DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952178/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro- RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado para fomento à comercialização e produção de hortaliças e ervas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.769.321,21; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001203, de 12/12/2023 e R$ 67.693,21 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Jessick Isabelle Trairi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953322/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro- RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto controle de enchentes em realengo; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 123.523.319,30; dos recursos: R$ 16.058.031,51, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512221800TK0001, NE 2023NE002924, de 21/12/2023, e R$ 107.465.287,79 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Jessick Isabelle Trairi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951092/2023, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002349, de 08/12/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 José Plinio de Oliveira Neto e Fernanda Machado Ontiveros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953527/2023, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003001, de 22/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 José Plínio de Oliveira Neto e Fernanda Machado Ontiveros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953030/2023, firmado pelo Município de Paraíba do Sul- RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 511.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002764, de 20/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e Dayse Debora Alexandra Neves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952862/2023, firmado pelo Município de Paraíba do Sul- RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000181, de 20/12/2023 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e Dayse Debora Alexandra Neves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953253/2023, firmado pelo Município de RIO DAS FLORES- RJ, CNPJ 29.179.454/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/PAVIMENTAÇÃO EM RIO DAS FLÔRES - RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002871, de 21/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e Vicente de Paula De Souza Guedes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952614/2023, firmado pelo Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, CNPJ 29.079.480/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 787.608,00; dos recursos: R$ 786.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001236, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950945/2023, firmado pelo Município de Santa Maria- RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema simplificado de abastecimento com rede de distribuição comunitária para apoio à produção e o desenvolvimento sustentável local integrado da comunidade quilombola de Santa Maria/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001111, de 07/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Jorge Cladistone Pozzobom. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954192/2023, firmado pelo Município de Santa Maria-RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ações de melhoria para o desenvolvimento urbano do município de Santa Maria/RS por meio da pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003226, de 27/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e JORGE CLADISTONE POZZOBOM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954202/2023, firmado pelo Município de São Sepé-RS, CNPJ 97.229.181/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001298, de 27/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e JOAO LUIZ DOS SANTOS VARGAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955550/2023, firmado pelo Município de Vera Cruz- RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Vera Cruz, CNPJ 98.661.366/0001-06; Objeto Pavimentação de estrada vicinal no município de Vera Cruz. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.450,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00151, de 31/12/2023 e R$ 450,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e GILSON ADRIANO BECKER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954122/2023, firmado pelo Município de Ibarama-RS, CNPJ 92.000.231/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Ibarama, CNPJ 92.000.231/0001-13; Objeto Execução de obra de reforma e adaptação de estrutura pública para a prática de atividade física no município de Ibarama-RS. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 260.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003200, de 27/12/2023 e R$ 21.144,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e VALMOR NERI MATTANA. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo nº 9016616/20, DOU Nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, página 193, onde se lê T.Aditivo: 28/12/2023 , leia-se: T.Aditivo: 29/12/2023 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954142/2023, firmado pelo Município de Mauá-SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de estruturação urbana orientadas pelas funções sociais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.200.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003216, de 27/12/2023 e R$ 287.644,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 30/12/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953926/2023, firmado pelo Município de Ribeirão Pires-SP, CNPJ 46.522.967/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e ou recapeamento asfáltico das vias do bairro Pouso Alegre no município de Ribeirão Pires/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 971.539,23; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003150, de 26/12/2023 e R$ 11.520,23 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Luiz Gustavo Pinheiro Volpi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954602/2023, firmado pelo Município de Votuporanga-SP, CNPJ 46.599.809/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias do município de votuporanga/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003295, de 28/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Jorge Augusto Seba. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954635/2023, firmado pelo Município de Adolfo-SP, CNPJ 45.140.431/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de adolfo-sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003323, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Izael Antonio Fernandes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954211/2023, firmado pelo Município de Fernando Prestes-SP, CNPJ 47.826.763/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq em diversas ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003237, de 27/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e RODRIGO RAVAZZI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955212/2023, firmado pelo Município de Sebastianópolis do Sul-SP, CNPJ 52.879.780/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em diversas ruas do municipio localizado dentro do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003495, de 30/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 31/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Manoel Eraní Leite Magalhães. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955090/2023, firmado pelo Município de Monte Azul Paulista-SP, CNPJ 52.942.380/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de emissário de esgoto; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003465, de 29/12/2023 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcelo Otaviano dos Santos.