DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953255/2023, firmado pelo Município de São Domingos- SE, CNPJ 13.104.732/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de São Domingos/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002873, de 21/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 Assinado em 29/12/2023 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e José Vagner Alves de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953753/2023, firmado pelo Município de Boquim-SE, CNPJ 13.097.068/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça Esportiva no município de Boquim/SE.; Programa Esporte; Valor: R$ 429.795,00; dos recursos: R$ 428.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000385, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Eraldo de Andrade Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954212/2023, firmado pelo Município de Boquim-SE, CNPJ 13.097.068/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas, no município de Boquim-SE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003238, de 27/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Eraldo de Andrade Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943475/2023, firmado pelo Município de Lagarto-SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Lagarto/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 726.250,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000203, de 14/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinado em 30/12/2023 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e HILDA ROLLEMBERG R I B E I R O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943628/2023, firmado pelo Município de Lagarto/SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de ruas do município de Lagarto/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 2.775.488,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000552, de 17/08/2023 e R$ 24.512,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinado em 30/12/2023 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO. EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953216/2023, firmado pelo Município de Frei Paulo-SE, CNPJ 13.100.102/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de frei paulo/se; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002843, de 21/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Anderson Menezes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947208/2023, firmado pelo Município de Ribeirópolis-SE, CNPJ 13.104.427/0001-81; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - reforma de centro de referência de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 000001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000253, de 19/10/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Rogério Sobral Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955480/2023, firmado pelo Município de Echapora-SP, CNPJ 44.470.300/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de esgotamento sanitário no município de Echaporã/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.393.783,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003581, de 31/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 31/12/2023 Sérgio Amadeo e Luis Gustavo Evangelista. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955479/2023, firmado pelo Município de Barra Bonita- SP, CNPJ 46.172.888/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução e implantação de 03 (três) reservatórios metálicos de 1.000 m e 01 (um) reservatório de 400 m , perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos com produção aproximada de 150 metros cúbicos/hora.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003580, de 31/12/2023 e R$ 424.809,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 31/12/2023 Sérgio Amadeo e José Luis Rici. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955315/2023, firmado pelo Município de Pederneiras-SP, CNPJ 46.189.718/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Pederneiras/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003532, de 30/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Sérgio Amadeo e Ivana Maria Bertolini Camarinha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953045/2023, firmado pelo Município de Cerqueira César-SP, CNPJ 46.634.184/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação ou recape para melhor adequação na trafegabilidade das ruas do município no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002776, de 20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 26/12/2023 Sérgio Amadeo e Diego Augusto Berti Cinto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato de Repasse Contrato de Repasse nº 954946/2023, firmado pelo Município de Ananindeua-PA, CNPJ 05.058.441/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução dos serviços de drenagem superficial, terraplanagem, pavimentação e sinalização viária em ruas de ananindeua/pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.042.030,29; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003413, de 29/12/2023 e R$ 171.820,29 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e DA N I E L BARBOSA SANTOS. Extrato de Contrato de Repasse Contrato de Repasse nº 953772/2023, firmado pelo Município de Ananindeua-PA, CNPJ 05.058.441/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de saneamento integrado no bairro do icuí: abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais e pavimentação.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.064.188,89; dos recursos: R$ 2.872.558,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003039, de 26/12/2023, e R$ 16.277.824,00 nos exercícios subsequentes e R$ 913.806,89 de contrapartida. Vigência 30/04/2026 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e DANIEL BARBOSA SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951935/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação de vias urbanas, compreendendo perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002449, de 12/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952024/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002495, de 12/12/2023 e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952729/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002613, de 19/12/2023 e R$ 256.227,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951013/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002271, de 07/12/2023 e R$ 171.935,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949595/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,27, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002093, de 22/11/2023 e R$ 39.980,73 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947499/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas, no municipio de tucurui/pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001669, de 24/10/2023 e R$ 256.227,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946739/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001598, de 09/10/2023 e R$ 171.935,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945763/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001374, de 20/09/2023 e R$ 32.659,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948991/2023, firmado pelo ESTADO DO PARA-PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas em belem/pa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.800.000,00; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001988, de 14/11/2023 e R$ 79.215,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, CONFORME DECRETO ESTADUAL 327/2012. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953890/2023, firmado pelo ESTADO DO PARA-PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.871.886,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003121, de 26/12/2023 e R$ 128.113,50 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, CONFORME DECRETO ESTADUAL 327/2012.