DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942961/2023, Nº Processo: 21000048217202375, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BOM CNPJ nº 75771212000171, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000155, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MOISES JOSE DE ANDRADE CPF nº .450.819-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944208/2023, Nº Processo: 21000064165202384, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 478.539,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.039,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800136, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO CPF nº .049.552-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945719/2023, Nº Processo: 21000069914202360, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS CNPJ nº 77819605000133, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de São José das Palmeiras, Valor Total: R$ 397.355,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.105,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000208, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: NELTON BRUM CPF nº .502.099-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946001/2023, Nº Processo: 21000071429202356, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOINVILLE CNPJ nº 83169623000110, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos município de Joinville/SC., Valor Total: R$ 196.093,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.093,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000256, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA CPF nº .554.889-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940892/2023, Nº Processo: 21000032917202348, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO CARLOS CNPJ nº 45358249000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no município de São Carlos-SP., Valor Total: R$ 340.935,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.685,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800120, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 217225, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: AIRTON GARCIA FERREIRA CPF nº .770.008-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941905/2023, Nº Processo: 21000048363202309, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANDIRA CNPJ nº 76235761000194, Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 246.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800401, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: IONE ELISABETH ALVES ABIB CPF nº .150.779-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942025/2023, Nº Processo: 21000047273202392, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR CNPJ nº 90152299000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800015, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA CPF nº .842.800-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945977/2023, Nº Processo: 21000071264202312, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE CNPJ nº 17947607000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 418.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 36.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000261, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO AZIZ DAHER CPF nº .040.916-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945422/2023, Nº Processo: 21000048206202395, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ASTORGA CNPJ nº 75743377000130, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 369.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 310.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000283, Valor: R$ 310.375,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA CPF nº .818.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942001/2023, Nº Processo: 21000048745202324, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL CNPJ nº 75771204000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 208.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800456, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR CPF nº .472.819-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945343/2023, Nº Processo: 21000048700202350, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE CNPJ nº 95684544000126, Objeto: Aquisição Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 201.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000245, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: OSCAR DELGADO CPF nº .594.329-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942972/2023, Nº Processo: 21000048668202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL CNPJ nº 95684536000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 239.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800079, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOAO ELINTON DUTRA CPF nº .972.929-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941941/2023, Nº Processo: 21000048611202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA DO OESTE CNPJ nº 95583555000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 239.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000180, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ELZA HAASE RODRIGUES CPF nº .615.789-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942017/2023, Nº Processo: 21000048569202321, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBAITI CNPJ nº 77008068000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000171, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO CPF nº .244.229-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942015/2023, Nº Processo: 21000048549202350, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA CNPJ nº 76995455000156, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 526.466,67, Valor de Contrapartida: R$ 48.966,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800018, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANDERSON MANIQUE BARRETO CPF nº .311.099-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940743/2023, Nº Processo: 21000033077202331, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUCUNDUVA CNPJ nº 87612792000133, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 220.871,31, Valor de Contrapartida: R$ 29.871,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800320, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JONAS FERNANDO HAUSCHILD CPF nº .224.170-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942010/2023, Nº Processo: 21000048812202319, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO CNPJ nº 76205699000198, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 999.709,99, Valor de Contrapartida: R$ 44.709,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800154, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VOLMAR DUARTE CPF nº .479.479-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948294/2023, Nº Processo: 21000046115202315, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA CNPJ nº 08272049000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.328.405,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.327.405,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000480, Valor: R$ 1.327.450,00, PTRES: 217351, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF nº .288.674-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942006/2023, Nº Processo: 21000048780202343, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA CNPJ nº 76172907000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 191.977,50, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.477,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000159, Valor: R$ 191.477,50, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MAICOL GEISON CA L L EG A R I RODRIGUES BARBOSA CPF nº *.260.959-.