DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Francisco de Itabapoana/RJ Altera Vigência: 30/08/2024 Termo Aditivo: 27/12/2023 . 892514/2019 MDR P.M. Conceição de Macabu/RJ Altera Vigência: 30/08/2024 Termo Aditivo: 28/12/2023 . 896794/2019 MDR P.M. Conceição de Macabu/RJ Altera Vigência: 30/08/2024 Termo Aditivo: 28/12/2023 . 853992/17 MTUR PM MANAÍRA/PB Altera vigência: 27/08/2024 T Aditivo:03/01/2024 . 0251187-41/08 M C I DA D ES PM Natal/RN Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0223340-15/07 M C I DA D ES PM Ibirité/MG Altera vigência: 29/03/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 846357/17 M C I DA D ES PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 904385/20 MTUR SECRETARIA DE C U LT U R A / P I Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 909569/20 MAP PM Bacuri/MA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 908984/20 M C I DA D ES PM MONTE HOREBE/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:03/01/2024 . 908672/20 MAP PM Águas Formosas/MG Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 0352.737-39/2011 MCidades Município do Recife/PE - URB Recife Altera vigência: 31/12/2024 T. Aditivo: 28/12/2023 . 0218715-41/2004 M C I DA D ES PM FORTALEZA/CE Alt, Vigência: 30/12/2004 T.Aditivo: 03/01/2024 . CR 892740 (OP 1067.703-71) MAP Estado de Roraima Altera vigência: 31.12.2024 Termo Aditivo: 29.12.2023 . 907834/20 MAP PM Magalhães de Almeida/MA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 792725/2013 MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Altera dados da cláusula quinta do item 5.8 TA: 29/12/2023 . 8005963/2013 MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Altera dados da cláusula quinta do item 5.8 TA: 29/12/2023 . 908563/20 MIDR PM Igarapé-Açu/PA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 906792/20 MIDR PM Santa Isabel do Pará/PA Altera vigência: 28/07/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 895687/19 M ES P Estado do Acre/AC Altera vigência: 30/03/2023 T Aditivo:29/12/2023 . 890849/19 MAP PM Vitória do Mearim/MA Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 1063275-47/2019 MTUR Campo Redondo/RN Alt. vig.: 31/03/2024 TAditivo: 29/12/2023 . 1064947-15/2019 M C I DA D ES Campo Redondo/RN Alt. vig.: 30/04/2024 TAditivo: 29/12/2023 . 867195/18 M C I DA D ES PM São Caetano de Odivelas/PA Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 0440429-70/14 M C I DA D ES PM Diadema SP Altera vigência: 17/01/2025 T Aditivo:02/01/2024 . 937539/22 M C I DA D ES PM Leme/SP Altera contrap: R$ 14.884,98 T Aditivo:28/12/2023 . 0282820-67/08 MS PM Lajes/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 893247/19 M C I DA D ES PM Pires do Rio/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . CR 846544/2017 OPERAÇÃO 1041478- 73/2017 M C I DA D ES PM ITACURUBA/PE Altera contrap: R$ 132.969,94 T Aditivo:28/12/2023 . 879985/18 MJSP SEJUSP-MS Altera contrap: R$ 178.863,29 T Aditivo:22/12/2023 . 845418/17 M C I DA D ES PM São Caetano de Odivelas/PA Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 891200/19 MAP PM Presidente Médici/MA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 917778/21 M C I DA D ES PM Sobradinho/RS Alteração do item 5.8 da Cláusula QUINTA T Aditivo:29/12/2023 . 931475/22 M C I DA D ES PM Campo Grande/MS Altera contrap: R$ 55.126,74 T Aditivo:28/12/2023 . 907085/20 M C I DA D ES PM Água Boa/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 923635/21 MIDR PM Guidoval/MG Altera contrap: R$ 336,10 T Aditivo: 02/01/2024 . 885359/19 M C I DA D ES PM Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES Altera vigência: 03/02/2024 T Aditivo:02/01/2024 . 837492/16 ANCINE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA C U LT U R A / M A Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 821651/15 M ES P SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE/MA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 890425/19 M ES P PM Água Boa/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 923265/21 M C I DA D ES PM Paranaíba/MS Altera contrap: R$ 209.150,92 T Aditivo: 02/01/2024 . 923140/2021 M C I DA D ES PM Cambuquira/MG Alt. conta: 0101.006.71041-3 T.Aditivo: 02/01/2024 . 866004/18 M C I DA D ES PM Açucena/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 793809/13 MTUR PM Barreirinhas/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 874473/18 MAP PM Codó/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 864973/18 MTUR PM Lago Verde/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 890601/19 MIDR PM Paulino Neves/MA Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 895644/19 M ES P PM Timbiras/MA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 908973/2020 M C I DA D ES PM Itauçu/GO Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 28/12/2023 . 921778/2021 M C I DA D ES P M Palma/MG Altera contrapartida: R$14.140,43 T.A: 31/12/2023 . 905312/2020 Ministério da Saúde (MS) HOSPITAL UNIVERSITARIO URCAMP Extinção contratual por vencimento da vigência Ofício 0002 / 2024 / REGOVPL: 02/01/2024 . 0367943-57/11 M C I DA D ES ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:28/12/2023 . 0367942-42/11 M C I DA D ES ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:28/12/2023 . 0367938-83/11 M C I DA D ES ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J Altera vigência: 30/04/2026 T Aditivo:28/12/2023 . 925463/21 MAP PM Munhoz/MG Altera contrap: R$ 29.666,77 T Aditivo:28/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1538.0/2023; Contrato nº 10682/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, fornecimento e instalação de fancoils para modificação do sistema de climatização da Agência Shopping Paralela, no município de Salvador, no estado da Bahia; Contratada: MG INSTALAÇÕES E SERV I ÇO S LTDA CNPJ nº 30.079.922/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 537/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura; Data de assinatura 27/12/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 10.400/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, item Rondonópolis; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0511/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1405.0/2023; Valor Global: R$ 4.386.754,32 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Assinatura: 02/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2024. Contrato nº 10877/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1708.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA O PROJETO DE PATROCÍNIO CAETANAS, NO PERÍODO DE 05/01/2024 A 07/01/2024, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. Contratada: ANDRE XIME N ES MOREIRA NOBRE, CNPJ nº 28.293.458/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/12/2023 a 07/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Processo: 5688.01.1776.1/2023. Contrato: 10905/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA ., CNPJ: 09.546.840/0001-29. Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e objetos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, visando atender Unidades da CAIXA localizadas no estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com