DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400083 83 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 15451221900T10001, NE 2023NE003621, de 31/12/2023 e R$ 6.455,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e ANTONIO TELMO NOIA. Contrato de Repasse nº 954483/2023, firmado pelo Município de Ouro Branco-AL, CNPJ 12.258.141/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo no município de ouro branco/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.432.590,00; dos recursos: R$ 1.430.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000396, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Contrato de Repasse nº 953320/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO- AL, CNPJ 49.104.218/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água do município de palmeira dos índios; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.699.456,18; dos recursos: R$ 2.688.329,30, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002933, de 21/12/2023, e R$ 17.991.126,88 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 953341/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO- AL, CNPJ 49.104.218/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Delmiro Gouveia/AL; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 124.517.720,00; dos recursos: R$ 16.184.703,60, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE002936, de 21/12/2023, e R$ 108.313.016,40 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 954367/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO- AL, CNPJ 49.104.218/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, adequação e melhoria de sistemas de abastecimento de água no Estado de alagoas; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 121.825.926,82; dos recursos: R$ 12.180.593,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003284, de 27/12/2023, e R$ 109.625.333,82 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA. Contrato de Repasse nº 953319/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-AL, CNPJ 49.104.218/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação, adequação e melhoria de sistemas de abastecimento de água no Estado de alagoas; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 35.000.000,00; dos recursos: R$ 4.547.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002938, de 21/12/2023, e R$ 30.432.600,00 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA. . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945386/2023, firmado pelo Município de Messias-AL, CNPJ 12.200.283/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de messias/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001207, de 12/09/2023 e R$ 2.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948622/2023, firmado pelo Município de Maués-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referência especializado da assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 244.718,75; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000354, de 13/11/2023 e R$ 5.968,75 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949161/2023, firmado pelo Município de Maués-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação e reforma do centro de convivência; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 489.437,50; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000378, de 20/11/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000386, de 20/11/2023 e R$ 11.937,50 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948620/2023, firmado pelo Município de Maués-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do centro de referência de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 244.718,75; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000352, de 13/11/2023 e R$ 5.968,75 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952753/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação em concreto na zona urbana, no município de são gabriel da cachoeira; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.927.614,20; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002637, de 19/12/2023 e R$ 57.404,20 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLÓVIS MOREIRA SALDANHA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950578/2023, firmado pelo Município de Tonantins-AM, CNPJ 04.628.608/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos em localidades urbanas no município de tonantins/am.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002216, de 05/12/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950232/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de praça no município de são gabriel da cachoeira/am.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000120, de 30/11/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLÓVIS MOREIRA SALDANHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950261/2023, firmado pelo Município de Tonantins-AM, CNPJ 04.628.608/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em área rural destinadas ao escoamento produtivo no município de tonantins/am.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.917.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000966, de 30/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANCIS CO SALES DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948650/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema únicode assistência social - suas - construção de centro pop; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 789.000,00; dos recursos: R$ 753.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000359, de 13/11/2023 e R$ 35.505,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLÓVIS MOREIRA SALDANHA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946149/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 537.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000097, de 28/09/2023 e R$ 2.200,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLÓVIS MOREIRA SALDANHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946319/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000145, de 03/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLÓVIS MOREIRA SALDANHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943495/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em area rural no municipio de santo antonio do içá/am; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000223, de 14/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e WALDER RIBEIRO DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Repasse nº 954134/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz-RN, CNPJ 08.358.889/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça pública no Município de Santa Cruz/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003210, de 27/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Ivanildo Ferreira Lima Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954009/2023, firmado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RN, CNPJ 03.784.680/0011-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do instituto da margem equatorial brasileira no estado do amapá (fase i).; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 14.364.463,00; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001266, de 27/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Rodrigo Diniz de Mello. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953881/2023, firmado pelo Município de Grossos-RN, CNPJ 08.077.273/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no Município de Grossos/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003112, de 26/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 27/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943469/2023, firmado pelo Município de São José de Mipibu-RN, CNPJ 08.365.850/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estradas vicinais no Município de São José de Mipibu - RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.008.019,95; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000198, de 14/08/2023 e R$ 48.000,95 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 30/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José de Figueiredo Varela. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955257/2023, firmado pelo Município de São José de Mipibu-RN, CNPJ 08.365.850/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e drenagem superficial de ruas no Município de São José de Mipibu- RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 253.877,08; dos recursos: R$ 243.722,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2023NE003525, de 30/12/2023 e R$ 10.155,08 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 30/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José de Figueiredo Varela.