DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 03/01/2024) 135029-13303-2024NE000001 EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONTRATO SEI Nr. 9806255- UASG 135030 Espécie: Contrato SEI NR. 9806255; Processo 21202.001741/2023-14 - Inexigibilidade de Licitação 015/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Tecnoglobo Equipamentos Ltda, CNPJ 07.700.042/0001-84. Objeto: Manutenção preventiva nos equipamentos, Extrator de Gordura Ankon XT15 Pat. 1208367 e Analisador de Fibras A2000 Pat. 1208071; Fundamento Lega: Inciso I Artigo 30 da Lei 13303/2016; Vigência: 07/12/2023 à 07/03/2024; Valor Total: R$ 21.808,40; Data de Assinatura: 07/12/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Andrea Ditzel, Sócio Diretora da Tecnoglobo Equipamentos Ltda. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148018796202357 . Objeto: Aquisição de materiais agropecuários Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 02/01/2024. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 02/01/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 49.777,85. CNPJ CONTRATADA : 23.291.920/0001-01 SOLUX DISTRIBUIDORA LTDA. (SIDEC - 03/01/2024) 135058-13203-2023NE000647 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21182001288202313 . Objeto: Serviço de manutenção do equipamento Precellys para extração de DNA e RNA com reposição das peças. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Por questões técnicas e valor está dentro do limite estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/01/2024. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe de Administração. Ratificação em 03/01/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 11.549,05. CNPJ CONTRATADA : 11.272.397/0001-97 ENGELCONENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 03/01/2024) 135058-13203-2023NE000594 EMBRAPA SOJA Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ELÉTRICA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA (10.264.684/0001-92). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados a reforma da instalação elétrica, do sistema de proteção atmosférica e do aterramento da oficina e posto de abastecimento da STU-JOP. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 547.020,93 (quinhentos e quarenta e sete mil, vinte reais e noventa e três centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada ELÉTRICA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA: RENATO BARBOSA DE FREITAS. COJUR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/GOLIC/2023 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Aquisição de Contador de Voltas Mecânico para Torno Rodeiro para esta CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: Baumer do Brasil Automação de Fábrica e Processos, Comércio, Importação e representações Ltda. CNPJ 11.165.165/0001-30, no valor total Geral de R$ 10.995,99 (dez mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) prazo de Execução 60 (sessenta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/GOLIC/2023 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DA AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCCION COLLECTION, NO TOTAL DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES, PELO PERÍODO DE 36 MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 57.142.978/0001-05, no valor total Global de R$ 709.999,84 (Seiscentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos TIC, tipo computadores (desktops) e notebooks, Suporte/Garantia do fabricante, para todos os componentes (hardware e software) por um período mínimo de 12 (doze) meses, conforme disposto no edital de pregão nº 17/2023; Empresa Registrada: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL - CNPJ: 31.216.370/0001-94; Item 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 17/2023 - SRP; Processo: 01202.000456/2023-61; Data da Assinatura: 26/12/2023. Valor: R$ 258.930,00. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 9286/2024 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.024635/2023-97 Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. CQB: 3/96 Assunto: Liberação Planejada (RN06) e importação de sementes. Ementa: A requerente solicita parecer para realizar ensaio a campo com soja geneticamente editada, Evento EB3011, nas unidades operativas de Coxilha/RS e Não-Me- Toque (RS). Conforme Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e tendo em vista os artigos 34 e 35 desta mesma portaria e a Nota Técnica nº 137/2018, foi deferido o sigilo solicitado para os documentos confidenciais do processo em epígrafe, cujo processo relacionado de sigilo é 01245.024636/2023-31. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) KARIME BICAS ROCHA IANNINI COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000380/2023-45. Dispensa Nº 90048/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 08.412.130/0001-43 - INSTITUTO QUADRIX. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público para o preenchimento das vagas para os cargos de provimento efetivo do instituto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 551.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240125 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01205.000012/2022-14. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação das convenção coletiva de trabalho 2023/2024, referente à contratação de serviços continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu paraense emílio goeldi - mpeg. A repactuação está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo na forma estatuída no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, e fundamenta-se nos termos da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (11566705, pg.05-40), com registro no mte: pa000095/2023, concernente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2024, no presente apostilamento, especificamente do período de 01/01/2023 a 26/08/2023.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.616.551,92. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 240125 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 01205.000053/2018-24. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação do campus avançado do museu paraense emílio goeldi em cuiabá - mt, sede do futuro instituto nacional de pesquisa do pantanal - inpp, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. A repactuação está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº. 005/2017/mpdg, e fundamenta-se nos termos do convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no mte sob o número mt000049/2022 (10442659), concernente ao período de 01.01.2023 a 31.12.2023.. Vigência: 03/09/2018 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.404,42. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo Administrativo nº: 01205.000681/2023-77. Espécie: ACORDO DE PARCERIA nº 56/2023, celebrado entre o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE (CETENE) e MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI (MPEG) ambas Unidades de Pesquisa integrantes da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação-MC TI. Objeto: Participação do MPEG no PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS, doravante denominado apenas "FUTURAS CIENTISTAS" do CETENE, mediante execução do Projeto de Trabalho selecionado para a 10ª Edição da Imersão Científica do Programa Futuras Cientistas CETENE/MC TI. Vigência do Acordo de Parceria: de 04/01/2024 a 04/01/2025. Fundamento Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. Data de Assinatura: 03/01/2024, ASSINAM pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Junior (Diretor) e Caio Felipe Baptista Coelho; pelo MCTI/CETENE: Giovanna Machado (Diretora) e Mércia Liane de Oliveira.