DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010400089 89 Nº 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 19/12/2023 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952720/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo nas zonas urbanas no município de ribeira do piauí.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002604, de 19/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947180/2023, firmado pelo Município de LUZILANDIA-PI, CNPJ 06.554.190/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - Construção de Centro de Referencia da Assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000241, de 19/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FERNANDA PINTO MARQUES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952826/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo nas zonas urbanas no município de teresina.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 477.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002710, de 19/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952813/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo nas zonas urbanas no município de madeiro do piauí.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002697, de 19/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 946987/2023, firmado pelo Município de Araguari-MG, CNPJ 16.829.640/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias do município de araguari-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 350.000,00; dos recursos: R$ 330.123,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001622, de 17/10/2023 e R$ 19.876,03 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - Data e assinaturas: 29/12/2023 Cristiano Krueger e Renato Carvalho Fernandes. Contrato de Repasse nº 945456/2023, firmado pelo Município de Araguari-MG, CNPJ 16.829.640/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias do município de araguari-mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001263, de 13/09/2023 e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - Data e assinaturas: 29/12/2023 Cristiano Krueger e Renato Carvalho Fernandes. Contrato de Repasse nº 950203/2023, firmado pelo Município de Coromandel-MG, CNPJ 18.591.149/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de coromandel/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.989.802,08; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002167, de 30/11/2023 e R$ 119.592,08 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - Data e assinaturas: 29/12/2023 Cristiano Krueger e FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA. Contrato de Repasse nº 948993/2023, firmado pelo Município de Coromandel-MG, CNPJ 18.591.149/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de coromandel/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001990, de 14/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - Data e assinaturas: 29/12/2023 Cristiano Krueger e FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955317/2023, firmado pelo Município de Monte Alegre de Minas-MG, CNPJ 18.431.155/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de monte alegre de minas - minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003534, de 30/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e Último Bitencourt de Freitas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955318/2023, firmado pelo Município de Centralina-MG, CNPJ 18.260.497/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Centralina -minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003535, de 30/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 31/12/2023 Cristiano Krueger e OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAUJO CUNHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954317/2023, firmado pelo Município de Ituiutaba-MG, CNPJ 18.457.218/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e recapeamento para melhor infraestrutura no município de Ituiutaba/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.899.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003272, de 27/12/2023 e R$ 29.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Cristiano Krueger e Leandra Guedes Fe r r e i r a ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953886/2023, firmado pelo Município de Ituiutaba-MG, CNPJ 18.457.218/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e recapeamento asfáltico em vias dentro do perímetro urbano do município de Ituiutaba-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.775.000,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003117, de 26/12/2023 e R$ 73.372,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Cristiano Krueger e Leandra Guedes Ferreira Contrato de Repasse nº 955331/2023, firmado pelo Município de Matutina-MG, CNPJ 18.602.102/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de matutina mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003547, de 30/12/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Data e assinaturas: 31/12/2023 Cristiano Krueger e GILBERTO ERNANE DE LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950579/2023, firmado pelo Município de Santa Rosa da Serra-MG, CNPJ 18.192.252/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Tratamento de esgoto por sistema de estação de tratamento de esgoto compacta; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002217, de 05/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Cristiano Krueger e José Humberto Ribeiro GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953811/2023, firmado pelo Município de Carinhanha-BA , CNPJ 14.105.209/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças, na sede do município de carinhanha - ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.076.651,92; dos recursos: R$ 1.065.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003049, de 26/12/2023 e R$ 10.659,92 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e FRANCISCA ALVES RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950462/2023, firmado pelo Município de João N e i v a - ES , CNPJ 31.776.479/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de João Neiva/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.992.037,50; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001060, de 04/12/2023 e R$ 79.681,50 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulo Sergio de Nardi. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955434/2023, firmado pelo Município de Cocalzinho de Goiás-GO, CNPJ 36.985.463/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica de estrada vicinal no município de Cocalzinho de Goiás; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.916.601,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001449, de 31/12/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ALESSANDRO OTONE BA R C E LO S . Contrato de Repasse nº 955491/2023, firmado pelo Município de Trombas-GO, CNPJ 25.004.771/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de trombas/go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10052, NE 2023NE003587, de 31/12/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e DELV A I R RAMOS MARINHO. Contrato de Repasse nº 946118/2023, firmado pelo Município de Crixás-GO, CNPJ 02.382.067/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001508, de 27/09/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CARLOS SEIXO DE BRITO JUNIOR. Contrato de Repasse nº 950282/2023, firmado pelo Município de Crixás-GO, CNPJ 02.382.067/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passagem molhada.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000983, de 30/11/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CARLOS SEIXO DE BRITO JUNIOR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954044/2023, firmado pelo Município de Paratinga-BA , CNPJ 14.105.225/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003163, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2028 - 03/01/2024 Elisa da Cunha Boina e Marcel José Carneiro de Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955113/2023, firmado pelo Município de Riachão das Neves-BA, CNPJ 14.100.747/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em tds, em ruas (avenida assembleia de deus, travessa assembleia a, travessa assembleia b) no bairro centro, na sede do município de riachão das neves-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE003469, de 30/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 02/01/2024 Elisa da Cunha Boina e MIGUEL CRISOSTOMO BO R G ES N E T O.