DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº31/2022 de prestação de serviços de vigilância na PSF Guarulhos, esclarecendo que a partir de 09/12/2023 já foram cessados os serviços com a concordância da empresa contratada, com a consequente cessação dos respectivos efeitos financeiros a partir de 09/12/2023. Data de Rescisão: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110097 Nº Processo: 005880023292023-5. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço para a adequação interna de 04 (quatro) andares do edifício Sede da AGU em Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DO CANTO CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 02/01/2024) 110097-00001-2024NE000096 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 195/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: SAVVY SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF: 12.966.492/0001- 53. Objeto: Prestação dos serviços continuados de Maquiagem, Penteado e Camareira, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para caracterização dos apresentadores, repórteres e convidados de programas dos veículos da EBC em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: de R$ 1.039.167,86. Início: 1º/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/12/2023. Processo:0686/2022. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 196/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF: 35.772.303/0001-07. Objeto: Prestação dos serviços continuados de Camareira, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para caracterização dos apresentadores, repórteres e convidados de programas dos veículos da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 72.596,65. Início: 10/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/12/2023. Processo:0632/2023.Vinculado ao processo nº 0686/2022. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 197/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ/MF: 04.436.855/0001-10. Objeto: Prestação dos serviços continuados de Maquiagem, Penteado e Camareira, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para caracterização dos apresentadores, repórteres e convidados de programas dos veículos da EBC em São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 385.365,72. Início: 1°/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/12/2023. Processo:0633/2023. Vinculado ao processo nº 0686.2022 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 198/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: SAVVY SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF: 12.966.492/0001- 53. Objeto: Prestação dos serviços continuados de Maquiador e Cabelereiro, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para caracterização dos apresentadores, repórteres e convidados de programas dos veículos da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 299.879,29. Início: 1º/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/12/2023. Processo:0634/2023. Vinculado ao processo nº 0686.2022. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 216/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S.A - CNPJ/MF: 08.247.960/0001-62. Objeto: Prestação dos serviços de Limpeza, Higienização, Asseio e Conservação, Lavagem de veículos, Zeladora e de Cozinha, em execução por empreitada global, de natureza continuada, de bens móveis e imóveis, com o fornecimento de equipamentos em geral, utensílios, saneantes, materiais de higiene de limpeza nas dependências da EBC em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: de R$ 5.516.997,22. Início: 02/01/2024. Vigência: 30 meses. Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 0350/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 200/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI - CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25. Objeto: Contratação de serviços para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à filial da EBC em São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: de R$ 50.950,80 Início: 08/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/12/2023. Processo:0679/2022. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0201/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA- CIEE RIO DE JANEIRO - CNPJ/MF: 33.661.745/0001-50. Objeto: Contratação de serviços para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à filial da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 158.447,52 Início: 08/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/12/2023. Processo nº 0622/2023. Vinculado ao processo nº 0679/2022. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3055/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. CNPJ: 95.591.764/0001-05. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria/RS, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 12/12/2023. Processo EBC nº 0406/2023. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O R E T I F I C AÇ ÃO A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento torna pública a retificação do EXTRATO DE CONTRATO nº 045/2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2024. Informando que: Onde se lê: Data da assinatura: 26/12/2023... Leia- se: Data de assinatura: 28/12/2023. SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942919/2023, Nº Processo: 21000045371202395, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO CNPJ nº 82845744000171, Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas para o Município de Major Gercino/SC, Valor Total: R$ 161.834,20, Valor de Contrapartida: R$ 9.034,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 152.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800050, Valor: R$ 152.800,00, PTRES: 217357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: VALMOR PEDRO KAMMERS CPF nº .906.429-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942361/2023, Nº Processo: 21000053299202370, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA CNPJ nº 30417158000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no município de Italva/RJ., Valor Total: R$ 1.096.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 2.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.094.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800236, Valor: R$ 1.107.800,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL CPF nº .555.797-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940750/2023, Nº Processo: 21000033143202372, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES CNPJ nº 88541354000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Município de Palmeira das Missões/RS., Valor Total: R$ 171.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800345, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EVANDRO LUIS MASSING CPF nº .027.850-.