DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953289/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR-PA), CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água, no bairro fidélis, localizado na ilha de caratateua, município de belém/pa. ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 22.053.730,76; dos recursos: R$ 2.863.548,74, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002932, de 21/12/2023, e R$ 19.163.749,26 nos exercícios subsequentes e R$ 26.432,76 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953324/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR-PA), CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto ampliação e melhoria de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, em áreas de expansão da sede do município de juruti/pa ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 48.280.982,97; dos recursos: R$ 6.269.004,98, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512221800TK0001, NE 2023NE003029, de 26/12/2023, e R$ 41.954.110,25 nos exercícios subsequentes e R$ 57.867,74 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953323/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR-PA), CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto ampliação e melhoria de sistema de drenagem e manejo de águas pluvias urbanas na área de expansão da sede do município de são félix do xingu/pa ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 56.143.012,20; dos recursos: R$ 7.289.843,77, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512221800TK0001, NE 2023NE003030, de 26/12/2023, e R$ 48.785.877,56 nos exercícios subsequentes e R$ 67.290,87 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953328/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR-PA), CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto construção do lago de retenção de água pluvial e demais dispositivos de drenagem no bairro jardim novo planalto no município de são felix do xingu-pa. ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 18.960.450,76; dos recursos: R$ 2.461.904,31, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512221800TK0001, NE 2023NE002931, de 21/12/2023, e R$ 16.475.821,18 nos exercícios subsequentes e R$ 22.725,27 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954320/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.650.000,00; dos recursos: R$ 1.579.634,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003274, de 27/12/2023 e R$ 70.366,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955207/2023, firmado pelo Município de Ulianópolis-PA , CNPJ 83.334.672/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Ulianópolis/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.401.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003491, de 30/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Kelly Cristina Destro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950622/2023, firmado pelo Município de Goianésia do Pará - PA, CNPJ 83.211.433/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos públicos comunitários - lixeiras de rua; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 445.365,62; dos recursos: R$ 221.269,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 10512222221CC0001, NE 2023NE002249, de 05/12/2023, e R$ 221.269,00 nos exercícios subsequentes e R$ 2.827,62 de contrapartida. Vigência 29/12/2023 - 29/12/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Francisco David Leite Rocha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955238/2023, firmado pelo Município de Goianésia do Pará - PA, CNPJ 83.211.433/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da praça 3 poderes, no município de Goianésia do Pará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003513, de 30/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Francisco David Leite Rocha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954969/2023, firmado pelo Município de Goianésia do Pará - PA, CNPJ 83.211.433/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Goianésia do Pará/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003431, de 29/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Francisco David Leite Rocha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955012/2023, firmado pelo Município de Conceição do Araguaia-PA, CNPJ 05.070.404/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação das melhorias em sistemas de abastecimento de água no município de Conceição do Araguaia - PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.833.778,20; dos recursos: R$ 4.785.919,01, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003441, de 29/12/2023 e R$ 47.859,19 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JAIR LOPES MARTINS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954729/2023, firmado pelo Município de Conceição do Araguaia-PA, CNPJ 05.070.404/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Conceição do Araguaia -PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.833.779,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003391, de 28/12/2023 e R$ 47.860,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JAIR LOPES MARTINS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955398/2023, firmado pelo Município de Conceição do Araguaia-PA, CNPJ 05.070.404/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação das estradas vicinais no município de Conceição do Araguaia-PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.868.065,00; dos recursos: R$ 828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 530020, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001413, de 31/12/2023, e R$ 3.000.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JAIR LOPES MARTINS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954897/2023, firmado pelo Município de Tucumã-PA , CNPJ 22.981.088/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Tucumã/PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.486.934,32; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 444041, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000276, de 29/12/2023 e R$ 95.651,32 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Celso Lopes Cardoso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954997/2023, firmado pelo Município de Tucumã-PA , CNPJ 22.981.088/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do terminal rodoviário de Tucumã/PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.483.102,48; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 444041, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000282, de 29/12/2023 e R$ 133.965,48 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Celso Lopes Cardoso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954987/2023, firmado pelo Município de Tucumã-PA , CNPJ 22.981.088/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pórticos no município de tucumã-pa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.555.699,00; dos recursos: R$ 1.495.699,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 444041, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000279, de 29/12/2023 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Celso Lopes Cardoso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955501/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus do Tocantins-PA, CNPJ 22.938.757/0001-63; Junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas, do município de bom jesus do Tocantins-pa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.872.603,68; dos recursos: R$ 2.869.731,08, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003593, de 31/12/2023 e R$ 2.872,60 de contrapartida. Vigência 21/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e João da Cunha Rocha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953909/2023, firmado pelo Município de Santa Bárbara do Pará/PA, CNPJ 83.334.698/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Santa Bárbara do Pará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.490.919,79; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003134, de 26/12/2023 e R$ 99.636,79 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCUS LEAO COLARES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950595/2023, firmado pelo Município de São Sebastião da Boa Vista-PA, CNPJ 05.105.143/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002231, de 05/12/2023 e R$ 87.644,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Getulio Brabo de Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949821/2023, firmado pelo Município de São Sebastião da Boa Vista-PA, CNPJ 05.105.143/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de sistema de abastecimento de água; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.500.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002138, de 24/11/2023 e R$ 108.717,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Getulio Brabo de Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945766/2023, firmado pelo Município de São Sebastião da Boa Vista-PA, CNPJ 05.105.143/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas da cidade de são sebastião da boa vista; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001377, de 20/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Getulio Brabo de Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949340/2023, firmado pelo Município de Bagre-PA, CNPJ 04.876.538/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de bagre/pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002031, de 20/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES (2021-2024). ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946167/2023, firmado pelo Município de Bagre-PA, CNPJ 04.876.538/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0000000, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000122, de 28/09/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES (2021-2024). ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950296/2023, firmado pelo Município de Afuá-PA, CNPJ 05.119.854/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da ponte que liga a zona rural a zona urbana, no município de afuá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.950.637,62; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 530023, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000996, de 30/11/2023 e R$ 164.718,62 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO (2017-2020).