DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12(doze)meses , bem como a alteração contratual com vistas ao reajuste contratual, previsto na 7º cláusula do contrato 07/2023, baseado no índice ipca de 4,23163% referente mês de agosto, que corresponde ao valor de r$ 29.363,21 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), com fulcro no que dispõem o "art. 104, inciso i c/c art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 , ambos da lei nº 14.133/2021 ".. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.261,51. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946765/2023, Nº Processo: 19958102151202315, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO ECOVI DA CNPJ nº 07296568000140, Objeto: Incentivar a autogestão das Feiras do CIRCUITO BEL no município de Belford Roxo,RJ., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226970, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: ALDENORA GOMES GONZALEZ CPF nº .059.042-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944787/2023, Nº Processo: 19958102877202358, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: O objetivo do projeto é capacitar jovens e adultos que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social, para a produção de peças transformáveis e de moda da indústria têxtil e de confecção, atendendo aos princípios e diretrizes da economia solidária., Valor Total: R$ 2.940.178,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.940.178,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 540.178,00, PTRES: 226029, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº .819.322-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946748/2023, Nº Processo: 47975200020202320, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA CNPJ nº 01746741000189, Objeto: O projeto Cabanas de Inclusão Digital para a Economia Solidária e Bioeconomia na Amazonia tem como objetivo central promover no contexto do desenvolvimento sustentável na região amazonica as iniciativas de economia solidária e bioeconomia, em especial, no estado do Pará. Para alcançar esse propósito, o projeto propõe a aplicação da metodologia Cabanas de Inclusão Digital, percurso pedagógico voltada a mobilização, articulação e ativismos digital com intuito promover espaços públicos virtual e presencial geridos por organizações sociais, que funcionarão como centros de capacitação, mobilização e inovação, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 480.000,00; 2024 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 227966, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA CPF nº .622.472-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946744/2023, Nº Processo: 47975200019202303, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS CNPJ nº 04209813000147, Objeto: Fomentar a geração de renda para populações em situação de vulnerabilidade sócio econômica, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e territorial, a valorização da economia local e o fortalecimento de uma nova cultura de consumo e comercialização, baseada na solidariedade. Promovendo ações em vista dos empreendimentos em economia solidária e através da rede com solidariedade espaços cada vez maiores de inclusão social e geração de trabalho e renda para populações, como jovens, mulheres provedoras de família, artesãos e agricultores familiares., Valor Total: R$ 1.554.265,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.554.265,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 604.265,00, PTRES: 226983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 226983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 31/08/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: LEONARDO ULRICH STEINER CPF nº .536.147-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 951165/2023, Nº Processo: 47975200122202345, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO VIDAS EM ACAO CNPJ nº 10987379000129, Objeto: Promover cursos de formação profissional focados na Economia Solidária para atender 300 (trezentas) mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Cuiabá-MT, com vistas à redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida através da formação de empreendimento comunitário social autossustentável., Valor Total: R$ 712.074,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 712.074,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000060, Valor: R$ 712.074,00, PTRES: 226981, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: ISABEL CRISTINA GAMA DA SILVEIRA CPF nº .698.088-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946756/2023, Nº Processo: 19958102148202300, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO NACIONAL DA S ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173, Objeto: Fomentar a intercooperação e discutir soluções inovadoras para fortalecer os empreendimentos da Rede Unicopas e da Economia Solidária no Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226966, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº .196.977-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945687/2023, Nº Processo: 19958102152202360, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA CNPJ nº 07230884000110, Objeto: Implantação de ações integradas de economia solidária, com estratégia de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável no estado da Bahia, visando a superação da extrema pobreza, via geração de trabalho e renda, por meio de iniciativas de economia solidária através da implantação e/ou implementação de 20 empreendimentos solidários devidamente identificados com o cadastramento e certificação., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226987, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA CPF nº .969.163-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944789/2023, Nº Processo: 19958102888202338, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Capacitar e formar redes na agroecologia e economia solidária, de jovens e adultos, para o desenvolvimento de capacidades e de instrumentos que proporcionem oportunidade de trabalho e renda e de desenvolvimento sustentável., Valor Total: R$ 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.618.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 2.618.100,00, PTRES: 226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº .819.322- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944784/2023, Nº Processo: 19958102889202382, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Fortalecimento das organizações coletivas de catadores de materiais recicláveis nos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins e Araguaína, no estado do Tocantins, através de empreendimentos econômicos solidários, para contribuir com a geração de trabalho e renda, criando condições de superação da extrema pobreza., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº .819.322-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948050/2023, Nº Processo: 19958102078202381, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR CNPJ nº 23417416000105, Objeto: Fortalecimento e fomento de iniciativas empreendedoras direcionado a 30 mulheres em situação socioeconômica vulnerável, oportunizando o desenvolvimento de habilidades e competências que as conduzam a aprimorar a gestão dos seus pequenos negócios numa lógica de sustentabilidade econômica e desenvolvimento territorial na região de Viamão. O projeto é baseado no conceito de Economia Solidária, o qual será abordado de forma transversal através de capacitações, assessorias, realização de feiras, e fortalecimento de redes de cooperação dentro do território., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00; 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: SILVIA CAIRONI CPF nº .849.488-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 950841/2023, Nº Processo: 47975200017202314, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 CNPJ nº 06035650000159, Objeto: O projeto "Autogestão e Cidade: sobre tijolos, educação popular e transformação urbana" tem como objetivo a elaboração do projeto político-pedagógico da Escola de Autogestão na Moradia e a capacitação de famílias sem teto para a gestão de empreendimentos habitacionais autogestionários por meio da realização de cursos, debates e oficinas voltadas à formação e capacitação de cidadãos e ativistas de movimentos sociais vinculados à luta pela autogestão habitacional e à economia solidária. Serão apoiadas diretamente 750 integrantes de famílias sem teto que atuam em 6 empreendimentos habitacionais de interesse social na cidade de São Paulo, alcançando indiretamente, 5128 pessoas, quando consideramos o impacto na composição familiar., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: PRISCILA DE SOUZA NEVES CPF nº .977.068-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 944813/2023, Nº Processo: 19958102881202316, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Promover a Economia Solidária através da oferta de capacitações e de assessoramento técnico em cozinha artesanal comunitária, para geração de independência socioeconômica e inclusão das pessoas em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.618.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 2.618.100,00, PTRES: 226031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº .819.322-.