DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400006 6 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças, em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas, todos da marca Agilent em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - L F DA / M G . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Setor de Compras (SIDEC - 03/01/2024) 130058-00001-2023NE800049 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 40/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG), foi homologada parcialmente. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 15, no valor total de R$ 4.620,00. ROGÉRIO RIBEIRO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 52/2023, tendo por objeto a aquisição de carregadores no grupo gerador de energia, em proveito do LFDA-MG, resultou fracassada. ROGÉRIO RIBEIRO COSTA Pregoeiro SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 21000.052905/2023-30. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), CNPJ nº 00.396.895/0069-13, e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/001-07. Objeto: a realização de atividades conjuntas e de interesse de ambos os PARTÍCIPES, que culmine no desenvolvimento e operacionalização da PLATAFORMA DIGITAL DE INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA denominada "AgroHub Brasil", constituindo-se em um hub digital de inovação agropecuária, com suporte multilíngue e empregando soluções tecnológicas como API (Interface de Programação de Aplicativos) e IA (Inteligência Artificial) com a finalidade intrínseca de fortalecer e fomentar a interação dos diversos ecossistemas regionais de inovação agropecuária, ao mesmo tempo em que consolida os princípios de inovação aberta do Programa AgroHub Brasil, instituído pela Portaria MAPA Nº 461 de 26/07/2022. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Partícipes: Por parte do MAPA, RENATA BUENO MIRANDA, e por parte da SERPRO, ANDRÉ DE CESERO. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da sua assinatura. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9921599. Processo de contratação: 21148.010023/2023-22. Objeto: Eventual fornecimento de estações de trabalho (desktops) e computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. Modalidade: Pregão eletrônico SRP nº 62/2023. Total de Itens: 03. Fornecedor beneficiário: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n. 72.381.189/0010-01. Valor total da Ata: R$ 14.284.780,00. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Pela contratada: Francisco Tadeu Rodrigues Barros e pela Embrapa: Catia da Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunta de Contratações Substituta e Erica Moreira Torres, Superintendente de Serviços Compartilhados Substituta. EMBRAPA ACRE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. nº 23000.23/0096-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista FUNAPE Tomaz Nascimento Silva (CPF: 037.836.382-40); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.17/0130-3; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Fonte: não se aplica; Vigência: 01/01/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 08/12/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e Tomaz Nascimento Silva (Bolsista). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. nº 23000.23/0097-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista FUNAPE Iricelia Vieira Cardoso (CPF: 005.075.522-61); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.17/0130-3; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Fonte: não se aplica; Vigência: 01/01/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 27/11/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e Iricelia Vieira Cardoso (Bolsista). EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - BIOCAMP LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ/MF 03.202.463/0001-24. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0001-6. Data da assinatura: 26/12/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - SONIA MARIA FUMEIRO DELLA VALLE - BIOCAMP - IVAN MOTA LEE - BIOCAMP EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - BIOCAZ LTDA - CNPJ/MF 08.717.448/0001-32. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0002-4. Data da assinatura: 05/12/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - BERNARDO MELGAÇO VAZ - BIOCAZ EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Espécie: Nº Processo: 21153.003121/2023-34; Objeto: Serviço de manutenção preventiva em ICP-OES. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: Fornecedor exclusivo; Data de assinatura: 28/12/2023; Valor Global: R$ 23.843,92 (Vinte e três mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; Rui Villela Ferreira - Representante legal, AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA CNPJ: 03.290.250/0006-06. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Espécie: Nº Processo: 21153.003143/2023-02; Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva do microscópio eletrônico de varredura - MEV. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: Fornecedor exclusivo; Data de assinatura: 28/12/2023; Valor Global: R$ 28.100,00 (Vinte e oito mil e cem reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; Rafael Soldatelli Rossetto - Representante legal, TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA - CNPJ: 23.283.642/0001-40 EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação de extrato de Contrato publicado no DOU nº 236 de 13 de dezembro de 2023, página 5 do Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. PROCESSO Nº 21155.001900/2023-85. SAIC nº 24000.23/0067-2. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a FUNDAÇÃO DE APOIO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. Onde se lê: "Data da assinatura: 07/12/2023; Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2028"; leia-se: Data da assinatura: 08/12/2023; Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2028. EMBRAPA AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 6/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento,seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na Embrapa Amapá, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher 20 vagas de estágio da Embrapa; Empresa vencedora: MAIS ESTAGIOS LTDA, CNPJ: 28.306.309/0001-23, Valor: R10.747,20 RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES Pregoeira (SIDEC - 03/01/2024) 135008-13203-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 9/2023; Objeto: Aquisição de material para irrigação para a Embrapa Amapá; Empresa vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Grupos: 01 e 02, Valor Total: R$ 53.401,18 RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES Pregoeira (SIDEC - 03/01/2024) 135008-13203-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 10/2023; Objeto: Aquisição de um conjunto de equipamentos para extração de óleo de amêndoa de cupuaçu a ser instalado na área da Comunidade dos Produtores da Linha C, na colônia agrícola do Matapi, no município de Porto Grande; Empresa vencedora: ALL WORK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 18.007.154/0001-70, Valor: R$ 207.878,00 RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES Pregoeira (SIDEC - 03/01/2024) 135008-13203-2024NE000001 EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências da Embrapa Amazônia Ocidental e respectivos Campos Experimentais; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, - CNPJ 00.348.003.0123-99 e a Empresa Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda. CNPJ 21.922.542/0001-91. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/01/2024 e término em 24/01/2025; Data de Assinatura: 03/01/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sra. Rizoclea Vale da Costa, pela Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda.