DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Adriano Teodoro Bruzi, CPF nº 048.222.356- 10, Alexandre Bryan Heinemann, CPF n º 099.808.328-35, Alexandre Lima Nepomuceno, CPF nº 442.002.000-82, Ana Carolina Campana Nascimento CPF nº 094.279.747-70, Camila Azevedo Ferreira, CPF nº 113.509.887-58, Claudio Brondani, CPF nº 466.161.360-00, Cosme Damião Cruz, CPF nº 235.891.596-34, Fabricio Barbosa Monteiro Arraes, CPF nº 712.016.291-87, Filipe Inácio Matias, CPF nº 012.401.871-81, Flavia Maria Avelar Gonçalves, CPF nº 613.779.026-68, Germano Martins Ferreira Costa Neto, CPF nº 033.043.321-03, Gustavo E. Marcatti, CPF nº 059.530.056-10, Gustavo Evangelista Oliveira, CPF nº 089.744.566-05, Hugo Bruno Correa Molinari, CPF nº 006.080.249-96, João Gabriel Zanon Paludeto, CPF nº 046.600.379-08, João Luis da Silva Filho, CPF nº 490.981.103-63, João Otavio Firigato, CPF nº 395.614.768-51, José Maria Villela Pádua, CPF nº 085.365.576- 64, Lázaro José Chaves, CPF nº 090.606.261-68, Leonardo de Castro Santos, CPF nº 003.146.301-04, Leonardo Volpato, CPF nº 076.394.216- 24, Magno Antonio Patto Ramalho, CPF nº 089.060.686- 20, Marcelo Narciso, CPF nº 335.962.631-15, Marco Antônio Marcelino Bahia, CPF nº 004.295.331-60, Marcos Santos, CPF nº 051.630.967-61, Mayla Molinari, CPF nº 066.696.259-60, Moysés Nascimento, CPF nº 083.693.247-11, Priscila Ferreira Batista, CPF nº 024.796.161-26, Rafael Tassinari Resende, CPF nº 117.179.277-85, Renata Fuganti-Pagliarini, CPF nº 005.664.129-00, Ricardo Augusto Diniz Cabral Ferreira, CPF nº 089.299.656-01, Roberto Fritsche-Neto, CPF nº 036.638.399-07, Roberto Tarazi, CPF nº 008.846.839-90, Rosana Vianello, CPF nº 571.774.816- 72, Tavvs Micael Alves, CPF nº 023.247.611- 06. Objeto: reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Melhoramento de precisão: aplicações e perspectivas na genética de plantas" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os(As) Autores(as) reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Este termo de autorização tem vigência de 10 anos a partir da data de assinatura do termo. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 17.08.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelos Autores (as): Adriano Teodoro Bruzi, Alexandre Bryan Heinemann, Alexandre Lima Nepomuceno, Ana Carolina Campana Nascimento, Camila Azevedo Ferreira, Claudio Brondani, Cosme Damião Cruz, Fabricio Barbosa Monteiro Arraes, Filipe Inácio Matias, Flavia Maria Avelar Gonçalves, Germano Martins Ferreira Costa Neto, Gustavo E. Marcatti, Gustavo Evangelista Oliveira, Hugo Bruno Correa Molinari, João Gabriel Zanon Paludeto, João Luis da Silva Filho, João Otavio Firigato, José Maria Villela Pádua, Lázaro José Chaves, Leonardo de Castro Santos, Leonardo Volpato, Magno Antonio Patto Ramalho, Marcelo Narciso, Marco Antônio Marcelino Bahia, Marcos Santos, , Mayla Molinari, Moysés Nascimento, Priscila Ferreira Batista, Rafael Tassinari Resende, Renata Fuganti-Pagliarini, Ricardo Augusto Diniz Cabral Ferreira, Roberto Fritsche-Neto, Roberto Tarazi, Rosana Vianello, Tavvs Micael Alves. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; Parecer Referencial SGE/GJC nº 1/2018 de 25/04/2018; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa SOS Elétrica Comércio e Serviços de Importação e Exportação LTDA (Contatada) - CNPJ/MF 08.808.216/0001-90; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Original; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 27/11/2023; Vigência: de 13/01/2024 a 12/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Fernanda Maria Sampaio de Almeida Santos, pela Contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE CESSÃO cessão de direitos autorais Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marisa Taniguchi CPF032-03 e Marcelo Piske Eslabão CPF757-55. Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Estabelecimento In Vitro e Criopreservação de Espécies de Butia (Arecaceae) para Conservação Ex Situ de Germoplasma", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautor da obra. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. EMBRAPA FLORESTA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 4400034795. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 09.070.369/0001-45. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 02/01/2024. Valor Total: R$ 1.640,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas. Espécie: CONTRATO Nº 4400034797. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 02/01/2024. Valor Total: R$ 6.304,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas. Espécie: CONTRATO Nº 4400034792. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Comercial Target de EPI EPC Ltda., CNPJ: 19.367.167/0001- 13. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 03/01/2024. Valor Total: R$ 124,71. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 0005/2023. Processo SEI nº 21177.000616/2023-33. