DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952045/2023, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 438.925,00; dos recursos: R$ 434.525,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000475, de 20/12/2023 e R$ 4.400,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953435/2023, firmado pelo Município de SÃO ROQUE-SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de São Roque; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002951, de 22/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945143/2023, firmado pelo Município de SOROC A BA - S P , CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias do bairro parque são bento do município de sorocaba/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001067, de 08/09/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e RODRIGO M AG A N H AT O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949447/2023, firmado pelo Município de SOROC A BA - S P , CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias do município de sorocaba/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.746.597,06; dos recursos: R$ 8.617.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002059, de 21/11/2023 e R$ 129.260,06 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e RODRIGO M AG A N H AT O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953209/2023, firmado pelo Município de IPERÓ-SP, CNPJ 46.634.085/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na avenida do estado; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 703.023,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002838, de 21/12/2023 e R$ 28.120,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e LEONARDO ROBERTO FOLIM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953369/2023, firmado pelo Município de INHUMA-PI, CNPJ 06.553.739/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquina/equipamento para o município de inhuma-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 717.250,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001246, de 22/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952043/2023, firmado pelo Município de FRANC I S CO AYRES-PI, CNPJ 06.554.075/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - reforma de construção de Centro de Referência de Assistência Social -CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000471, de 20/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2023 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EUGENIA DE SOUSA NUNES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953190/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças no município de São Raimundo Nonato/pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.002.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000200, de 21/12/2023 e R$ 90.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE MELO EULALIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953813/2023, firmado pelo Município de CRISTINO CASTRO-PI, CNPJ 06.554.364/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da praça no bairro Sapolândia no município de Cristino Castro - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003051, de 26/12/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE FERREIRA DIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952153/2023, firmado pelo Município de DEMERVAL LOBAO-PI, CNPJ 06.554.885/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Demerval Lobão -pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001183, de 12/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RICARDO DE MOURA MELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950335/2023, firmado pelo Município de ILHA GRANDE- PI, CNPJ 01.612.581/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estradas vicinais no município de ilha grande-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 336.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001033, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARINA DE OLIVEIRA BRITO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954689/2023, firmado pelo Município de OEIRAS-PI, CNPJ 06.553.937/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de oeiras-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003370, de 28/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952859/2023, firmado pelo Município de JAICOS-PI, CNPJ 06.553.762/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso e no mirante do morro iii irmãos no município de jaicós/pi; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.202.012,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000180, de 20/12/2023 e R$ 2.300,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953805/2023, firmado pelo Município de LAGOA DO SITIO-PI, CNPJ 01.612.588/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society no município de Lagoa do Sítio/pi; Programa Esporte; Valor: R$ 1.034.313,74; dos recursos: R$ 1.033.230,74, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000378, de 27/12/2023 e R$ 1.083,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952563/2023, firmado pelo Município de JOSE DE FREITAS-PI, CNPJ 06.554.786/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de José de Freitas-PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001217, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ROGER COQUEIRO LINHARES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954140/2023, firmado pelo Município de HUGO NAPOLEAO-PI, CNPJ 06.554.927/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça pública no município de Hugo Napoleão- pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003214, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2023 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LUCIANO BARRETO DE CARVALHO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946702/2023, firmado pelo Município de JOAQUIM PIRES-PI, CNPJ 06.554.208/0001-39; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.137,51; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000236, de 11/10/2023 e R$ 2.387,51 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GENIVAL BEZERRA DA SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954138/2023, firmado pelo Município de JOAQUIM PIRES-PI, CNPJ 06.554.208/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de praças públicas no município de Joaquim Pires-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003213, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GENIVAL BEZERRA DA SILVA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952565/2023, firmado pelo Município de JARDIM DO MULATO-PI, CNPJ 41.522.343/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Jardim do Mulato - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001218, de 19/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Dejair Lima de Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946163/2023, firmado pelo Município de LUZILANDIA-PI, CNPJ 06.554.190/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 580.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000113, de 28/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FERNANDA PINTO MARQUES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950357/2023, firmado pelo Município de SAO JOSE DO DIVINO-PI, CNPJ 41.522.111/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de são josé do divino/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 336.155,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001053, de 30/11/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952735/2023, firmado pelo SECRETARIA DAS CIDA D ES - P I , CNPJ 08.767.094/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas em municípios do estado do piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.797.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002619, de 19/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA VILANI DA SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952831/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo nas zonas urbanas no município de itaueira do piauí.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 496.000,00; dos recursos: R$ 477.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002715, de