DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREMIUM DECOR MOVELARIA LTDA 14152.157645/2023-99 AI 22.624.256-1 . PREMIUM DECOR MOVELARIA LTDA 14185.022490/2023-93 ND 20.285.250-4 . RESTAURANTE MACHADO & BORGES LTDA 14152.187700/2023-75 AI 22.654.311-1 . RESTAURANTE MACHADO & BORGES LTDA 14152.187702/2023-64 AI 22.654.313-7 . TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA 14152.178888/2023-61 AI 22.645.499-1 . TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA 14152.178906/2023-12 AI 22.645.517-3 . TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA 14152.178909/2023-48 AI 22.645.520-3 . TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA 14152.178912/2023-61 AI 22.645.523-8 . TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA 14152.178913/2023-14 AI 22.645.524-6 . TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA 14152.178916/2023-40 AI 22.645.527-1 . TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA 14152.178919/2023-83 AI 22.645.530-1 . VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA. 14152.190292/2023-39 AI 22.656.903-9 . VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA. 14152.190682/2023-17 AI 22.657.293-5 . VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA. 14152.190685/2023-42 AI 22.657.296-0 . VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA. 14152.190688/2023-86 AI 22.657.299-4 . VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA. 14152.190689/2023-21 AI 22.657.300-1 . VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA. 14152.190690/2023-55 AI 22.657.301-0 . VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA. 14152.190693/2023-99 AI 22.657.304-4 . VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA. 14152.190694/2023-33 AI 22.657.305-2 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.186740/2023-08 AI 22.653.351-4 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.186741/2023-44 AI 22.653.352-2 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.186742/2023-99 AI 22.653.353-1 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.186743/2023-33 AI 22.653.354-9 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.186745/2023-22 AI 22.653.356-5 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.186746/2023-77 AI 22.653.357-3 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.186747/2023-11 AI 22.653.358-1 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.186748/2023-66 AI 22.653.359-0 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.186749/2023-19 AI 22.653.360-3 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.186751/2023-80 AI 22.653.362-0 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.186752/2023-24 AI 22.653.363-8 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.186753/2023-79 AI 22.653.364-6 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.187089/2023-85 AI 22.653.700-5 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.187091/2023-54 AI 22.653.702-1 . VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA 14152.188875/2023-08 AI 22.655.486-4 Em 28 de dezembro de 2023 LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS Chefe da Seção de Multas e Recursos Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 393001 Nº Processo: 50500.385959/2023-46. Pregão Nº 32/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES . Contratado: 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 37.544,30. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 50500.242607/2023-05. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES . Contratado: 33.841.838/0001-67 - ELISIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 9,9797%. Vigência: 27/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.121.496,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas nas instalações ocupadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. ADAO CABRAL FORMIGA Agente de Contratação (SIDEC - 02/01/2024) 393001-39250-2024NE800143 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Aquisição de acessórios de informática: Vencedoras: PREVENTIVA INFORMÁTICA LTDA- CNPJ nº 07.688.388/0001-04 (Item 01). Valor Total R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais); MÁRCIA ADRIANA DE SOUSA - CNPJ nº 20.988.198/0001-70 (Itens 2 e 3). Valor total R$ 9.959,00 (nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais); KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA - CNPJ nº 51.605.431/0001-51 (item 4) . Valor total R$ 3.173,00 (três mil e cento e setenta e três reais); CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ nº 14.065.989/0001-26 (item 05). Valor total R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ nº 11.394.628/0001-35 (Item 06) . Valor total R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais) e TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 57.229.601/0001-98 (Item 08). Valor total R$ 292.050,00 (dyzentos e novente e domil e cinquenta reais. ADÃO CABRAL FORMIGA Agente de Contratação (SIDEC - 02/01/2024) 393001-39250-2024NE800143 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamento de inspeção de volumes de bagagem de mão com raio-x (scanner), modelo CX6040BI, fabricante NUCTECH. Vencedora: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ nº 06.083.148/0001-13. Valor total R$ 36.260,41 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. ADÃO CABRAL FORMIGA Agente de Contratação (SIDEC - 02/01/2024) 393001-39250-2024NE800143 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16/2023 - CTB A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 28 dezembro de 2023. Total de autuações publicadas no presente Edital: 31.311 (trinta e um mil trezentos e onze). ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 756/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.000398/2023-98. Regime Diferenciado de Contratações Nº 307/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 37.448.298/0001-07 - GRAT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Execução e implementação de medidas mitigadoras e compensatórias das obras no trecho 03/rs, da duplicação na br-101/sc/rs, em favor da comunidade remanescente de quilombo de morro alto. Gestor: luiz guilherme rodrigues de mello.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 2.686.046,82. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).