DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941970/2023, Nº Processo: 55000008809202376, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de insumos para a cadeia da cafeicultura do Estado do Acre, Valor Total: R$ 286.786,50, Valor de Contrapartida: R$ 286,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000145, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES : 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940543/2023, Nº Processo: 55000006323202301, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE IRATI CNPJ nº 75654574000182, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total: R$ 125.566,67, Valor de Contrapartida: R$ 25.291,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000149, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: JORGE DAVID DERBLI PINTO CPF nº .484.799-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940541/2023, Nº Processo: 55000006305202311, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE GUAMIRANGA CNPJ nº 01616255000146, Objeto: Aquisição de Distribuidor de Calcário para o Munícipio Guamiranga/PR, Valor Total: R$ 110.066,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.791,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000147, Valor: R$ 100.275,00, PT R ES : 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-*, Convenente: MARCELO LEITE CPF nº .486.409-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941977/2023, Nº Processo: 55000008816202378, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Apoio aos produtores dos polos agroflorestais do Municipio de Rio Branco, Valor Total: R$ 1.704.376,47, Valor de Contrapartida: R$ 9.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.694.576,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000233, Valor: R$ 1.217.200,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE000232, Valor: R$ 477.376,47, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº .571.529-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940686/2023, Nº Processo: 55000006940202307, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE CNPJ nº 76920826000130, Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, Valor Total: R$ 365.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 79.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000224, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: JOSE DE JESUZ IZAC CPF nº .438.639-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941973/2023, Nº Processo: 55000008812202390, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café no Município de Cruzeiro do Sul-Acre., Valor Total: R$ 957.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.160,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000231, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-*, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº .778.812-. DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922983/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE BALIZA, CNPJ nº 01067131000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 570.000,00, Valor de Contrapartida: 586,53, Vigência: 29/12/2021 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954854/2023, Nº Processo: 54000144543202361, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL MARTINS CNPJ nº 95993093000109, Objeto: Realizar serviços de georreferenciamento e certificação dos imóveis rurais através da Ação de Regularização Fundiária para as famílias de agricultores do imóvel Saudades no município de Coronel Martins/SC., Valor Total: R$ 107.302,51, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 106.302,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000161, Valor: R$ 106.302,51, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: DIRCEU LUIZ DRESCH CPF nº .062.919-, Convenente: MOACIR BRESOLIN CPF nº .704.189-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954889/2023, Nº Processo: 54000144536202360, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ERE CNPJ nº 83026765000128, Objeto: O presente Convênio tem por objeto realizar o georreferenciamento e certificação das parcelas com condição resolutiva não liberada, remanescentes dos imóveis de regularização Fundiária Campo Grande, Fazenda Jardim e Mundo Novo pertencentes ao Município de Campo Erê/SC., Valor Total: R$ 260.032,36, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 255.032,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000164, Valor: R$ 197.626,81, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000162, Valor: R$ 57.405,55, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: DIRCEU LUIZ DRESCH CPF nº .062.919-, Convenente: ROZANE BORTONCELLO MOREIRA CPF nº .664.789-. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo Administrativo nº 54000.017648/2022-68. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado perímetro do projeto de assentamento agroextrativista PAE Bela Vista II, Manaquiri-AM, Comunidade: Tilheiro. Área solicitada: 11.318 m², Coordenadas geográficas coletadas em campo: P1: 3°24´44.23" S 60°16'51.67" O, em área de propriedade do Incra, para fins de utilização exclusiva de funcionamento das instalações da quadra coberta da Escola Municipal Aliança, localizada na Comunidade Tilheiro. Data da Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Denis da Silva Pereira, Superintendente Regional e Jair Aguiar Souto, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo Administrativo nº 54000.116800/2021-11. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel localizado no perímetro do projeto de assentamento agroextrativista PAE Bela Vista II, Manaquiri-AM, Comunidade: Bom Intento. Área solicitada: 950,00 m², coordenadas informadas, conforme Memorial Descritivo: M-01 N-9619178.5400; E-777267.0100; M-02 N-9619190.5302 E-777288.9470; M-03 N-9619156.0301 E-777304.8763; M-04 N- 9619144.0399 E-777282.9393, em área de propriedade do Incra, para fins de utilização exclusiva de funcionamento das instalações da quadra coberta da Escola Municipal NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, situada na Comunidade Bom Intento. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Denis da Silva Pereira, Superintendente Regional e Jair Aguiar Souto, Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto técnico da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.142546/2023-61). ADELSON SILVA GOMES Chefe de Divisão