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de nitrogênio líquido. Ata nº 0021/2023 - Fornecedor beneficiário: Nitrosul Nitrogênio Ltda-ME. Valor total da Ata: R$ 11.937,00. Vigência: 28/12/2023 a 01/06/2024. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9850970; Processo: 21184.002077/2023- 88; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos de manutenção para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um período de 12 (doze) meses, conforme objeto/item 11 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão SRP nº 13/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº13/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Global Comercial Ltda. - CNPJ: 48.080.508/0001-73 - Valor total estimado da Ata: R$ 499,50; Vigência da Ata: 28/12/2023 até 28/12/2024; Data da assinatura: 28/12/2023; Assinado por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Leandro de Araujo Poleza, Representante Legal pela Global Comercial Ltda. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: A S DELICATESSEN LTDA ME; CNPJ sob nº 08.054.941/0001-10; Objeto: Fornecimento de lanches (Kits) do tipo café da manhã para empregados da Embrapa Mandioca e Fruticultura; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 37/2023 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: 77.616,00; Data de assinatura: 03/01/2024; Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e, Silvana Souza de Oliveira, pela Contratada. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 49/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21186.003174/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de solução de marketing digital omnichannel para a Embrapa/CNPMF, visando a produção de material de divulgação de três pragas para ser utilizado na transferência de tecnologia para produtores. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adj. de Administração (SIDEC - 03/01/2024) 135014-13203-2024NE000001 EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contrato: 4400034904. Processo SEI: 21188.002688/2023-96 Espécie: aquisição de insumos para produção de silagem. Partes: Embrapa Meio-Norte e Galpão Centro Oeste Com. Produtos Agropec. Ltda; Vinculação: Dispensa de licitação 118/2023. Valor global: R$ 41.629,40. Data: 02/01/2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contrato: 4400034461. Espécie: Aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e Singular Com. Serviços LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 13.117,20. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034472. Espécie: Aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e C.L. Bezerra e Cia LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 397,44. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034462. Espécie: Aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e Comercial Vanguardeira LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 1.023,12. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034477. Espécie: Aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio- Norte e Glaucio e Deodata Agronegócios LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 24.977,80. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034473. Espécie: Aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e Douglas Cordeiro LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 8.613,00. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034474. Espécie: aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e Lumen Suprimental e Locações LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 542,88. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034475. Espécie: Aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e Singular Com. Serviços LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 16.532,95. Data: 15/12/2023. Contrato: 4400034478. Espécie: aquisição material /insumos para Sisteminha Embrapa. Partes: Embrapa Meio-Norte e J.S. Azzuri Com. LTDA; Vinculação: Pregão eletrônico 15/2023. Valor global: R$ 1.408,02. Data: 15/12/2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contrato: 4400034815. Espécie: aquisição de acessórios para veículo de carga. Partes: Embrapa Meio-Norte e Isadora Machado Soares; Vinculação: Dispensa de licitação 100/2023. Valor global: R$ 700,00. Data: 03/01/2023. Contrato: 4400034819. Espécie: aquisição de material de irrigação. Partes: Embrapa Meio-Norte e Eliandro José Machado Com. Serviços; Vinculação: Dispensa de licitação 100/2023. Valor global: R$ 318,00. Data: 28/12/2023. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME; CNPJ: 24.596.082/0001-47; Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para a Embrapa Pantanal, Conforme Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000824/2023-54; Contrato SAIC nº 22600.23/50-6; Valor Global R$ 16.728,49; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Pantanal, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Suleiman Antar Suleiman Mohammed, Pela Contratada.