DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300143 143 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 29 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 84/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70, no item 1, no valor total de R$ 3.600,00, LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 05.857.218/0001-80, no item 2, no valor total de R$ 4.980,00 e AMR SOLUÇÕES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 30.479.645/0001-10, no item 4, no valor total de R$ 2.400,00. Valor total da Licitação[R$ 10.980,00. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 02/01/2024) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 21 de dezembro de 2023, às 16:52h, foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 102/2023, tendo como vencedores as seguintes empresas: 04603090000166, MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COM E IND LTDA, item 7, R$ 600,00; 16889292000103, APOLL COM DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA , item 13, R$ 4.160,00; 20473312000120, ACP DA SILVA QUINOY COM E SERVS, itens 3 e 12, R$ 7.103,20; 37160129000177, DIMAS ALVES PEREIRA, item 9, R$ 260,00; 44387697000170, BTS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, itens 4 e 5, R$ 13.000,00; 50391734000117, GENTILEZA COM DE MATERIAISE SERVIÇOS LTDA, itens 6, 8, 10, 11 e 14, R$ 12.590,00; 50614681000156, JHONATAN RAFAEL DOS SANTOS, itens 1 e 2, R$ 5.444,00. Valor Total da Licitação R$ 43.157,20 (Quarenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/01/2024) 254420-25201-2024NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000239/2023-28. Dispensa Nº 312/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 30.873.299/0001-50 - 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES. Objeto: Serviço de clipping (seleção de notícias, reportagens e materiais), que consiste em localizar e manter registro, em forma digitalizada, disponíveis em página da internet, conteúdos (editoriais ou publicitários) veiculados em jornais e revistas impressos, em programas de televisão e rádio, e em sítios da internet, tendo como foco a atuação do instituo de tecnologia em imunobiológicos, bio-manguinhos/fiocruz, como um todo, bem como dos materiais sobre a área de saúde, ciência, tecnologia, educação, setor produtivo em saúde, administração pública e outros temas de interesse para a instituição. Análise de mídia espontânea (valoração) relativos a materiais referentes a bio-manguinhos/fiocruz e temas selecionados pela esta assessoria de comunicação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 710/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002620/2023-21. Dispensa Nº 90042/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado ampliação da capacidade de desenvolvimento, produção e fornecimento de insumos e reativos para diagnóstico ao ministério da saúde e sus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 10.766.880,91. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 802/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002636/2023-34. Dispensa Nº 332/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 02.670.648/0001-09 - REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de cadeira,giratoria;sem apoio braco;apoio pes;tapecado preto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 5.834,10. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002436/2023-81. Pregão Nº 396/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 07.117.852/0001-02 - EDELMANN BRAZIL EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 920.700,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002384/2023-43. Dispensa Nº 90034/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e qualificação para os dois espectrofotômetros raman, modelo: truscan rm, nº de série: tm 5502 e tm 6062, tag: esm005 e esp073 e o equipamento raio x fluorescência, modelo ionic x, nº de série: x501757, tag: rxf001 da marca: thermo fisher scientific. Todos os equipamentos são da marca thermo fisher scientific, localizados na seção de amostragem - seamo, parte integrante do departamento de controle de qualidade - dequa em bio-manguinhos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 29.099,99. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002634/2023-45. Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado ampliação da utilização da plataforma baseada na tecnologia de rna através do desenvolvimento produtos em novos alvos em bio-manguinhos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 76.793.775,87. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 216/2023 Número do Contrato: 13/2019. Processo nº 25386.101218/2018-61. Contratato: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC. Objeto: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 013/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 02/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 215/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 729/2022. Nº Processo: 25386.002106/2022-13. Inexigibilidade. Nº 403/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 729/2022, por 12 (doze) meses nos termos do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93 e consoante a justificativa técnica acostada ao processo. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.020,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 746/2022. Nº Processo: 25386.001938/2022-12. Pregão. Nº 422/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a porrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 746/2022, conforme justificativa , com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.998,39. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 423/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 28/12/2023, foi homologado o Resultao de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 342/2023, tendo como vencedoras as empresas: SARTORIUS DO BRASIL LTDA, no item 01, no valor total de R$ 20.250,00; JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, nos itens 3 e 04,no valor total de R$ 15.040,00 e BROADCAST COMÉRCIO & LICITAÇÕES LTDA, no item 02, no valor total de R$ 8.400,00. Valor total da licitação: R$ 43.690,00 (Quarente e três mil, seicentos e noventa reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/01/2024) 254445-25201-2024NE800064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 638/2021. Nº Processo: 25386.001725/2021-00. Inexigibilidade. Nº 315/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 638/2021 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e retificar a cláusula segunda do 2º termo aditivo que trata do valor após a revisão contratual, com fundamento no inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.562.840,89. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000407202385. Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para adequações civis, elétricas e hidráulicas, incluindo fornecimento de materiais para acabamentos internos, externos e rede de utilidades industriais em diversas edificações de Bio-Manguinhos no campus Manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/01/2024) 254445-25201-2024NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002433/2023-48 - Objeto: Aquisição de material laboratorial, Ata 618/2023, Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001-63, no valor total de R$ 8.249,10; Ata 619/2023, Contratada: TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIP E COM EIRELI, CNPJ 33.518.624/0001-54, no valor total de R$ 302,40; Ata 620/2023, Contratada: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0003-52, no valor total de R$ 338,05; Ata 621/2023, Contratada: Lobov Científica Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 05.857.218/0001- 80, no valor total de R$ 200,00; Pregão Eletrônico SRP nº 397/2023, Data de Assinatura: 28/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da At a .