DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total/ARP: R$ 110.880,00. ARP 25/2023 - item 01 - Adjudicada: Ata Sistemas de Energia LTDA - CNPJ: 07.045.469/0001-96 - Unid.: 93 - Valor unit R$ 7.600,00- Valor total/ARP: R$ 706.800,00. Vigência ARP: 12 meses. As Atas de Registro de Preços nº 23 a 25/2023 serão disponibilizadas no sítio do TRE-MT - Transparência e Prestação de Contas. Cuiabá_MT, 30 de dezembro de 2023. VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO Chefe da SLC/CMP TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000066-07.2023.6.13.8310. Objeto: contratação de serviços de chaveiro para o imóvel da 310ªZona Eleitoral de Várzea da Palma. Favorecido: Chaveiro Santos Valor: R$60,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0003656-22.2023.6.14.8000. Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 37.925.894/0001-30 - ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de usina minigeradora fotovoltaica com potência mínima de 1700 kwp, conectada à rede (tipo on-grid) no terreno (solo) do tribunal regional eleitoral do pará (tre-pa), localizado no município de santarém/pa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 4.569.996,35. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013520-84.2023.6.14.8000. Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: A aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.765.320,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013881-04.2023.6.14.8000. Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013868-05.2023.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 44ª ze - portel). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 77.060,54. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013892-33.2023.6.14.8000. Pregão Nº 160/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (implantação do espaço "pausa legal"). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 68.818,94. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013895-85.2023.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 40ª ze - tucuruí). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 47.488,97. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013884-56.2023.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 53ª ze - são félix do xingu). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 44.501,85. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013943-44.2023.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 74ª - tucumã). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 46.200,55. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013885-41.2023.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 61ª ze - xinguara). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 47.917,30. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013889-78.2023.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 8ª ze - vigia). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 56.673,76. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013937-37.2023.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (fórum eleitoral de santarém). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 124.294,12. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013941-74.2023.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (ccje/eje). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 121.788,02. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013944-29.2023.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (depósito de urnas). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 346.581,45. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013887-11.2023.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 9ª ze - curuçá). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 116.164,69. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013886-26.2023.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (cartório da 27ª ze - ponta de pedras). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 39.430,38. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013891-48.2023.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (anexos i e ii). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 31.817,51. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).