DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico SRP n° 00008/2023, UASG 135.626, a empresa RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ: 30.735.649/0001-11, pelo melhor lance de R$ 7.973,00, referente à aquisição de 350 resmas de papel A4. PRISCILLA ARAÚJO LOPES SEADE/DF-ENCARREGADA SUBSTITUTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.001030/2023-17. Contrato nº 17/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: ASSOCI AÇ ÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SANTA RITA, CNPJ: 28.137.925/0001-06. Objeto: Prestação de Serviços médicos ambulatoriais e hospitalares - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (03/01/2024 a 03/01/2029) - Data de Assinatura: 03/01/2024. Assinam pela Contratante: BRICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Superintendente Substituto e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marilucia Silva Dalla e Marcos Dias Ayres. Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21447.002032/2023-75 - Contrato nº 15/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: OMURA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 34.061.271/0001-79 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos, visando atender às necessidades da Superintendência Regional da Conab em Mato Grosso. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua assinatura. Nota de Empenho: 2023NE000923. Fundamento Legal: Art. 356 do Regulamento de Licitações da Conab - RLC - Valor Total da Contratação: R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais) - Data da Assinatura: 30/12/2023. Assinam pela CONAB: Diogo Neia Eberhardt - Superintendente Regional Substituto e Marcos Antônio Luquine- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: - Nestor Coutinho Lemos - Socio Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21446.001531/2023-55 Contrato Administrativo Conab nº 14/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00137-54. SHOPTELAS Comércio e Indústria de Telas Ltda, CNPJ: 10.915.417/0001-38 Objeto: Aquisição de Tela Alambrado para reforma da cerca no entorno da unidade Armazenadora de Campo Grande - MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339030, PTRES 225318, Fonte: 1444A002NQ, Nota de Empenho nº 2023NE000087. Valor global do Contrato é de R$ 49.712,00 (quarenta e nove mil setecentos e doze reais).Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 60 (sessenta) dias contados da data da assinatura 02/01/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Gustavo Taveira dos Santos- Gerente Comercial. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000801/2023-11,Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.Contratada: Antônio Juarez da Silva Barbosa,CNPJ nº 21.397.311/0001-06. Objeto: Conserto de Persianas da Sede Regional.Valor total: R$ 22.686,30. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 02/01/2024. Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 02/01/2024. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 No dia 03/01/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, sr. Jamil Yatim, acerca do processo nº 039/2023, do Pregão Eletrônico nº 032/2023, homologa a adjudicação dos itens 1 e 2, pelo menor preço por item à empresa RIO PRETO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ Nº 43.544.295/0001- 70, no valor total de R$ 119.250,00 (cento de dezenove mil, duzentos e cinquenta reais) e R$ 23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais), respectivamente GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 03/01/2024) 225001-99999-2024NE999999 Incluir: TÍTULO 81 - Normas Específicas de Cacau (Amêndoa) - Extrativista - Safra 2024. 1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: AC, AM, AP e PA. 2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, suas associações e cooperativas de Cacau. 3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024. 4) FINANCIAMENTO: Por meio de: a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4. 5) SUBVENÇÃO DIRETA AO EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC). 6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no preço mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 9,75 /kg do Cacau (amêndoa) extrativo. Retirar: TÍTULO 82 - Normas Específicas de Andiroba (Amêndoa) - Extrativista - Safra 2023. Incluir: TÍTULO 82 - Normas Específicas de Andiroba (Amêndoa) - Extrativista - Safra 2024. 1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Nordeste e Norte. 2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, suas associações e cooperativas de Andiroba. 3) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. 4) FINANCIAMENTO: Por meio de: a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4. 5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC). 6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 2,37 /kg para Andiroba (amêndoa) extrativa. Retirar: TÍTULO 83 - Normas Específicas de Juçara (Fruto) - Extrativista - Safra 2023. Incluir: TÍTULO 83 - Normas Específicas de Juçara (Fruto) - Extrativista - Safra 2024. 1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados das Regiões Sul e Sudeste. 2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de Juçara. 3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 a 31/12/2024. 4) FINANCIAMENTO: Por meio de: a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4. 5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC). 6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 2,47 /kg para a Juçara (fruto) extrativa na região Sul e R$ 4,04 /kg para a Juçara (fruto) extrativa na região Sudeste. Retirar: TÍTULO 84 - Normas Específicas de Macaúba (Fruto) - Extrativista - Safra 2023. Incluir: TÍTULO 84 - Normas Específicas de Macaúba (Fruto) - Extrativista - Safra 2024. 1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste. 2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de Macaúba. 3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024. 4) FINANCIAMENTO: Por meio de: a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4. 5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC). 6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 0,54 /kg para a Macaúba (fruto) nas regiões Norte e Nordeste e R$ 0,59 /kg para a Macaúba (fruto) nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Retirar: TÍTULO 85 - Normas Específicas de Pinhão - Extrativista - Safra 2023. Incluir: TÍTULO 85 - Normas Específicas de Pinhão - Extrativista - Safra 2024. 1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todos os estados da Região Sul e os estados de Minas Gerais e São Paulo. 2) BENEFICIÁRIOS: Extrativistas, associações e cooperativas de Pinhão. 3) VIGÊNCIA: De 01/01/2024 até 31/12/2024. 4) FINANCIAMENTO: Por meio de: a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4. 5) SUBVENÇÃO DIRETA AO PRODUTOR EXTRATIVISTA (SDPE): Observar o TÍTULO 35 do Manual de Operações da Conab (MOC). 6) PREÇO MÍNIMO: Calculado com base no Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023: R$ 3,79 /kg para o Pinhão extrativista. WELLINGTON SILVA TEIXEIRA Superintendente