DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteracao dos seguintes dados da contratante, para fim de emissao de nota fiscal pela empresa linux solutions informatica ltda: dados originais: diretoria de comunicacoes e tecnologia da informacao da marinha rua primeiro de marco - n 118 - 3, 4 e 5 andares - edificio barao de ladario - centro - rio de janeiro - rj - brasil - 20010-000 00.394.502/0394-31 dados atualizados: centro logistico do material da marinha rua primeiro de marco - n 118 - 21 e 23 andares - edificio barao de ladario - centro - rio de janeiro - rj - brasil - 20010-000 00.394.502/0554-70 o centro logistico do material da marinha e orgao centralizador responsavel pela logistica das organizacoes militares do edificio barao da ladario, razao pela qual justifica-se a alteracao dos dados para emissao de notas fiscais. Vigencia: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071003414202371. Dispensa Nº 190/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 07.903.303/0001-63 - CEA DO BRASIL TRATAMENTOS DE AGUA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção para o funcionamento da estação de tratamento de água (eta). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765703 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 63070.000123/2020-99. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente tes tem por propósito formalizar a contratação da representante nacional pela om aderente para a prestação de serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto as diversas instituições de ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio (tce) para o preenchimento das seguintes vagas a serem disponibilizadas nesta om.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240,80. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.000686/2019-01 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2019-076/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA RENAL-TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 29.341.468/0001-21; OBJETO: prorrogação do contrato com alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, Quarta - Dotação Orçamentária e Sétima - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ R$ 5.472.246,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025; Data da Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 63148.002784/2022-70. Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.734.641/0001-03 - CENTRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DRA. ELIZABETH COS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-085/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - dos recursos orçamentários.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.977,38. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 63148.003685/2022-13. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e e remoção dos custos não variáveis pagos no primeiro ano, com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, terceira - preço, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.027,36. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS NUP do Processo: 63410.005617/2023-12. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: eventual aquisicao de materiais eletricos para as manutencoes preventivas e corretivas do sistema eletrico e predial visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 03/2023. Itens: 54, 99 e 120; REGISTRADA: SHEWLA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 05.408.073/0001-30; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 14/2023; VIGENCIA: 03/01/2024 a 03/01/2025; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 18.802,50. SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo, processo administrativo nº 61165.000287/2014-93, celebrado entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CE I EC ) , inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165- 71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de pagamento do Contrato, de acordo com inciso I, do art. 57 e alínea c, inciso II, do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993, alterando a Subcláusula 13.1 da Cláusula Treze - DA VIGÊNCIA e a Subcláusula 14.1.1 da Cláusula Quatorze - DO PAGAMENTO. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhor WANG WEI, pela CEIEC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 12000/2021-001/01, celebrado entre CHINA ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CEIEC), inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71. Objeto: O primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 12000/2021-001/01 passa a vigorar com a seguinte alteração: As despesas decorrentes deste Termo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2024, na seguinte classificação abaixo: Ação Interna: Y.3B9.02.0; PTRES: 174729; e Elemento de Despesa: 449051. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o senhor WANG WEI, pela CEIEC. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo nº 008/2023; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Objeto: Contratação de serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas Domésticas (Estados Unidos da América), e Internacionais, para voos com origem nos Estados Unidos da América ou, ocasionalmente, originalmente de países das Américas, China, Coreia e Japão (área de jurisdição da CNBW); Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 350,000.00; Data da sessão pública: 19 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/082023". EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo n° 06/2023; NUP: 63150.002368/2023-11; Contrato: 70200/23-09/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: NIGHTLINE INC, Número de identificação da empresa: 65-0221803; Objeto: Aquisição de acessórios optrônicos, aplicados ao fuzil de assalto 5,56 mm M16A2 e M16A4; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ U$ 350,610.00; Data da ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/062023". EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo n° 09/2023; NUP: 63014.011340/2023-21; Contrato: 70200/2023-11/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: Pierce Aluminum Company, Inc, Número de identificação da empresa: 042421645; Objeto: Aquisição de chapas lisas de alumínio na liga ASTM B209 5083 H116, chapas xadrez de alumínio na liga ASTM B209 5754 H114 e perfis de alumínio na liga ASTM B221 6082 T6; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 299,294.96; Data da ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/102023". EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo n° 10/2023; NUP: 63275.008434/2023-42; Contrato: 70200/2023-13/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: SOTREQ HANDELS, Número de identificação da empresa: FN365128; 4 (quatro) Grupos Motores-Geradores (GMG), para o Navio Doca Multipropósito "Bahia", incluindo a execução dos Testes de Aceitação; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 2,660.000,00; Data da ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Link: ""https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt- br/content/102023". EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico, Processo n° 06/2023; NUP: 63150.002368/2023-11; Contrato: 70200/23-10/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: WORLD TRADE SERVICES INC, Número de identificação da empresa: 05-8061610; Objeto: Aquisição de acessórios optrônicos, aplicados ao fuzil de assalto 5,56 mm M16A2 e M16A4; Fundamento legal: Portaria GM- MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 346,610.92; Data da ASSI N AT U R A : 08 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS; Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/062023". EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 63079.001309/2023-28; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Zenite informação e consultoria s/a; CNPJ 86.781.069/0001-15 Objeto: Prestação de 1 (um) ano, do serviço de uma ferramenta eletrônica de busca de material jurídico, visando fornecer o apoio necessário para as atividades da Assessoria para Assuntos Jurídicos; Fundamento Legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/1993; Valor total R$ 10.743,00 (Dez mil e setecentos e quarenta e três reais); Aprovado pelo Vice-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA - Diretor de Abastecimento da marinha da Marinha; Data da aprovação: 21/12/2023.