DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 Lucia Gonçalves de Moraes e Isael Domingues. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954190/2023, firmado pelo Município de Pindamonhangaba-SP, CNPJ 45.226.214/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais no município de Pindamonhangaba/SP. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.459.976,35; dos recursos: R$ 854.046,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001291, de 27/12/2023 e R$ 605.930,35 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 Lucia Gonçalves de Moraes e Isael Domingues. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954683/2023, firmado pelo Município de Igaratá-SP, CNPJ 46.694.147/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de infraestrutura urbana, pavimentação, drenagem, adequação e implantação de calçadas com acessibilidade universal, guias e canteiros. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 998.419,76; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003364, de 28/12/2023 e R$ 38.400,76 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 Lucia Gonçalves de Moraes e Elzo Elias de Oliveira Souza. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944820/2023, firmado pelo Município de Mongaguá-SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva e de pista de ciclismo - pump track, no município de mongaguá/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 926.518,15; dos recursos: R$ 916.818,15, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000187, de 04/09/2023 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Márcio Melo Gomes. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Santos/SP Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951441/2023, firmado pelo Município de Mongaguá-SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias do balneário bariguí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 412.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002380, de 09/12/2023 e R$ 28.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Márcio Melo Gomes. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Santos/SP Extrato de Contrato de Repasse ESPÉC I E Contrato de Repasse nº 947912/2023, firmado pelo Município de Mongaguá-SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no bairro agenor de campos; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 992.619,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001783, de 26/10/2023 e R$ 32.600,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Márcio Melo Gomes. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Santos/SP Extrato de Contrato de Repasse ESPÉC I E Contrato de Repasse nº 953917/2023, firmado pelo Município de Mongaguá-SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas do conjunto mazzeo e arredores; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.010.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003142, de 26/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Márcio Melo Gomes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952185/2023, firmado pelo Município de Praia Grande-SP, CNPJ 46.177.531/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento integrado: drenagem e pavimentação no bairro princesa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.959.014,95; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002532, de 12/12/2023 e R$ 2.383.823,95 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 André Koichiro Otake e Raquel Auxiliadora Chini. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Santos/SP Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953831/2023, firmado pelo Município de Praia Grande-SP, CNPJ 46.177.531/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas vias no bairro princesa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.977.808,43; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003067, de 26/12/2023 e R$ 1.191.889,43 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 André Koichiro Otake e Raquel Auxiliadora Chini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954260/2023, firmado pelo Município de Arari - MA, CNPJ 06.242.846/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto restauração de estradas vicinais no município de Arari/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001303, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Rui Fernandes Ribeiro Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954326/2023, firmado pelo Município de São Domingos do Maranhão - MA, CNPJ 06.113.690/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação asfáltica no município de São Domingos do Maranhão/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003276, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Kleber Alves De Andrade. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953496/2023, firmado pelo Município de Açailândia-MA , CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de açailândia/ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.832.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002975, de 22/12/2023 e R$ 47.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953965/2023, firmado pelo Município de Açailândia-MA , CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na orla do rio Açailândia no município de Açailândia/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000239, de 27/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953332/2023, firmado pelo Município de Açailândia-MA , CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem pluvial urbana profunda no municipio de Acailandia/Ma.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,47, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512221800TK0001, NE 2023NE002928, de 21/12/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512221800TK0001, NE 2023NE003026, de 22/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954643/2023, firmado pelo Município de Davinópolis-MA , CNPJ 01.616.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de Davinópolis - Ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.396.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003331, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Nonato de Almeida dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954644/2023, firmado pelo Município de São Domingos do Maranhão-MA, CNPJ 06.113.690/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação asfáltica no município de são domingos do maranhão/ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003332, de 28/12/2023 e R$ 9.081,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Kleber Alves De Andrade. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954894/2023, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de Infraestrutura no Parque Municipal de Itaquaquecetuba/SP; Programa Apoio a projetos de infraestrutura turística; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000274, de 29/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954814/2023, firmado pelo Município de Guararema-SP, CNPJ 46.523.262/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e Qualificação Viária em vias do Perímetro Urbano do Município; Programa Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária; Valor: R$ 1.988.850,24; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003397, de 28/12/2023 e R$ 76.494,24 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e José Luiz Eroles Freire. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954603/2023, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em vias do município de Itaquaquecetuba-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.771.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003296, de 28/12/2023 e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954662/2023, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba-SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de recapeamento em perímetro urbano no município de itaquaquecetuba-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003347, de 28/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952509/2023, firmado pelo ASSOC BENEF DE COLETA DE SANGUE-SP, CNPJ 61.047.007/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 380.865,00; dos recursos: R$ 380.865,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000216, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Ricardo Luiz Smith. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953845/2023, firmado pelo Município de VOTORANTIM- SP, CNPJ 46.634.051/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de Votorantim/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003080, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - Assinatura 29/12/2023, Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e FABIOLA ALVES DA SILVA P E D R I CO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952193/2023, firmado pelo Município de ITAPETININGA- SP, CNPJ 46.634.291/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de intervenções de saneamento integrado, esgotamento sanitário, drenagem urbana e pavimentação, em áreas urbanas do município de Itapetininga/SP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.671.910,11; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002539, de 12/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 96.719,11 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e JEFERSON RODRIGO BRUN.