DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945355/2023, Nº Processo: 21000048323202359, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA CNPJ nº 76172907000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 143.272,50, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 142.772,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000248, Valor: R$ 142.772,50, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF nº .260.959-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942962/2023, Nº Processo: 21000048747202313, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI CNPJ nº 75771311000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 445.378,66, Valor de Contrapartida: R$ 15.628,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800241, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI CPF nº .450.969-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941864/2023, Nº Processo: 21000048123202304, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAMIRANGA CNPJ nº 01616255000146, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.116.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 161.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800177, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCELO LEITE CPF nº .486.409-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945526/2023, Nº Processo: 21000048124202341, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO CNPJ nº 01619104000141, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada., Valor Total: R$ 1.190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 615.530,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 574.470,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000344, Valor: R$ 574.470,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WILSON AKIO ABE CPF nº .996.659-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942968/2023, Nº Processo: 21000048845202351, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUCU CNPJ nº 95422846000126, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 2.037.455,55, Valor de Contrapartida: R$ 127.455,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800604, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NENEU JOSE ARTIGAS CPF nº .746.049-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942938/2023, Nº Processo: 21000046103202391, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA CNPJ nº 08272049000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000199, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 217351, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF nº .288.674-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941939/2023, Nº Processo: 21000048607202345, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAUA DA SERRA CNPJ nº 95548400000142, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 1.330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.184.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800353, Valor: R$ 1.184.200,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: HERMES WICTHOFF CPF nº .527.559-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942300/2023, Nº Processo: 21000052965202352, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIVISA NOVA CNPJ nº 18243279000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800130, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO CPF nº .286.026-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942937/2023, Nº Processo: 21000046096202327, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA CNPJ nº 08272049000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas., Valor Total: R$ 3.881.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 175.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.705.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800607, Valor: R$ 3.705.400,00, PTRES: 217351, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF nº .288.674-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948284/2023, Nº Processo: 21000046088202381, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA CNPJ nº 08272049000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 2.081.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.986.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000477, Valor: R$ 1.986.400,00, PTRES: 217351, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF nº .288.674-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940746/2023, Nº Processo: 21000033127202380, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO XAVIER CNPJ nº 87613667000148, Objeto: Aquisição de Máquinas e/ou Equipamentos no Município de Porto Xavier - RS., Valor Total: R$ 178.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800002, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GILBERTO DOMINGOS MENIN CPF nº .584.290- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940896/2023, Nº Processo: 21000033086202321, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL CNPJ nº 87613444000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Município de Campinas do Sul/RS., Valor Total: R$ 211.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800088, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: PAULO SERGIO BATTISTI CPF nº .357.300-*. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BA H I A SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL EDITAL DE INTIMAÇÃO O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa SORAIA DE OLIVEIRA FERNANDES, CNPJ 63.196.208/0001-48, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 026/3421/BA/2021, lavrado em 22/11/2021, constante do processo administrativo nº 21012.013224/2021-55. Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia - SFA-BA EDITAL DE INTIMAÇÃO O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado ao Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007: BIAL - BONFIM INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA., CNPJ/CPF 14.836.936/0002-42, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 27/10/2023, processo nº 21012.009798/2021- 29. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130027 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 21006.001392/2022-68. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 31.123.584/0001-16 - INOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho al0000013/2023 (especificar o ano do instrumento coletivo) e no decreto municipal nº 9.449/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de maceió.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.837,80. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130027 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 21006.000757/2021-56. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 à 05/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho al000013/2023.. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.935,12. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).