DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942873/2023, Nº Processo: 55000009993202371, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER CNPJ nº 33820785000106, Objeto: Aquisição de veículos e impressoras, Valor Total: R$ 1.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843- , Convenente: FRANCISCO JEAN QUEIROGA DA COSTA CPF nº .821.604-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943433/2023, Nº Processo: 55000010755202317, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER CNPJ nº 45386905000180, Objeto: Aquisição de Veículos, para atender o IATER, Valor Total: R$ 1.053.943,31, Valor de Contrapartida: R$ 53.943,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000031, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843- , Convenente: MARCELO DA SILVA PEREIRA CPF nº .008.892-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942865/2023, Nº Processo: 55000010091202388, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 46384400000149, Objeto: Apoio a estruturação do órgão público responsável por ações de formação e capacitação de caráter não continuado a produtores rurais e sua viabilização junto ao Estado., Valor Total: R$ 1.021.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843- *, Convenente: GUILHERME PIAI SILVA FILIZZOLA CPF nº .005.308-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942875/2023, Nº Processo: 55000010165202386, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 01171012000141, Objeto: Aquisição de motocicletas tipo cross, Valor Total: R$ 1.001.013,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.013,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843- , Convenente: VANDERLEI ALVINO CPF nº .214.822-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942872/2023, Nº Processo: 55000009992202327, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA CNPJ nº 08593102000170, Objeto: Aquisição de veículos para fortalecer, ampliar e qualificar ações de formação e capacitação de caráter não continuado da Agência Estadual de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Maranhão., Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843- , Convenente: SANDRO SOARES TAVARES CPF nº .486.503-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942862/2023, Nº Processo: 55000010084202386, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CNPJ nº 15731016000141, Objeto: Fortalecer institucionalmente o serviço pela EMATER de Alagoas por meio de aquisição de frota de veículos e equipamentos de Tecnologia da Informação (TI), visando aprimorar e aumentar os atendimentos em benefício da agricultura familiar., Valor Total: R$ 1.513.123,41, Valor de Contrapartida: R$ 13.123,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 825.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000007, Valor: R$ 675.000,00, P T R ES : 226235, Fonte Recurso: 1026000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-*, Convenente: MOISES LEANDRO DA SILVA CPF nº .901.164-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942888/2023, Nº Processo: 55000010022202374, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA CNPJ nº 83052191000162, Objeto: Adquirir veículos visando a estruturação e modernização da Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesqueira para atendimento dos agricultores familiares, pequenos e médios produtores, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos do Estado de Santa Catarina., Valor Total: R$ 1.047.506,64, Valor de Contrapartida: R$ 47.506,64, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843- , Convenente: DIRCEU LEITE CPF nº .752.709-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942883/2023, Nº Processo: 55000010051202336, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ACRE CNPJ nº 04044244000127, Objeto: Fortalecimento da infraestrutura de transporte da EMATER-Acre, visando a ampliação e a qualificação as ações de formação e capacitação de caráter não continuado realizadas pelas EMATER-Acre, junto aos Agricultores Familiares, através da efetiva presença dos técnicos nas comunidade rurais., Valor Total: R$ 878.991,00, Valor de Contrapartida: R$ 879,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 878.112,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 878.112,00, PT R ES : 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-, Convenente: RYNALDO LUCIO DOS SANTOS CPF nº .029.402- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942891/2023, Nº Processo: 55000009975202390, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE CNPJ nº 05371711000196, Objeto: Aquisição de veículos, visando estruturar as unidades operacionais da EMATER-CE fortalecendo sua capacidade de atuação para melhoria no atendimentos aos agricultores familiares nas ações de formação e capacitação de caráter não continuado., Valor Total: R$ 1.076.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000028, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-*, Convenente: INACIO MARIANO DA COSTA CPF nº .527.483-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942882/2023, Nº Processo: 55000009997202350, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER CNPJ nº 75234757000149, Objeto: Aquisição de veículos para uso pelos servidores do Instituto na execução de assistência técnica e extensão rural., Valor Total: R$ 994.631,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.882,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 974.748,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 974.748,38, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843- , Convenente: NATALINO AVANCE DE SOUZA CPF nº .851.709-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951757/2023, Nº Processo: 55000011808202317, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Viabilizar ações de formação e capacitação de caráter não continuado aos produtores familiares, por meio da ampliação da estrutura de apoio, com a aquisição de mobiliários e equipamentos para salas de treinamento e reuniões e equipamentos para Unidade didática de agroindústria., Valor Total: R$ 199.063,58, Valor de Contrapartida: R$ 199,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 198.864,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 198.864,52, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº .847.406-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942861/2023, Nº Processo: 55000009988202369, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Aquisição de computadores e veículos, visando ações de formação e capacitação de caráter técnico não continuado aos produtores familiares do DF., Valor Total: R$ 996.069,12, Valor de Contrapartida: R$ 996,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 995.073,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 995.073,06, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: PAT R I C I A VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-*, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº .847.406-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942889/2023, Nº Processo: 55000009448202385, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS CNPJ nº 25052507000110, Objeto: Aquisição de equipamentos para fortalecer a estrutura tecnológica do RURALTINS., Valor Total: R$ 1.002.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.020,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843- , Convenente: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES CPF nº *.139.201-.