DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010300167 167 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . (15) Estabelecer estratégia para aquisição de sede própria e maximizar a gestão de infraestrutura e segurança. . Título Produto Grupo de Natureza de Despesa Valor . Manutenção e Melhoria das Atividades Administrativas e da Estrutura Física. Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas 1. Pessoal e Encargos Sociais 25.200.000 . 1.1. Pessoal e Encargos Sociais 25.200.000 . 3. Outras Despesas Correntes 24.441.352 . 3.1. Governança e Processos . 3.2. Gestão e Administração 24.441.352 ANEXO II (B) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (23) Comércio e Serviços Subfunção: (695) Turismo PROGRAMA: Desenvolvimento e Promoção do Turismo . Objetivos Estratégicos Indicadores Valores em R$ Mil . (1) Contribuir para o aumento do número de visitantes estrangeiros; Conforme ANEXO I - Caderno de Indicadores e Metas, do Plano Estratégico da EMBRATUR 2021-2023 258.857.789 . (2) Contribuir para a geração de receita, emprego e renda; . (3) Promover produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros com ferramenta de Marketing, Mídias e Eventos; . (4) Promover a "Marca Brazil"; . (5) Promover e apoiar a comercialização da oferta turística para os mercados interno e externo; . (7) Promover a cooperação e integração entre os atores do turismo; . (8) Fortalecer e ampliar parcerias nacionais e internacionais; . (9) Assegurar fonte de recursos; . (10) Propor normas e medidas à execução da Política Nacional de Turismo; . (12) Gerar Inteligência de Mercado sobre oportunidades, customização de destinos, produtos e serviços. . Título Produto Grupo de Natureza de Despesa Valor . Mecanismos de Promoção do Turismo Projetos e Ações de Promoção do Turismo 1. Pessoal e Encargos Sociais 58.800.000 . 1.1. Pessoal e Encargos Sociais 58.800.000 . 3. Outras Despesas Correntes 200.057.789 . 3.1. Promoção do Turismo 182.980.117 . 3.2 Operações Especiais 17.077.672 ANEXO II (C) - PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DE RESERVAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo Função: (99) Reservas Subfunção: (999) Reservas PROGRAMA: Reservas . Objetivo Estratégico Indicadores Valores em R$ Mil . (9) Assegurar Fonte de Recursos Conforme ANEXO I - Caderno de Indicadores e Metas, do Plano Estratégico da EMBRATUR 2021-2023 36.000.000 . . Título Produto Grupo de Natureza de Despesa Valor . - - 9. Reserva de Contingência 36.000.000 ANEXO III - FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMADA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Função Subfunção Programa Valores em R$ Mil . . Código Código Descrição Total . 04 122 Gestão e Manutenção da EMBRATUR 49.641.352 . 23 695 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 258.857.789 . 99 999 Reservas 36.000.000 . Total 344.499.141 ANEXO IV - NATUREZA DE DESPESA Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . 1 2 3 4 5 6 99 Total . Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reservas . . 84.000.000 - 224.499.141 - - - 36.000.000 344.499.141 ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo . Receita Despesa . Especificação Total Especificação Total . Receitas Correntes 28.543.694 Despesas Correntes 308.499.141 . Déficit Corrente Superávit Corrente . . Receitas de Capital 85.955.447 Despesas de Capital . Déficit de Capital Superávit de Capital . . Reservas 36.000.000 . S U BT OT A L 344.499.141 S U BT OT A L 344.499.141 . . . Déficit do Exercício Superávit do Exercício . . T OT A L 344.499.141 T OT A L 344.499.141 . . Resumo Resumo . Receitas Correntes 258.543.694 Despesas Correntes 308.499.141 . Receitas de Capital 85.955.447 Reservas 36.000.000 . Déficit do Exercício Superávit do Exercício