DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

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em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Antônio Wolney Tavares Gonzaga.

ABAIARA/CE, 28 de dezembro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:9E5393BC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.07.14.04

Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a empresa A. FERNANDES DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 26 de julho de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Arnaldo Fernandes da Silva.

ABAIARA/CE, 27 de dezembro de 2023.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:2CB4180A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.07.24.04.

Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 03 de agosto de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Antônio Wolney Tavares Gonzaga.

ABAIARA/CE, 28 de dezembro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:5A5B3DA6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.07.14.02

Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa A. FERNANDES DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 26 de julho de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Arnaldo Fernandes da Silva.

ABAIARA/CE, 27 de dezembro de 2023.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:1EF92A89

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.07.14.03

Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa A. FERNANDES DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 26 de julho de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/21 visando a regularidade nas contratações públicas de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Arnaldo Fernandes da Silva.

ABAIARA/CE, 27 de dezembro de 2023.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:458A0CF0

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.07.24.03

Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 03 de agosto de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Antônio Wolney Tavares Gonzaga.

ABAIARA/CE, 28 de dezembro de 2023.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:0A39B666

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