DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO BRADESCO S.A , CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-010/02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021- 010/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 20/12/2023. Data de Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-011/02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-011/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 20/12/2023. Data de Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A , CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-012/02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021- 012/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 20/12/2023. Data de Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A , CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-013/02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021- 013/00 por 12 (doze) meses. Assinatura: 20/12/2023. Data de Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 60301.000403/2022-18. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Em tempo, retificar, por erro material, o termo aditivo nº 01/23 para constar a prorrogação do contrato pelo mesmo período da execução do serviço, ou seja, de 02 de julho a 29 de dezembro de 2023. Prorrogar o presente contrato e, consequentemente, o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 180 dias, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 25/06/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 65497.003592/2022-46. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Em tempo, retificar, por erro material, o termo aditivo nº 01/23 para constar a prorrogação do contrato pelo mesmo período da execução do serviço, ou seja, de 02 de julho a 29 de dezembro de 2023. Prorrogar o presente contrato e, consequentemente, o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 180 dias, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 25/06/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.134,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 65497.003914/2022-57. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Em tempo, retificar, por erro material, o termo aditivo nº 01/23 para constar a prorrogação do contrato pelo mesmo período da execução do serviço, ou seja, de 02 de julho a 29 de dezembro de 2023. Prorrogar o presente contrato e, consequentemente, o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 180 dias, com início em 29/12/2023, encerrando-se em 25/06/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.269,36. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 103/2023, Processo Administrativo ??????60550.02023-46, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, total do fornecedor R$ 25.330,00; 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, total do fornecedor R$ 21.300,00; 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, total do fornecedor R$ 59.340,00; 11.994.394/0001- 67 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, total do fornecedor R$ 112.500,00; 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 5.800,00; 34.999.637/0001-55 - WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 835,20; 36.325.157/0001-34 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 47.628,00; 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, total do fornecedor R$ 102.271,50; 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., total do fornecedor R$ 93.985,20. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 03/01/2024) 112408-00001-2024NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110404 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 60583.002233/2022-89. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 274.138,04 (duzentos e setenta e quatro mil cento e trinta e oito reais e quatro centavos), referente a 1(um) posto de secretário executivo i. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.306,60. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941974/2023, Nº Processo: 55000008813202334, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio a Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café., Valor Total: R$ 478.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.330,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000123, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-*, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº .050.402- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940545/2023, Nº Processo: 55000006356202343, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE LUNARDELLI CNPJ nº 78600491000107, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para o Município de Lunardelli, Valor Total: R$ 134.997,33, Valor de Contrapartida: R$ 20.397,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 114.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000155, Valor: R$ 114.600,00, PT R ES : 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: REINALDO GROLA CPF nº .561.449-*. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 948846/2023, Nº Processo: 55000015207202375, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SIMONESIA-MG CNPJ nº 05453827000174, Objeto: O projeto visa fortalecer o cooperativismo e associativismo junto na agricultura familiar nos seguintes municípios: São João do Manhuaçu, Simonésia, Vermelho Novo, Divino, Santa Margarida, Orizânia, Mantimento, Pedra Dourada, Tombos, Caparaó, Caiana, Espera Feliz, através da capacitação e atuação das instituições locais, trabalhando o protagonismo de jovens do campo, realizando espaços participativos de formação como oficinas e intercâmbios, e também de capacitação em organização produtiva, associativismo e cooperativismo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000250, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227156, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-, Convenente: ELISANGELA ROSA DA SILVA CPF nº .756.786-. SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940692/2023, Nº Processo: 55000006747202368, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR CNPJ nº 13221247000180, Objeto: Apoiar a realização das Feiras Territoriais em diversos municípios do estado da Bahia., Valor Total: R$ 4.565.849,60, Valor de Contrapartida: R$ 274.591,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.291.258,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000282, Valor: R$ 4.493.464,00, PTRES: 227178, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698- *, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO CPF nº .764.805-*.