DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BARNEZE PORTARIA GP Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial datado de 29/12/2023, doc. 1 do Proad 7747/2024; CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em comissão de Secretário de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - CJ-03, em razão da edição da Portaria GP nº 002/2024, resolve: I - EXONERAR a servidora EVELYN DE CASTRO VALIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cálculos Judiciais - CJ-01, com efeitos a partir de 8/1/2024; II - NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - CJ-03, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício; III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse à servidora nomeada. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial datado de 29/12/2023, doc. 1 do Proad 7747/2024; CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cálculos Judiciais - CJ-01, em razão da edição da Portaria GP n.º 003/2024, resolve: I - DISPENSAR o servidor PAULO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Calculista - FC-04, com efeitos a partir de 8/1/2024; II - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cálculos Judiciais - CJ-01, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício; III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao servidor nomeado. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos constantes da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0481/2023, elaborada pela Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 394 do Proad nº 1335/2023; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 2/1/2024 nos autos (doc. 401), resolve: I - NOMEAR o(a) candidato(a) GABRIEL MARTINS ANGELO DE SOUZA, aprovado(a) em 9º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de ANALISTA JU D I C I Á R I O, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, criado pela Lei 7522/1986, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo público inacumulável do servidor Vitor Bicalho Filgueiras, conforme PROAD nº 6312/2023; II - LOTÁ-LO na Vara do Trabalho de Feijó/AC; III - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao(à) candidato(a) nomeado(a). Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 216, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 195/2023, que declarou vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA SAYURI YOSHIDA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 04/12/2023; e Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 198/2023, que nomeou o candidato VINICIUS FERNANDES MARAES para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992; Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato VINICIUS FERNANDES MARAES; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 202/2023, que nomeou a candidata ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992; Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato ADNA KEILA SIQUEIRA SOUZA; Considerando o disposto no PROAD n. 13.605/2023, resolve: I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 202/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 238, seção 2, página 61 do dia 15/12/2023; e II -Nomear a candidata CAMILLA APARECIDA DIAS ROSATO ANIBAL para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.497/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 208, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 13481/2023, resolve: Nomear a servidora CELIANE LAURTERT DA CRUZ COTRIM, à disposição deste Tribunal, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria na 2ª Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 15/01/2024, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 1236/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 207, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 13481/2023, resolve: Exonerar a servidora ELISABETH BOGO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria na 2ª Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 15/01/2024. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando a nova gestão para o biênio 2024/2025, considerando o contido no PROAD - 13829/2023, resolve: Nomear os servidores abaixo relacionados para exercer Cargos em Comissão, lotando-os nas respectivas unidades, a partir de 08 de janeiro de 2024: VERA LÚCIA MOURA QUEIROZ LUNA CJ 04 - Secretária-Geral da Presidência - Secretaria-Geral da Presidência MARLON CARVALHO DE SOUSA ROCHA CJ 04 - Diretor-Geral - Diretoria-Geral ROBSON MASSASHI YOSHIHARA CJ-04 - Secretário-Geral - Secretaria-Geral Judiciária BENEDITO FERNANDES DE SIQUEIRA CJ 03 - Assessor de Desembargador - Gabinete Desembargador 07 SERGIO ODILON FERRAZ CJ-03 - Secretário - Secretaria da Corregedoria MARIA ESTELA ZANANDREA TIVERON CJ 03 - Secretária - Secretaria de Atendimento e Apoio à Efetividade Processual JOSÉ LOPES DA SILVA JUNIOR CJ-03 - Secretário - Secretaria do Tribunal Pleno EDUARDO BELLINCANTA ORTIZ CJ 03 - Secretário - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações HUGO LUIS BARROS PINHO CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Iniciativas Nacionais - Secretaria de Tecnologia da Informação CARLA ELENISE BERNARDES DA SILVA CJ 02 - Assessora de Gabinete - Gabinete Desembargadora 07 ZEQUIAS PINHEIRO NOBRE JUNIOR CJ 02- Coordenador - Coordenadoria de Comunicação Social Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 204/2022 no que se refere a este servidor. WANDERSON SEBASTIÃO DE FRANÇA CJ 03 - Secretário - Secretaria de Assistência ao Magistrado MARCELO MASSAYUKI KOBAYASHI CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Transformação Digital e Laboratório de Inovação . ANA AUXILIADORA SOARES CJ - 01 - Assessor de Auxílio às Unidades Judiciárias - Assessoria de Auxílio às Unidades Judiciárias - 1º grau INAIAN FERNANDES LEOTTI CJ 02 - Assessor da Secretaria Geral - Secretaria-Geral Judiciária LUCIANO FRANCISCO DE JESUS CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 255/2023 LEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA CJ 02 - Coordenador - Coordenadoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados JOÃO BOSCO DE BARROS FREITAS CJ 01- Chefe de Divisão - Divisão de Técnicas e Auditorias Assistida por Computador MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BARROS CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Auditoria nas Contas Anuais Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1014/2022 no tocante a este servidor MONICA LUIZA DO AMARAL JESUS CJ 02 - Coordenadora de Gestão Estratégica CINTIA ERI TADANO CJ 02 - Coordenador de Governança, Gestão de Riscos e Integridade CARLA CRISTINA MENDONÇA VASCONCELOS CJ 01- Chefe de Divisão - Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 238/2023 PEDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO CJ 02 - Coordenador - Coordenadoria de Serviços e Conformidade Cessa os efeitos da Portaria TRT/DG - 142/2021 SAMIR GONÇALO DA SILVA GALVÃO CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Pagamento de Pessoal - Secretaria de Orçamento e Finanças. VALDECIR CARDOSO ANTUNES CJ-03 - Secretário - Secretaria da Contadoria MARISANDRA RONDON MARQUES DA SILVA CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Planejamento Orçamentário ANDRÉ SANTOS LUSTOSA DE ARAGÃO CJ 02 - Coordenador - Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida CAROLINA CURVO GARCIA COSTA PEREIRA CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Pesquisa Patrimonial - Secretaria de Apoio à Efetividade da Execução. ALESSANDRA MARQUES LACERDA SASAKI CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Reunião de Execuções - Secretaria de Apoio à Efetividade da Execução. SAMUEL BATISTA DOS SANTOS CJ 01 - Assessor de Projetos Estratégicos - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1146/2023 PAULO SERGIO DE VASCONCELOS CJ 01 - Assessor Técnico em Contratações - Diretoria-Geral. Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1697/2019 no tocante a este servidor CAROLINA DE FREITAS GUIMARÃES LALA CJ 01 - Assessora - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1141/2023 ADRIANO RODRIGUES ANTUNES FONSECA CJ 01 - Assessor - Secretaria do Recurso de Revista Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1029/2022 no tocante a este servidor. WAGNER FERREIRA BENFICA CJ 01 - Assessor de Gestão de Bens e Patrimônio - Secretaria de Infraestrutura, Serviços e Patrimônio. Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1029/2022