DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950859/2023, firmado pelo Município de Guaiúba-CE, CNPJ 12.359.535/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água de pequenas localidades (barra, vila bela, braga e riachão) no municipio de guaiuba - ceará; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002263, de 06/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947830/2023, firmado pelo Município de Guaiúba-CE, CNPJ 12.359.535/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema unico de assistencia social (suas) - reforma do centro de referencia a assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000277, de 26/10/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947839/2023, firmado pelo Município de Pacatuba-CE, CNPJ 07.963.861/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado da assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 719.485,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000298, de 26/10/2023 e R$ 25.200,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Rafael Marques Bastos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954539/2023, firmado pelo Município de Itatira-CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de itatira - ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.399.435,00; dos recursos: R$ 1.396.435,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001335, de 28/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Ferreira Mateus. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952737/2023, firmado pelo Município de Forquilha-CE, CNPJ 07.673.106/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do municipio de forquilha-ce; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.819,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002621, de 19/12/2023 e R$ 4.900,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Edinardo Rodrigues Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954550/2023, firmado pelo Município de Madalena-CE, CNPJ 10.508.935/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passagens molhada no município de madalena - ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.442.263,00; dos recursos: R$ 1.427.263,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001342, de 28/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952656/2023, firmado pelo Município de Imbé de Minas- MG, CNPJ 01.613.233/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização do Estádio Municipal Dario Grossi no município de Imbé de Minas, incorporando aspectos de acessibilidade e integrando-o à malha urbana; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002548, de 19/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e João Batista da Cruz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954720/2023, firmado pelo Município de João Monlevade- MG, CNPJ 18.401.059/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de João Monlevade/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003386, de 28/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Laércio José Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954224/2023, firmado pelo Município de Ipaba-MG, CNPJ 66.229.543/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.487.368,60; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003246, de 27/12/2023 e R$ 45.654,60 de contrapartida. Vigência 29/12/2023 - 30/12/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Gilberto Pereira Soares Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954096/2023, firmado pelo Município de São Sebastião do Maranhão-MG, CNPJ 18.409.177/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de São Sebastião do Maranhão - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003182, de 27/12/2023 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2023 - 30/12/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Sabrina Mesquita Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953868/2023, firmado pelo Município de Timóteo-MG, CNPJ 19.875.020/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas localizadas dentro do perímetro urbano do município de Timóteo; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003102, de 26/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2023 - 30/12/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Douglas Willkys Alves Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954269/2023, firmado pelo Município de Sobrália-MG, CNPJ 18.083.055/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 10.545.045,00; dos recursos: R$ 10.533.045,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001309, de 27/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Roberto Moreira Rodrigues Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954208/2023, firmado pelo Município de São Geraldo do Baixio-MG, CNPJ 01.613.075/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas do Município de São Geraldo do Baixio/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003234, de 27/12/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Juliano Philipe Serafim Soares. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951954/2023, firmado pelo Município de Coroaci-MG, CNPJ 18.085.647/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002456, de 12/12/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Êmerson de Carvalho Andrade. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954223/2023, firmado pelo Município de Água Boa-MG, CNPJ 18.085.563/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e qualificação viária - pavimentação em vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003245, de 27/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Data de Assinatura 30/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Orlando Cardoso Pereira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954116/2023, firmado pelo Município de Ubaporanga-MG, CNPJ 66.229.717/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos e execução de obras de melhoria de infraestrutura urbana no município de Ubaporanga; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.556,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003194, de 27/12/2023 e R$ 11.700,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Gleydson Delfino Ferreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954119/2023, firmado pelo Município de Pavão-MG, CNPJ 18.404.772/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e modernização da praça Jaime Trindade no Centro da cidade de Pavão/MG.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.997,13; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003197, de 27/12/2023 e R$ 62.141,13 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Jane Carla Pereira da Rocha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951060/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, CNPJ 24.380.651/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002318, de 07/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2023 - 30/12/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Raimundo Nonato de Barcelos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953516/2023, firmado pelo Município de Guanhães-MG, CNPJ 18.307.439/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas e obras complementares; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002992, de 22/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2023 - 30/12/2026 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Dóris Campos Coelho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954196/2023, firmado pelo Município de Naque-MG, CNPJ 01.613.208/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, recapeamento e drenagem pluvial em vias urbanas no município de Naque/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 480.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003227, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Fernando da Costa Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953460/2023, firmado pelo Município de Córrego Novo- MG, CNPJ 18.334.284/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal em comunidade rural do Município de Córrego Novo/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 655.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001257, de 22/12/2023 e R$ 28.547,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Eder Fragoso de Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951981/2023, firmado pelo Município de Conselheiro Pena-MG, CNPJ 05.465.986/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Conselheiro Pena/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.917.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002474, de 12/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 29/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Nádia Filomena Dutra França. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954294/2023, firmado pelo Município de LOGRADOURO - PB, CNPJ 01.612.986/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001328, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ MARINALDO DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953050/2023, firmado pelo Município de SUMÉ - PB, CNPJ 08.874.935/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via(s); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 343.423,00; dos recursos: R$ 343.023,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002781, de 20/12/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952053/2023, firmado pelo Município de GURINHÉM - PB, CNPJ 08.809.444/0001-84; junto à União Federal por