DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TARCÍSIO SAULO DE PAIVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953842/2023, firmado pelo Município de IMACULADA - PB, CNPJ 08.883.969/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de pavimentação no município de Imaculada - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003077, de 26/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943809/2023, firmado pelo Município de SANTO ANDRÉ - PB, CNPJ 01.612.511/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de vias em estradas vicinais no município de Santo André - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.806,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000238, de 18/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946724/2023, firmado pelo Município de PEDRAS DE FOGO - PB, CNPJ 09.072.455/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação em diversas ruas no perímetro urbano do município de Pedras de Fogo - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001586, de 09/10/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954017/2023, firmado pelo Município de SANTANA DOS GARROTES - PB, CNPJ 08.942.211/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de poços artesianos no município de Santana dos Garrotes - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001273, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ PAULO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944677/2023, firmado pelo Município de SERRA REDONDA - PB, CNPJ 08.868.937/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via(s) no município de Serra Redonda - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000869, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953281/2023, firmado pelo Município de JOCA CLAUDINO - PB, CNPJ 01.613.283/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de ruas no município de Joca Claudino - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002890, de 21/12/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e RINALDO CIPRIANO DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954262/2023, firmado pelo Município de SOBRADO - PB, CNPJ 01.612.553/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001304, de 27/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 J OV Â N I O GOMES DA SILVA e OLINALDO MARTINS DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941191/2023, firmado pelo Município de JACARAÚ - PB, CNPJ 08.947.699/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadras esportivas no município de Jacaraú - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000125, de 26/06/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIAS COSTA PAULINO LUCAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953832/2023, firmado pelo Município de BERNARDINO BATISTA - PB, CNPJ 01.621.539/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003068, de 26/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO ALDO ANDRADE DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946220/2023, firmado pelo Município de DESTERRO - PB, CNPJ 08.925.968/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do mercado público, no município de Desterro - PB; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 920.000,00; dos recursos: R$ 917.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000034, de 25/10/2023 e R$ 2.245,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VALTÉCIO DE ALMEIDA JUSTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954225/2023, firmado pelo Município de Senhora dos Remédios-MG, CNPJ 18.094.870/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.460.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003247, de 27/12/2023 e R$ 18.286,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e WILLIAN NUNES DORNELAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944082/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Macapá/AP; Programa Esporte; Valor: R$ 1.436.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000170, de 04/09/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945108/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas com drenagem e calçada, no município de Macapá/AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.684.139,00; dos recursos: R$ 2.678.639,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001034, de 08/09/2023 e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946795/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 967.505,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000209, de 11/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947885/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001- 77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no município de Macapá/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.876.010,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000665, de 26/10/2023 e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948184/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001- 77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas com drenagem e calçada, do município de Macapá - AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 24.467.581,00; dos recursos: R$ 16.759.099,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001859, de 01/11/2023, e R$ 7.659.482,00 nos exercícios subsequentes e R$ 49.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2028 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950286/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de abatedouro de aves; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 768.941,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000987, de 30/11/2023 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950287/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura produtiva no município de Macapá/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.155.197,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000988, de 30/11/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950288/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestruturas produtivas no município de Macapá/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000989, de 30/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950289/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Macapá/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.835.765,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000990, de 30/11/2023 e R$ 7.700,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950290/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Macapá/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.715.128,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000991, de 30/11/2023 e R$ 13.500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 955568/2023, firmado pelo Município de Pariconha-AL, CNPJ 35.634.435/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perímetro urbano no município de Pariconha al; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.393.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003621, de 31/12/2023 e R$ 6.455,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e ANTONIO TELMO NOIA. Contrato de Repasse nº 955205/2023, firmado pelo Município de Piranhas- AL, CNPJ 12.225.546/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de Piranhas/al; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003489, de 30/12/2023 e R$ 29.790,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e TIAGO TÔRRES FREITAS. Contrato de Repasse nº 955211/2023, firmado pelo Município de Santana do Ipanema-AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Santana do Ipanema/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003494, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA. Contrato de Repasse nº 955568/2023, firmado pelo Município de Pariconha-AL, CNPJ 35.634.435/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no perímetro urbano no município de Pariconha AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.393.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho