DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.1291.0/2023; Contrato nº 10217/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia visando a reforma de área localizada no subsolo do Teatro Nelson Rodrigues, no Rio de Janeiro, para instalação do acervo cultural da CAIXA, sob a gestão da GICOM/RJ; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ(MF) nº 31.527.369/0001-80; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 4.692.600,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil e seiscentos reais); Pregão Eletrônico nº 505/5688-2023; Vigência: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias do dia 02/01/2024; Data de assinatura 02/01/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 7333/2022, cujo objeto é a prestação se serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos materiais e insumos necessários, visando atender unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro; contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAI, CNPJ 05.502.021/0001- 29 , valor estimado da repactuação : R$ 1.614.648,81, período 26/09/2023 a 31/03/2025, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0972.0/2022 , termo aditivo assinado em 27/12/2023. 4º Termo Aditivo de Revisão de Preço do Contrato 2216/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1982.0/2022; Objeto: prestação se serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos materiais e insumos necessários, visando atender unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Valor do termo: R$ 1.428.644,38; Modalidade: Pregão Eletrônico 414/2022; Enquadramento legal: art. 69, da Lei n.º 13.303/2016 e do Instrumento Contratual Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento 5301-03; Data assinatura: 27/12/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04970/2022, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para a região Sudeste; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Acréscimo do Valor Global de R$2.349.120,00; Novo Valor Global: R$12.675.920,00; Novo Prazo: de 08/01/2024, até 07/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigos 71 e 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, previsto especificamente no pré- compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000021658; Processo Administrativo: 5688.01.0264.0/2022; Data de Assinatura: 27.12.2023. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5697/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0889.2/2022, Ata de Registro de Preços 5582/22; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 8,86% resultando em acréscimo no valor de R$ 34.736,80 a partir de 05/01/2024; Novo valor global: R$ 426.805,24; Objeto: serviços comuns de engenharia para adequações na Ag. Jaguaré/SP - SAP 4500517867; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato. Processo nº 5688.01.0521.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às Unidades da CAIXA, vinculadas à Região VI Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais; 1º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$198.706,92; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 06/06/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 800002201; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 27/12/2023. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5717/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 5582/202222, cujo objeto é a execução serviços comuns de engenharia para adequações, nas unidades da Caixa vinculadas à Superintendência SP Norte Agência Dr. Zuquim; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 00.169.641/0001- 74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 05/01/2024: R$41.908,63; Novo valor global: R$474.027,41; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0889./2022; Item orçamentário: 3101-04 2º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/06/2023; Contrato: 3888/2023; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.1775.0/2022; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 203.732,53 (duzentos e três mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos)..Data de Assinatura: 26/12/2023. 4º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90269/2019 da AG. JACARAÍPE/ES - 2146-6 à Rua Jequié, s/n, esquina com Av. Abido Saadi, 1451, Jardim Atlântico, CEP 29175-269, Serra/ES; 60 meses; de 05/08/2024 até 04/08/2029; valor R$ 20.764,49; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE, o que for menor, caso um dos índices seja negativo, o valor permanecerá o mesmo; pagto. 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2301/2020 7065.01.90/2012; Locadora: REAL EMPREEND. IMOB. LTDA CNPJ 02.714.253/0001-52; assinatura 29/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo de Aditamento, de Retificação do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 11360/2022. Processo Administrativo: 5688.01.2079.0.2021. Objeto: Registro de Preços para, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços01077/2022 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I, Ag. UFMT, MT (0686) Av Edgar Vieira, S/N Boa Esperança - Cuiabá/MT CEP 78068-401, CNPJ 00.360.305/1681-29 (Ag Centralizadora do ISS)SCE para reforma e ampliação da unidade prazo de execução, com amparo no artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. CONTRATADA: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 06.130.457/0001-05. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 03/01/2024 até 02/07/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/12/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 11522/2022. Processo Administrativo: 5688.01.2023.1/2022. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de equipamento, para modernização do sistema de climatização da Ag. Capital da Amizade/PR, no município de Umuarama/PR. CONTRATADA: AR CERTO CLIMATIZAÇÃO EIRELI CNPJ 31.582.578/0001-27. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 06/01/2024 até 05/07/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA: 29/11/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 23/10/2020 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA/MS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.959,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA ODONTOLOGICA ODONTOCLEAN LTDA, CNPJ: 28.707.650/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA , ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL VISION LTDA, CNPJ: 34.798.933/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NERY E MIRANDA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 39.378.485/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:EQUILIBRIUM CORPORE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 44.291.576/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MANOEL LORENZO FERREIRA , CNES: 3541576; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 957 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de ARACAJU/SE. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 1090988-97/949155/2023, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE, CNPJ 13.128.798/0001-01, por meio da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representando o FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, CNPJ 04.384.829/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 308.016,00; dos recursos: R$ 308.016,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350028, NE 2023NE000171, de 08/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350028, NE 2023NE000172, de 08/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 26/12/2023 Walter Gomes Pinheiro Junior e Suelen Reis dos Santos Novo. Contrato de Repasse nº 1090573-96/952703/2023, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação granítica em vias urbanas dos municípios de Lagarto e Tobias Barreto em Sergipe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002587, de 19/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 Fábio Cruz Mitidieri e Suelen Reis dos Santos Novo. Contrato de Repasse nº 1090805-33/950946/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.074.869/0001-22; junto à União Fe d e r a l por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção e manutenção da rodovia estadual de Sergipe; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 16.800.000,00; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001112, de 07/12/2023 e R$ 40.901,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2023 ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO e SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954272/2023, firmado pelo Município de Itabi-SE, CNPJ 13.113.063/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado municipal de itabi/se; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001311, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 02/01/2026 - 30/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Amynthas Barreto Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952343/2023, firmado pelo Município de Moita Bonita, CNPJ 13.104.112/0001-34, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA, CNPJ 11.340.850/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção