DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE PARCERIA UASG 135035 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC nº 21900.23/0032-3; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001- 16 e ONS Ventures Ltda. - CNPJ 17.951.599/0001-41; Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento de ativos tecnológicos. As atividades objeto deste Acordo serão executadas em conformidade com seu Plano de Trabalho (Anexo I); Valor Global: R$ 2.105.963,20 (dois milhões, cento e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); Data de Assinatura: 30/12/2023; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; Luíz Clóvis belarmino (Presidente), pela FAPEG; e Thomás Capiotti (Presidente), pela NOS Ventures Ltda. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.22/0080- 6-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Petrolândia-PE (Cooperante) CNPJ/MF 10.106.235/0001-16; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência, passando seu término para 25/01/2025 e atualização do Plano de Atividades do instrumento aditado; Data da assinatura: 29/12/2023; Vigência: 25/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Fabiano Jaques Marques, pelo Cooperante. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas Ao Pregão 09/2023, processo 21198.000656/2023-37, objeto: Reagentes e Materiais de Laboratórios AF 3572023 - empresa: IMPORBIO Comercial Importadora Científica Ltda, CNPJ: 05.696.029/0001-73,valor total R$ 812,00, Assinatura: 03/11/2023; AF 3582023 - empresa: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008- 50,valor total R$ 3.650,00, Assinatura: 03/11/2023; AF 3592023 - empresa: LSC COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 22.569.484/0001-27,valor total R$ 170,50, Assinatura: 03/11/2023; AF 360/2023 - empresa: CHEMIFLEX QUIMICA FINA LTDA, CNPJ: 15.365.114/0001-02,valor total R$ 254,00, Assinatura: 03/11/2023; AF 361/2023 - empresa: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001- 04,valor total R$ 724,30, Assinatura: 03/11/2023; AF 362/2023 - empresa: INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29,valor total R$ 43,00, Assinatura: 03/11/2023; AF 363/2023 - empresa: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27,valor total R$ 8.000,00, Assinatura: 03/11/2023; AF 367/2023 - empresa: M A 2 COMERCIAL LTDA , CNPJ: 30.420.630/0001-86,valor total R$ 420,00, Assinatura: 03/11/2023; AF 378/2023 - empresa: M A 2 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 30.420.630/0001-86,valor total R$ 540,00, Assinatura: 03/11/2023; AF 384/2023 - empresa: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.545.241/0001-68,valor total R$ 1.870,00, Assinatura 14/11/2023; AF 401/2023 - empresa: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27,valor total R$ 5.875,00, Assinatura: 17/11/2023; AF 402/2023 - empresa: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49,valor total R$ 721,50, Assinatura: 17/11/2023; AF 403/2023 - empresa: IMPORBIO Comercial Importadora Científica Ltda, CNPJ: 05.696.029/0001-73 ,valor total R$ 1.043,40, Assinatura: 17/11/2023; AF 404/2023 - empresa: LSC COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 22.569.484/0001-27,valor total R$ 170,50, Assinatura: 17/11/2023; AF 405/2023 - empresa: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04,valor total R$ 1.507,48, Assinatura: 17/11/2023; AF 406/2023 - empresa: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53,valor total R$ 289,00, Assinatura: 17/11/2023; AF 407/2023 - empresa: CHEMIFLEX QUIMICA FINA LTDA, CNPJ: 15.365.114/0001-02,valor total R$ 4.309,00, Assinatura: 17/11/2023. Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 36/2022, processo 21198.003004/2022- 73, objeto: Reagentes e Materiais de Laboratórios: AF 364/2023 - empresa: LB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.632.970/000178, valor total R$ 3.600,00, Assinatura: 03/11/2023; AF 368/2023 - empresa: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.345.762/0001-80, valor total R$ 3.000,00, Assinatura: 03/11/2023; Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas a Dispensa 36/2023, processo 21198.001654/2023-65, objeto: Muda de LIMA ÁCIDA: AF 366/2023 - empresa: JOEL SANTOS ARAÚJO, CPf: 449.928.075-34, valor total R$ 10.560,00, Assinatura: 02/11/2023. Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas a Pregão 27/2022, processo 21198.002022/2022-38, objeto: Reagentes e Materiais de Laboratórios: AF 370/2023 - empresa: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 24.090.700/0001-82, valor total R$ 784,16, Assinatura: 03/11/2023; AF 371/2023 - empresa: SCIAVICCO CO M É R C I O E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 23.747.090-0001/84, valor total R$ 218,00, Assinatura: 03/11/2023; AF 373/2023 - empresa: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38, valor total R$ 8.231,61, Assinatura: 03/11/2023; AF 374/2023 - empresa M A 2 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 30.420.630/0001-86, valor total R$ 119,80, Assinatura: 03/11/2023; AF 375/2023 - empresa: PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA, CNPJ: 31.765.131/0001-93, valor total R$ 460,00, Assinatura: 03/11/2023; AF 376/2023 - empresa: PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA, CNPJ: 31.765.131/0001-93, valor total R$ 690,00, Assinatura: 03/11/2023; AF 377/2023 - empresa: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, valor total R$ 1.660,80, Assinatura: 03/11/2023; AF 385/2023 - empresa: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, valor total R$ 517,00, Assinatura: 16/11/2023; AF 386/2023 - empresa: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ: 11.227.424/0001-00, valor total R$ 43,00, Assinatura: 16/11/2023; AF 387/2023 - empresa: QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA EPP, CNPJ: 04.439.341/0001-19, valor total R$ 260,50, Assinatura: 16/11/2023; AF 388/2023 - empresa: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, valor total R$ 3.580,00, Assinatura: 16/11/2023; AF 389/2023 - empresa: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, valor total R$ 503,34, Assinatura: 16/11/2023; AF 390/2023 - empresa: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, valor total R$ 2.794,60, Assinatura: 16/11/2023; AF 391/2023 - empresa: M A 2 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 30.420.630/0001-86, valor total R$ 388,60, Assinatura: 16/11/2023; AF 392/2023 - empresa: INDUSLAB NO R D ES T E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, valor total R$ 590,64, Assinatura: 16/11/2023; AF 393/2023 - empresa DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, valor total R$ 55,40, Assinatura: 16/11/2023; AF 394/2023 - empresa SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 23.747.090-0001/84, valor total R$ 218,00, Assinatura: 16/11/2023; AF 395/2023 - empresa MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, valor total R$ 350,00, Assinatura: 16/11/2023; AF 396/2023 - empresa LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, valor total R$ 3.300,00, Assinatura: 16/11/2023; AF 397/2023 - empresa LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.880.842/0001-61, valor total R$ 3.030,00, Assinatura: 16/11/2023; AF 398/2023 - empresa M A 2 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 30.420.630/0001-86, valor total R$ 197,80, Assinatura: 16/11/2023; AF 399/2023 - empresa M A 2 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 30.420.630/0001-86, valor total R$ 784,03, Assinatura: 17/11/2023; AF 400/2023 - empresa MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, valor total R$ 700,00, Assinatura: 17/11/2023; AF 408/2023 - empresa MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, valor total R$ 771,00, Assinatura: 17/11/2023; AF 409/2023 - empresa CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ: 11.227.424/0001-00, valor total R$ 816,00, Assinatura: 20/11/2023; AF 410/2023 - empresa OBAH PRODUTOS E SERVI CO S ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38, valor total R$ 803,29, Assinatura: 20/11/2023; AF 411/2023 - empresa INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, valor total R$ 68,47, Assinatura: 20/11/2023; AF 412/2023 - empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 71.443.667/0001-07, valor total R$ 769,80, Assinatura: 20/11/2023; AF 413/2023 - empresa M A 2 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 30.420.630/0001-86, valor total R$ 122,00, Assinatura: 20/11/2023; AF 414/2023 - empresa QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA EPP, CNPJ: 04.439.341/0001-19, valor total R$ 696,00, Assinatura: 20/11/2023; AF 415/2023 - empresa LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, valor total R$ 1.200,00, Assinatura: 20/11/2023; AF 416/2023 - empresa LOJA DO LABORATORIO LTDA, CNPJ: 31.503.963/0001-31, valor total R$ 287,00, Assinatura: 20/11/2023; AF 417/2023 - empresa SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 23.747.090-0001/84, valor total R$ 267,00, Assinatura: 20/11/2023; AF 419/2023 - empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38, valor total R$ 499,60, Assinatura: 20/11/2023; AF 420/2023 - empresa LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.880.842/0001-61, valor total R$ 30,00, Assinatura: 20/11/2023; AF 421/2023 - empresa M A 2 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 30.420.630/0001-86, valor total R$ 373,01, Assinatura: 20/11/2023; AF 423/2023 - empresa CALIBRY METR O LO G I A COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ: 11.227.424/0001-00, valor total R$ 1.162,80, Assinatura: 21/11/2023; AF 424/2023 - empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38, valor total R$ 2.799,60, Assinatura: 21/11/2023; AF 9708152/2023 - empresa REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 16.926.786/0001-02, valor total R$ 188,12, Assinatura: 21/11/2023. Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas Ao Pregão 53/2023, processo 21198.003119/2023-49, objeto: Material para campo - ferragens: AF 379/2023 - empresa: ARCA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 42.603.698/0001-80, valor total R$ 5.868,90, Assinatura: 07/11/2023. Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas ao Pregão 37/2023, processo 21198.002924/2023-55, objeto: Bomba elétrica : AF 380/2023 - empresa: LEÃO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 04.265.871/0001-98, valor total R$ 1.876,48, Assinatura: 08/11/2023. Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas ao Pregão 53/2023, processo 21198.003172/2023-40, objeto: UTENSÍLIOS PARA COZINHA INDUSTRIAL: AF 381/2023 - empresa: B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda Empresa de Pequeno Porte , CNPJ: 22.808.990/0001-21,valor total R$ 2.038,80, Assinatura: 14/11/2023; AF 382/2023 - empresa: J GUILHERME PAVÃO LTDA (PAVÃO ATACADISTA), CNPJ: 51.190.667/0001- 35,valor total R$ 14.794,25, Assinatura: 16/11/2023. Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas ao Pregão 42/2023, processo 21198.001020/2023-11, objeto: MATERIAL de IRRIGAÇÃO: AF 383/2023 - empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor total R$ 4.860,00, Assinatura: 21/11/2023. Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas Ao Pregão 41/2023, processo 21198.002494/2023-71, objeto: Equipamentos de Proteção Individual: AF 9743613/2023 - empresa: R. P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor total R$ 1.662,40, Assinatura: 28/11/2023. Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas Ao Pregão 51/2023, processo 21198.002790/2023-72, objeto: Equipamentos de Proteção Individual: AF 9743671/2023 - empresa: PROTEGGERE IND. COM. DE EPI'S EIREL, CNPJ: 12.670.981/0001-63, valor total R$ 2.800,00, Assinatura: 28/11/2023; AF 9743678/2023 - empresa: RAVINE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, CNPJ: 34.127.874/0001-26, valor total R$ 7.348,50, Assinatura: 28/11/2023; AF 9762664/2023 - empresa: R. P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor total R$ 2.690,05, Assinatura: 30/11/2023; AF 9743632/2023 - empresa: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ: 37.916.894/0001-74, valor total R$ 8.355,00, Assinatura: 28/11/2023; Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas a Dispensa 24/2023, processo 21198.002137/2023-11, Fe r t i l i z a n t e s : AF 9743745/2023 - empresa: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.163.447/0001-06, valor total R$ 7.367,20, Assinatura: 28/11/23 Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas ao Pregão 10/2023, processo 21198.001539/2023-91, objeto: DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: AF 9746581/2023 - empresa: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, CNPJ: 03.716.644/0001-79, valor total R$ 333,32, Assinatura: 28/11/2023; AF 9752537/2023 - empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 3.118,01, Assinatura: 29/11/2023. Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, pela Embrapa Semiárido (UASG 135012), vinculadas ao Pregão 23/2023, processo 21198.002352/2023-12, objeto: DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: AF 9747374/2023 - empresa: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA , CNPJ: 46.422.275/0001-14, valor total R$ 420,00, Assinatura: 28/11/2023; AF 9747504/2023 - empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 907,00, Assinatura: 28/11/2023.