo horizonte/minas gerais". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2023 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 389.260,03. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000468/2023-92. Dispensa Nº 90033/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "elaborar estudos e pesquisas de avaliação de tecnologias em saúde (ats) para subsidiar a incorporação de tecnologias ao sistema único de saúde (sus) - fase 2". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2023 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25381.000386/2022-67. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato (2324285) por mais 9 (nove) meses, mantendo as mesmas condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).