DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear ROSE PEREIRA NEIVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2947, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 7. Designar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 678, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA -1.00.000.013423/2023-39, resolve: 1. Dispensar ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28270, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Designar ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28270, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 366, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA- 00003845/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete GABPRM002-MSC da Procuradora da República MARÍLIA SIQUEIRA DA COSTA, da Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 2º Nomear o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete GABPRM002-MSC da Procuradora da República MARÍLIA SIQUEIRA DA COSTA, da Procuradoria da República no município de Guanambi., em vaga decorrente da exoneração de RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 367, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA- 00003845/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 2º Designar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM002- MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor RUBINALDO CABRAL SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6.895, do cargo em comissão de Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Exonerar a servidora PATRÍCIA GONÇALVES ALMEIDA TESCH, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6.315, do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º - Exonerar o servidor FLÁVIO KOJI HIRAMINE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 3.975, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º - Exonerar a servidora KARINA PERRELLI RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9.948, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 5º - Exonerar o servidor MAURÍCIO DE SOUZA MELO FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 20.900, do cargo em comissão de chefe da Divisão Criminal, CC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 6º - Dispensar o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA MELO JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24.786, da função de confiança de Assistente - nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 7º - Dispensar a servidora ALCIONE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 16.055, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, FC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 8º - Dispensar o servidor CÁSSIO CASELI DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24.637, da função de confiança de Assistente - nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 9º - Dispensar a servidora CARLA CANHA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.578, da função de confiança de Assistente - nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 10 - Dispensar o servidor VICTOR PAULO NASCIMENTO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26.774, da função de confiança de Subcoordenador Jurídico, FC-2, Procuradoria da República no Município de Caruaru-PE. Art. 11 - Nomear a servidora PATRÍCIA GONÇALVES ALMEIDA TESCH, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6.315, para exercer o cargo em comissão de Secretária Estadual, CC-4, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 12 - Nomear o servidor MAURÍCIO DE SOUZA MELO FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 20.900, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 13 - Nomear o servidor RUBINALDO CABRAL SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6.895, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 14 - Nomear o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA MELO JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24.786, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 15 - Nomear o servidor VICTOR PAULO NASCIMENTO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26.774, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão Criminal, CC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 16 - Designar a servidora ALCIONE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 16.055, para exercer a função de confiança de Assistente - nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 17 - Designar o servidor FLÁVIO KOJI HIRAMINE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 3.975, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, FC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 18 - Designar a servidora RENATA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.711, para exercer a função de confiança de Assistente - nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 19 - Designar o servidor DANIEL SILVA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 29.502, para exercer a função de confiança de Assistente - nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Pernambuco. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES Procurador-Chefe PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor FLÁVIO KOJI HIRAMINE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 3.975, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar o servidor RUBINALDO CABRAL SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6.895, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º - Dispensar o servidor MAURÍCIO DE SOUZA MELO FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 20.900, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º - Designar a servidora FERNANDA KARINE ESPIUCA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24.172, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 5º - Dispensar a servidora CARLA CANHA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.578, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - nível IV, CC-4, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 6º - Designar a servidora RENATA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.711, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - nível IV, CC-4, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 7º - Designar o servidor RENATO RAMOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.638, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Pernambuco. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.290, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28/12/2023, a servidora LIVIA CRISTINA SILVA VIEIRA DA ROCHA, matrícula 31862, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Assessora Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM6-FABL, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se SERGIO LUIZ PINEL DIAS