DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4651826999884454 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ATS 24/2021 - Inovações metodológicas, ferramentas instrumentais e processos de validação de métodos e instrumentos em ATS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6296637220670545 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS SOBRE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2273158529925644 Em 3 de janeiro de 2024 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq Nº 26/2021 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior/Bolsa Esp Exter-2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8352835808023328 Em 3 de janeiro de 2024 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.011169/2023-78. Dispensa Nº 56/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O. Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de lavanderia, para atender às necessidades do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 19.532,50. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e EMISSORAS RIOGRANDENSES LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Emissoras Riograndenses Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço do Sul/RS. (Processo nº 53000.017822/2014-08). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Jorge Luís Ferreira Malhão - Sócio Administrador da Emissoras Riograndenses Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e RÁDIO ENTRE RIOS LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Entre Rios Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR. (Processo nº 53000.015755/2014-89). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Ironi Peron Ferrari - Sócio Administrador da Rádio Entre Rios Ltda. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e Sistema Clube de Comunicação Ltda., ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sistema Clube de Comunicação Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Tuntum/MA. (Processo nº 53115.013994/2023-06). DATA E ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, José Airton Fernandes - Sócio Administrador da Sistema Clube de Comunicação Ltda. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: União e RÁDIO TOP BRASÍLIA 94 FM LTDA. ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO TOP BRASÍLIA 94 FM LTDA., regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Corumbá de Goiás/GO (Processo nº 53500.063420/2023-27). DATA E ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador da RÁDIO TOP BRASÍLIA 94 FM LTDA. SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907030/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 41003. Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR, CNPJ nº 30968521000106. Solicitamos o aditamento no percentual de 30% do valor global do convênio, sendo R$ 258.675,00 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais). Tal pleito é imprescindível para qu. Valor Total: R$ 258.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/01/2021 a 14/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, CPF nº .902.113-*, Convenente: DOMINGOS SAVIO DE FRANCA, CPF nº .922.093-. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 413011 Nº Processo: 53569001680202314. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Ostensiva Diurna e Noturna para a sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10), em Belém/PA e da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá (UO 10.2), em Macapá/AP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio, Telégrafo - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/413011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar as condições gerais de participação definidas no Edital e anexos e prazos ali insculpidos.. MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/01/2024) 413011-41231-2024NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO N.º 25/2023; A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CNPJ 08.148.421/0001-76, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC: Jatobá; Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 01/01/2024 à 01/01/2029. Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949082/2023, Nº Processo: 01400014996202395, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO CNPJ nº 12011520000189, Objeto: Oferecer CURSO de capacitação e formação cultural para aplicação da Lei Aldir Blanc 2 para os municípios partícipes do Consórcio Intermunicipal Culturando e Municípios do Estado de São Paulo limitados a 60 municípios. O Curso será on line, através da Plataforma meet. A cidade sede de onde as aulas serão transmitidas é o município de Monte Alto., Valor Total: R$ 206.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000112, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 228225, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: LUIZ ANTONIO NOLI CPF nº *.932.148-.