DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no portal da transparência do TJDFT.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 27/12/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Cabo Frio (Proc: 4844/2023 - Contrato nº 2023-0096); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 222.440,00; e) assinam em 18/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e em 14/12/2023 o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada. Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Resende (Proc: 4844/2023 - Contrato nº 2023-0097); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 254.600,00; e) assinam em 21/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada. Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Macaé (Proc: 4844/2023 - Contrato nº 2023-0098); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 313.560,00; e) assinam em 26/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada. Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna (Proc: 4844/2023 - Contrato nº 2023-0099); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 251.920,00; e) assinam em 29/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 03º Termo Aditivo ao Contrato 058/2020, Proad 44094/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Resource Americana Ltda. (CNPJ: 05.150.869/0001-36). Objeto: Suprime postos de trabalho e altera o valor mensal para R$247.412,27 a partir de 1º/01/2024. Assinam em 28/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marcos Antonio Alvim, Head of Governance e Anderson de Souza Merli, Gerente Jurídico. Contrato 141/2023, Proad 68197/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. (CNPJ: 61.198.164/0001-60). Objeto: Prestação de serviço de seguros em geral para o Fórum de Santana de Parnaíba - SP. Valor total: R$871,42. Vigência: Por 12 meses, correspondente ao período de 06/01/2024 a 05/01/2025. Assinam em 29/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, Representantes Legais. Contrato 144/2023, Proad 31426/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Assmat Assessoria e Comércio Ltda. (CNPJ: 51.053.545/0001-05). Objeto: Serviço de elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação de sinalização de emergência para o edifício- sede. Valor total: R$167.914,81. Vigência: 02/01/2024 a 01/02/2025. Assinam em 02/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Tatiane Grecco Wagner, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253/2022 - UASG 080016 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 0001400-38.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022. Partes: TRT da 10ª Região e TELTEC SO LU T I O N S LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07/07/2024 a 07/07/2025. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.07. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/12/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: DIEGO BRITTES RAMOS - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2106/2022 - UASG 080016 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 0004201-24.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2022. Partes: TRT da 10ª Região e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12/07/2024 a 12/07/2025. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.07. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/12/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: MÁRCIA CAETANO DA SILVA - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 Objeto:Contratação de empresa para presetação de serviços de vigilância armada. Empresa Vencedora: G.I. Empresa de Segurança Eireli, valor homologado, R$ 5.789.833,44. Brasília, 02 de janeiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/01/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 Objeto: fornecimento, por demanda, de água mineral natural, sem gás, mediante regime de comodato, bem como a aquisição de vasilhames de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato, para reposição de garrafões avariados, no Distrito Federal, para o exercício de 2024. Empresa Vencedora/Item/Valor: CALEVI MINERADORA ECOMERCIO LTDA/1/R$ 296.985,00. Brasília, 2 de janeiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/01/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de combate a incêndio nas Varas de Gurupi, Guaraí e Dianópolis.Empresa Vencedora do Grupo 01, GM Extintores e Equipamentos Ltda, valor homologado,R$9.603,38 e Empresa Venceora dos Grupos 02 e 03, Brisa Proteção Contra Incêndio,Valores Homologados, R$11.152,87 e R$4.418,07, respectivamente.Brasília, 02 de janeiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/01/2024) 080016-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0008756-50.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo (Materiais de Limpeza, Produtos de Higienização E Bandeiras), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 30/12/2023) 80016-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007734-54.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA; CNPJ: 08.920.924/0001- 18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 2 de janeiro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0002716-52.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; CNPJ: 00.593.400/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 2 de janeiro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007740- 61.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa PECINI & PECINI COMERCIO DE M OV E I S LTDA; CNPJ: 04.142.739/0001-99, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 2 de janeiro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio