DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 02/01/2024) 70003-00001-2024NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 3272-79.2023.6..04.0000. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acontratação de obra de engenharia para reforma do prédio sede do cartório eleitoral de nhamundá/am - 43a zona eleitoral, nas condições estabelecidas no projeto básico 1/2023 - seop. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2023 a . Valor Total: R$ 787.436,59. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Na Ata de Registro de Preço nº 155/2023. Processo SEI 0007381- 39.2023.6.04.0000, contratada: EGTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA, CNPJ 52.919.696/0001-58, publicada na Seção 3, página 312, do DOU nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023. Onde se lê: Validade do Registro: de 29/12/2023 a 28/12/2024; Leia-se: Validade do Registro: de 28/12/2023 a 28/12/2024. Onde se lê: 22 de setembro de 2023; Leia-se: 29 de dezembro de 2023. Manaus-(AM, 2 de janeiro de 2024. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 62/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e AKIYAMA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS. Objeto: a aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, ISMAEL AKIYAMA DA CRUZ. Data: 29/12/2023. Processo Sei n.º 2023.0.000023701-6. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 131/2019, celebrado com a empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: a fim de reajustar o valor estimado do Contrato, atualizando os preços para cada uma das fontes previstas no item 4.6 do Contrato, mantendo o percentual de desconto em 30,70% sobre os serviços solicitados, cujos preços são confirmados mediante tabelas de preços oficiais e/ou pesquisa de mercado de preço, com exceção do valor do custo unitário por km dos veículos de apoio (indenização por deslocamento), que já possui preço fixado no Contrato, retroativamente a 5 de setembro de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 29/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0001593-89.2023.6.08.8000. Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SAN T O. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-ES, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 3.806.100,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 0006793-14.2022. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 20.327.178/0001-59 - FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 03/01/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.909,10. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2017 - UASG 070015 Nº Processo: 0000005-23.2018.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 334.760.986-72 - JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZ. Objeto: Término de vigência em 15/12/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2023. SEI nº. 0009199-43.2023.6.27.8000 (PGE sNº. 03/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ nº. 07.330.029/0001-80). Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº. 10/2023, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor anual repactuado: R$ 191.804,64, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: elemento de despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, na Ação Orçamentária Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE000209. Data de assinatura do último signatário: 26/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Francisco de Assis Fernandes de Oliveira, Representante da Contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 82/2022. SEI nº. 0007909-90.2023.6.27.8000 (Dispensa Nº. 10/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI. (CNPJ nº. 19.234.161/0001-78). Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº. 82/2022, referente à prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís. Valor Anual repactuado: R$ 222.586,80 à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE000148. Data de assinatura do último signatário: 26/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Marcos Damasceno, Representante da Contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2022. SEI nº. 0010644-67.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 03/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. (CNPJ nº. 11.399.787/0001-22). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com início em 16/03/2024 e término em 15/03/2025, referente à prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da central de armazenamento de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Anual: R$ 528.995,40, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: UEL MANPREV. Nota de Empenho nº. 2023NE000076. Data de assinatura do último signatário: 26/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000634. Data de emissão: 22/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008847-85.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo - papel branco sulfite e prancheta (itens 16 e 24 da ARP nº 17/2023 e PE nº 08/2023). Valor: R$ 23.290,00. Credor: WESLLYENE NASCIMENTO PEREIRA 60977819388 (CNPJ: 44.945.573/0001-63). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 10957.2023-3 - CT Nº 42/2023. Contratada: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.699.854/0001-69. OBJETO: Contratação de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-MT. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Pregão nº 02/2023/TRE- DF (Proc. SEI Nº: 0003372-34.2022.6.07.8100). Valor: R$ R$ 3.193.580. Vigência: 24 meses (a partir de 30/12/2023). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Felipe Rabanéa de Souza. EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 10957.2023-3 - CT Nº 42/2023. Contratada: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.699.854/0001-69. OBJETO: Contratação de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-MT. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Pregão nº 02/2023/TRE- DF (Proc. SEI Nº: 0003372-34.2022.6.07.8100). Valor: R$ R$ 3.193.580. Vigência: 24 meses (a partir de 30/12/2023). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Felipe Rabanéa de Souza. EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 10964.2023-3 - CT Nº 45/2023. Contratada: V2 Integradora de Soluções e importações LTDA - CNPJ 08. 231.792/0001-17. OBJETO: aquisição e instalação de equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pelo TRE-MT, câmeras e demais equipamentos complementares. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Pregão nº 30/2023/SRP/TRE-MT e ARP 37/2023. Valor: R$ 1.731.961,40. Vigência: 60 dias (a partir da publicação de extrato no DOU). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Valter João Desiderio Junior. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 18/2023. SEI Nº 06568.2022-5. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de sistema de alarme com monitoramento presencial contra intrusão, mediante fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos para os Cartórios do interior do Estado e para a Sede deste Tribunal. Adjudicada: Aziz Sistemas De Segurança LTDA - CNPJ/CPF: 07.301.055/0001-80. Grupo 01 - valor do Grupo: R$ 597.000,00. Grupo 02 - valor do Grupo: R$517.999,50. Recurso: Interposto pela empresa Amatec Amazônia Tecnologia E Sistemas LTDA - EPP - Conhecido e desprovido. Cuiabá-MT, 2 de janeiro de 2024. VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos - TRE-MT