DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400010 10 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0556.11; Data de Assinatura: 02/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE; CNPJ nº 08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0065.04; Data de Assinatura: 03/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMACAO S.A.; CNPJ 09.162.524/0001-53; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 34 meses contados de 10/05/2021. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.02.0238/2024 (DFIC) Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA o Sr. JOSE CARVALHO FILHO, CPF: 139.495.783-15, que à época da vigência do convênio 01.02.0238.00 era responsável pela gestão dos recursos do mesmo junto ao INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ITIC, CNPJ 00.957.026.0001/22, tendo ocupado o cargo Diretor Técnico Administrativo e Ordenador de Despesas, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, regularize a prestação de contas financeira ou promova o recolhimento do valor apurado como débito, por meio de GRU. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a legislação vigente. Informações detalhadas cerca os convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC ([email protected]). O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio eletrônico para [email protected]. Autoridade Signatária: Guilherme Turle Moreira - Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC. GUILHERME TURLE MOREIRA Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO Nº 93/2023.OBJETO: SUBLOCAÇÃO de uso equivalente a 0,07% (sete centésimos por cento) da área total edificada do Edifício Sede do CNPq, com rateio de despesas administrativas proporcional à área a ser ocupada no SAUS, Qd. 01 Bl. H - Ed. Telemundi II, Asa Sul - Brasília/DF, para instalação Escritório de Representação da ASCON, conforme descrição do Termo de Referência, pelo período de 60 (sessenta) meses, vinculando-se ao Contrato nº 16/2022, firmado entre o CNPq e a SG ENGENHARIA LTDA , com início a partir da data de assinatura do instrumento contratual, mediante Termo, precedido de vistoria do imóvel, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, a ser prorrogado por períodos sucessivos. Firmado entre este Conselho (CNPq) e a Associação dos Servidores do CNPq - AS CO N . Processo nº 01300.012154/2023-27. Fundamento legal: Lei 8666/93, Lei 8.245/1996 e a Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 02/01/2024. Assinam - Pelo CNPq: Olival Freire Júnior (Presidente Substituto do CNPq) e pela Associação dos Servidores do CNPq - ASCON: Arquimedes Belo Paiva (Representante Legal). EXTRATO DE CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO Nº 94/2023.OBJETO: SUBLOCAÇÃO de área interna coberta, medindo 20,86m², equivalente aproximadamente a 0,12% (zero vírgula doze por cento) da área total edificada de 17.352,25 m², da localizada no 2° andar do Edifício Telemundi II, situado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 01, Lote 06 Bloco H, bairro Asa Sul em Brasília/DF, objeto da matrícula n° 114340, do 1° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, visando à instalação e funcionamento de um posto de atendimento destinado a Cooperativa SICOOB EXECUTIVO, conforme descrição do Termo de Referência. O prazo de vigência do contrato de sublocação será de 60 (sessenta) meses, vinculando-se ao Contrato nº 16/2022, firmado entre o CNPq e a SG Engenharia LTDA, com início a partir da data da entrega das chaves, mediante Termo, precedido de vistoria do imóvel, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, a ser prorrogado por períodos sucessivos. Firmado entre este Conselho (CNPq) e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Executivo Federal, dos Servidores da Secretaria de Saúde e dos Trabalhadores em Ensino do Distrito Federal LTDA - SICOOB EXECUTIVO. Processo nº 01300.012114/2023-85. Fundamento legal: Lei 8666/93, Lei 8.245/1996 e a Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 02/01/2024. Assinam - Pelo CNPq: Olival Freire Júnior (Presidente Substituto do CNPq) e pelo SICOOB EXECUTIVO: Carlos Roberto Silveira Silva (Representante Legal). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FACEPE - Processo SEI: 01300.010796/2023-91. Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Pernambuco - FACEPE, CNPJ 24.566.440/0001-79. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e a FACEPE no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado de Pernambuco, especificados no Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5902 de 16/05/2022, e regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$7.045.400,00. O CNPq disponibilizara recursos orçamentários/financeiros no valor de R$6.045.400,00, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FACEPE disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$1.000.000,00, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Para consecução do objeto do Acordo, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/01/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*, Pela FACEPE: Maria Fernanda Pimentel Avelar - Presidenta, CPF: .211.164-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAM - Processo SEI: 01300.010779/2023-54. Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, CNPJ 05.666.943/0001-71. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e a FAPEAM no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado do Amazonas, especificados no Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5902 de 16/05/2022 e regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$10.534.400,00. O CNPq disponibilizara recursos orçamentários/financeiros no valor de R$6.212.000,00, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FAPEAM disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$4.322.400,00, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Para consecução do objeto do Acordo, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/01/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-, Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF: .861.902-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.012082/2018-51. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAP - Programa PDCTR, tendo em vista o reajuste do valor das bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, sendo retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na execução do objeto, alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$3.647.700,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 2.597.700,00 em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAP disponibilizará R$ 1.050.000,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 02/01/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF .597.848-. Pela FAPESPA: Marcel do Nascimento Botelho - Diretor - Presidente, CPF .182.662-. DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Linha 1A - Bolsas no Exterior (PDE/DEJ/DES) - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica/Capacitação ANCB2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7254508760070458 Em 3 de janeiro de 2024 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6916026674776335. Brasília-DF, 3 de janeiro de 2024 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8119223522570117. Brasília-DF, 3 de janeiro de 2024 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Editorial 2022 - Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa Editorial (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2671301224521675 Em 3 de janeiro de 2024 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI