DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300191 191 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0002735-63.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.249.381/0001-09 - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. Objeto: A prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de santa maria das barreiras, visando à instalação, em caráter fixo, de postos de atendimento da justiça eleitoral - pae na sede de santa maria das barreiras, e, outro no distrito de casa de tábua, os quais ficarão subordinados ao município termo de conceição do araguaia - cartório da 24ª zona eleitoral.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0007858-72.2023.6.14.8087. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.196.563/0001-10 - MUNICIPIO DE BUJARU. Objeto: A prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de bujaru/pa, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 87ª zona eleitoral - concórdia do pará (sede).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0007448-81.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.853.163/0001-30 - MUNICIPIO DE MARABA. Objeto: A disponibilização de um link de internet para fins de cumprir a função de redundância, assim como transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o fórum, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 45/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0008253-34.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 37.420.775/0001-26 - MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. Objeto: Disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o fórum eleitoral de marabá, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais,. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 30/2023, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a aquisição de conjunto de lixeiras para utilização nas atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos secos do TRE-PA, em conformidade com o Plano de Logística Sustentável, da seguinte forma: - Item 1, em favor de JULIANA SOLAIRA NAEGELE, CNPJ/MF nº 52.547.260/0001-85, com o valor global de R$ 13.198,80; - Item 2, em favor de ERLON DOS SANTOS SOUZA, CNPJ/MF nº 52.516.480/0001-41, com o valor global de R$ 18.532,00; e - Item 3, em favor de JOAO VAGNO DA COSTA SILVA Miranda, CNPJ/MF nº 46.703.176/0001-00, com o valor global de R$ 1.190,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 31/2023, que tem como objeto a aquisição de Transformador de Potencial Indutivo de 15KV, uso interno, tipo BPS 12, da seguinte forma: - Empresa vencedora: MRG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 23.182.035/0001-94; - Valor global: R$ 11.456,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); - Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 33/2023, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a aquisição de material de consumo, da seguinte forma: - Item 1 (Ribbon para impressora): Empresa NIKITI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.848.464/0001-31, com o valor global de R$ 5.100,00; e - Item 2 (Porta crachá - cartão): Empresa VALENCY TRADE SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 36.895.360/0001-46, com o valor global de R$ 402,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 34/2023, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva de Porta Giratória Detectora de Metal (PGDM), da seguinte forma: - Empresa vencedora: SDM - SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA, CNPJ/MF nº 07.094.841/0001-54; - Valor global estimado: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); - Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 25/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos fotográficos e de suporte para atividades internas da Assessoria de Comunicação. Declarados fracassados os itens 15, 16 e 27. Desertos os itens 04, 08, 10, 14, 18, 21, 23, 24, 25, 29 e 31. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2023, da seguinte forma: - Objeto: Construção de muro no terreno destinado à implantação de usina solar fotovoltaica do TRE-PA no município de Santarém; - Empresa vencedora: MAUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.521.965/0001-77; - Valor adjudicado: R$ 688.500,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização dos seguintes Registros de Preços, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 28/2023 (Registro de preços de bens permanentes de tecnologia da informação), conforme Processo nº 0001713- 67.2023.6.14.8000: - Ata nº 65/2023 (Item 7): IMPERIO DO SUPORTE LTDA, CNPJ/MF nº 38.027.211/0001-90, em 29/12/2023, com o valor global de R$ 29.999,00; - Ata nº 70/2023 (Item 15): T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 13.035.271/0001-24, em 29/12/2023, com o valor global de R$ 29.976,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2023.0.000040113-4. CONTRATO Nº 113/23. OBJETO: fornecimento de microcomputador e notebook. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: nº 04.602.789/0001-01. FUND. LEGAL: Lei nº 8666/93. VALOR TOTAL: R$3.010.750,00, conforme Nota de Empenho nº 919/2023. VIGÊNCIA: 30/12/2023 até o recebimento definitivo, ressalvado período de garantia. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.41. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº 2023.0.000013030-0. CONTRATO Nº 114/23. OBJETO: obra de reconstrução de muro de divisa e recuperação da pavimentação do galpão, incluindo-se a execução de instalações elétricas embutidas no piso, do imóvel que abriga o Polo do Jardim Botânico e os cartórios da 004ª, 017ª e 211ª Zonas Eleitorais, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, localizado na Rua Jardim Botânico, nº 1.060, Jardim Botânico. CONT R AT A DA : CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 14.476.049/0001-20. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$386.000,00, conforme Nota de Empenho nº 928/2023. VIGÊNCIA: 6 meses a contar de 30/12/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.16.0518. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 119/2023 TObjeto:Pregão Eletrônico visando a aquisição de materiais de uso da Seção de Reparação em Serralheria e Marcenaria. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes NOVA FORMA CONSTRUCOES E SE R V I CO S LTDA, para o grupo I e 50X1 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA., para o item 11. Os itens 1 a 10 restaram fracassados. ão Paulo, 02 de janeiro de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 02/01/2024) 070018-00001-2024NE000342 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0015604-25.2023.6. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado combustível ou álcool etílico hidratado e óleo diesel S-10). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 29/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 0019117-28.2023.6.25.8000. Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de dispositivo de captura da imagem da impressão digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 193.050,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).