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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/01/2024 · pág. 62

DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A CPL convoca os licitantes participantes habilitados e demais interessados para a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 034/2023 que ocorrerá no dia 05/01/2024 às 09h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA VISANDO A REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO FISCO/FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, AUXILIANDO NA ELABORAÇÃO DE TERMOS, PROJETOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO VISANDO CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNA E/OU EXTERNA PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, 02 de janeiro de 2024.

JOSÉ ÍTALO A. COSTA -
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:34A832F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.002/2024

PORTARIA Nº 02.01.002/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a(o) senhor(a) MARIA ANDREIA PEREIRA DE ARAUJO ALVES, portador (a)do CPF 567.390.363-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC.EDUCAÇÃO, admitido (a) em 01/02/2019, sob matricula nº 00915428, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I- EDUCAÇÃO INFANTIL I, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de julho de 2024, conforme disposto em lei, por um período de 06(seis) meses, com início em 02/01/2024.

Art.2º -Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ceará, em 02 de janeiro de 2024

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:AEF462EB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.12.001/2023

PORTARIA Nº 20.12.001/2023

CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do (a) servidor (a) ADRIANO BARONI DOS SANTOS CRUZ, sob matrícula nº 00920887, referente aos períodos de 02/06/2003 a 30/06/2004 na empresa MONDELEZ BARASIL LTDA, perfazendo 01 (um) ano(s), 00 (zero) mês (s), e 29 (vinte e nove) dias, 02/06/2003 a 12/07/2010 na empresa IRACEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS DE CAJU LTDA perfazendo 01 (um) ano(s), 00 mês(s), 12 (doze) dia(s), 04/07/2011 a 03/02/2012 na empresa GRENDENE S A perfazendo 00 (zero) ano(s), 07(sete) mês (s), 00 (zero) dia(s), 19/09/2012 a 23/10/2012 na empresa INTERMEDIUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA perfazendo 00 (zero) ano(s), 01 (um) mês(s), 05 (cinco) dia(s) e 02/05/2013 a 22/05/2013 na empresa REDE DE EDUCAÇÃO SMIC perfazendo 00 (zero) ano(s),00 (zero) mês(s), 21(vinte e um) dia(s), tempo oriundo do Regime Geral de Previdência Social – INSS, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 20 de dezembro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:88C97E03

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.003/2024

PORTARIA Nº 02.01.003/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCYNEILY BARROS LIMA, portador (a) do CPF 502.623.433-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915448, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 02/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro de 2024.