DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Ressalvados os privilégios de origem legal, fica eleito o FORO da cidade de Fortaleza, para dirimir dúvidas oriundas deste convênio.
E, para firmeza da validade do que ficou estipulado, lavrou-se o presente convênio, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, na presença de duas testemunhas, que também assinam as 03 (três) vias de igual teor para um só efeito, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza-CE, na data da assinatura eletrônica.
INÁCIO MARIANO DA COSTA Presidente de EMATERCE
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal de Campos Sales
Publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE | Série 3 | Ano XV Nº 243 | Fortaleza, 28 e Dezembro de 2023. Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:48B75469
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24.01.03.0001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
“DETERMINA RETORNO ÀS ATIVIDADES A SERVIDOR PÚBLICO LICENCIADO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais
RESOLVE:
Art. 1º Determina o retorno às atividades ao servidor GEORGE ARRAIS ROCHA, brasileiro, inscrito no CPF nº 885.735.083-53, lotado na Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, no cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 03 de janeiro de 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:28CBADA3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/GAB/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. TAMARA DOS SANTOS SOUZA, CPF Nº 070.874.513-08, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:25368F3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/GAB/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, e Decreto Municipal nº 004/2021. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a equipe do Presidente e os Membros da Comissão Permanente de Licitação: Presidente - FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO, CPF nº826.075.753-20. Membro – FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS, CPF nº029.415.133-88. Membro – REBECA LIRA ARAÚJO, CPF nº 087.315.443-63. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato, revogam- se as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:ED729371
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/GAB/2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, e Decreto Municipal nº 004/2021. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Presidente e os Membros da Comissão Permanente de Licitação, ficando na seguinte composição: Presidente - FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO, CPF nº826.075.753-20. Membro – ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, CPF nº044.331.003-31. Membro – REBECA LIRA ARAÚJO, CPF nº 087.315.443-63. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato, revogam- se as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.