DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 Welter Santana de Oliveira Melo e André Rodrigues da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949980/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construir e equipar um hospital público veterinário no município de natal; Programa Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais; Valor: R$ 6.020.000,00; dos recursos: R$ 6.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854110412E871262, NE 2023NE000003, de 20/12/2023, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854110412E871262, NE 2023NE000004, de 20/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951825/2023, firmado pelo Município de Tanguá, CNPJ 01.612.089/0001-00, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA -FMS, CNPJ 12.246.631/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 15.289.380,00; dos recursos: R$ 15.289.380,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885353358, NE 2023NE000191, de 21/12/2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885353358, NE 2023NE000192, de 21/12/2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885353358, NE 2023NE000193, de 21/12/2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885353358, NE 2023NE000194, de 21/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RODRIGO DA COSTA MEDEIROS. Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951466/2023, firmado pelo Município de Tanguá- RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e execução de projeto para recuperação de áreas urbanas no município de tanguá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.521.636,00; dos recursos: R$ 1.519.636,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002404, de 09/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RODRIGO DA COSTA MEDEIROS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954188/2023, firmado pelo Município de Cruz Alta-RS, CNPJ 88.775.390/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de cruz alta - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 345.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003224, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952674/2023, firmado pelo Município de Trindade do Sul- RS, CNPJ 92.399.211/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da capela mortuária municipal de Trindade do Sul - RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 680.457,14; dos recursos: R$ 660.638,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002565, de 19/12/2023 e R$ 19.819,14 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e ELIAS MIGUEL SEGALLA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953816/2023, firmado pelo Município de Centenário-RS, CNPJ 93.539.138/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas em parte da rua joao paulo ii.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003054, de 26/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/01/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e GENOIR MARCOS FLOREK. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954337/2023, firmado pelo Município de Leme/SP, CNPJ 46.362.661/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto instalação de rede de infraestrutura hidráulica com estação elevatória de esgoto no Bairro Taquari Ponte, no Município de Leme/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 950.000,00; dos recursos: R$ 940.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003283, de 27/12/2023 e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Claudemir Aparecido Borges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955487/2023, firmado pelo Município de Estiva Gerbi- SP, CNPJ 67.168.856/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias públicas no município de estiva gerbi/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.584.791,00; dos recursos: R$ 1.263.158,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T13928, NE 2023NE003584, de 31/12/2023, e R$ 8.312.033,00 nos exercícios subsequentes e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Cláudia Botelho de Oliveira Diegues. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955563/2023, firmado pelo Município de Caconde-SP, CNPJ 45.767.829/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asafaltico de vias degradas na área urbana do municipio de caconde.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE00361, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e João Filipe Muniz Basilli. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952439/2023, firmado pelo Município de São Carlos-SP, CNPJ 45.358.249/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de São Carlos, CNPJ 45.358.249/0001-01; Objeto fortalecimento da guarda municipal com a implantação do sistema de videomonitoramento no ambiente escolar do município de são carlos. ; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 1.020.906,23; dos recursos: R$ 933.894,34, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE 2023NE000036, de 15/12/2023 e R$ 87.011,89 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSEVELTO CARDOSO e AIRTON GARCIA FERREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953927/2023, firmado pelo Município de Limeira/SP, CNPJ 45.132.495/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Limeira, CNPJ 45.132.495/0001-40; Objeto implantação de obras de pavimentação e adequação da Via Antonio Cruañes Filho ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003151, de 26/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Mário Celso Botion. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954336/2023, firmado pelo Município de Leme/SP, CNPJ 46.362.661/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estações de tratamento de esgoto compacta com aquisição de terreno e instalação de equipamentos, no município de Leme/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.780.000,00; dos recursos: R$ 5.722.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003282, de 27/12/2023 e R$ 57.800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Claudemir Aparecido Borges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954335/2023, firmado pelo Município de Leme/SP, CNPJ 46.362.661/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da estação de tratamento de esgoto - desinfecção localizado no município de Leme/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.587.049,81; dos recursos: R$ 1.571.179,31, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003281, de 27/12/2023 e R$ 15.870,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Claudemir Aparecido Borges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954318/2023, firmado pelo Município de Leme/SP, CNPJ 46.362.661/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias urbanas, no Munícipio de Leme/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.480.571,27; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003273, de 27/12/2023 e R$ 38.857,27 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Claudemir Aparecido Borges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954158/2023, firmado pelo Município de Leme/SP, CNPJ 46.362.661/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto instalação de rede de infraestrutura hidráulica - saneamento básico completo no bairro chácaras da saúde, no município de Leme/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 495.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003217, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Claudemir Aparecido Borges. Contrato de Repasse nº 953922/2023, firmado pelo Município de Rio Claro-SP, CNPJ 45.774.064/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica e drenagem, na avenida m-37, Rio Clarolaro/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003146, de 26/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Gustavo Ramos Perissinotto Contrato de Repasse nº 952282/2023, firmado pelo Município de Cordeirópolis-SP, CNPJ 44.660.272/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementar o programa de segurança nas escolas no municipio de Cordeirópolis/sp, por meio da aquisição de um sistema de videomonitoramento.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 986.932,54; dos recursos: R$ 934.945,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE 2023NE000028, de 13/12/2023 e R$ 51.987,54 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Jose Adinan Ortolan. Contrato de Repasse nº 954659/2023, firmado pelo Município de Cordeirópolis-SP, CNPJ 44.660.272/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária nas ruas urbanas do municipio de Cordeirópolis-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003345, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Jose Adinan Ortolan. Contrato de Repasse nº 955214/2023, firmado pelo Município de Espírito Santo do Pinhal-SP, CNPJ 45.739.083/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003497, de 30/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Cristina do Carmo Brandão Bueno Domingues. Contrato de Repasse nº 955084/2023, firmado pelo Município de Itobi-SP, CNPJ 45.735.461/0001- 40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto contratação de empresa para desenvolvimento de projeto de saneamento e execução de obras de saneamento.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003459, de 29/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Joaquim Candido Filho. Contrato de Repasse nº 953528/2023, firmado pelo Município de Itobi-SP, CNPJ 45.735.461/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do município de Itobi - sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003002, de 22/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Joaquim Candido Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953013/2023, firmado pelo Município de Vargem Grande do Sul-SP, CNPJ 46.248.837/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/recapeamento em diversas ruas da cidade; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002748, de 20/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Márcio Antonio de Paula Capato e Amarildo Duzi Moraes.